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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 3VARCIVCEI 3a Vara Civel de Ceilandia Numero do Processo:
0713134-14.2019.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS
LTDA EXECUTADO: GERSON PEREIRA DOS SANTOS CERTIDAO Certifico e dou fe que transcorreu sem manifestacao o prazo para
cumprimento da obrigacao ou oferecimento de embargos a monitoria, conforme se verifica na movimentacao processual. Certifico, ainda, que,
nesta data, retifiquei a autuacao para constar "cumprimento de sentenca", conforme determinado na Decisao ID 41158775. Nos termos da Portaria
2/2016, deste Juizo, fica a parte CREDORA intimada a juntar planilha atualizada do debito, acrescida da multa de dez por cento e dos honorarios
advocaticios no importe de dez por cento (art. 523,  1o do CPC), bem como indicar bens passiveis de penhora ou requerer o que entender de
direito, no prazo de 05 (cinco) dias uteis. Transcorrido o prazo, e nao havendo manifestacao, os autos serao encaminhados ao Contador, para
calculo das custas finais (reu). Ceilandia-DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2019, as 17:27:17.
DECISAO
N. 0716338-37.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: ALEX DE ALBUQUERQUE SOUZA HONORATO. A: JAQUELINE
OLIVEIRA SILVA. A: A. D. A. O. H.. Adv(s).: DF0044045A - CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE. R: OCEANAIR LINHAS
AEREAS. Adv(s).: SP105107 - MARCELA QUENTAL, DF0044923A - OCTACIANO FERREIRA SILVA, DF0048510A - STEPHANIE CIRILO
LEMOS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Numero do processo:
0716338-37.2017.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) EXEQUENTE: ALEX DE ALBUQUERQUE SOUZA HONORATO,
JAQUELINE OLIVEIRA SILVA, ALEXIA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA HONORATO EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS DECISAO
INTERLOCUTORIA Conforme se verifica nos autos nao houve pagamento do valor devido no prazo estipulado pelo art. 523 do CPC, razao
pela qual incide a multa de 10% sobre o valor da condenacao. Fixo honorarios advocaticios de 10% (dez por cento) sobre o valor do debito
na presente fase de cumprimento de sentenca. Intime-se o credor para apresentar planilha atualizada da divida, com a inclusao dos valores
fixadas acima, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da acao com base na ultima atualizacao. FELIPE BERKENBROCK GOULART
Juiz de Direito Substituto
N. 0711544-02.2019.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: MARIO RIBEIRO BOMFIM. A: GRACINEIDE SANTOS DA
SILVA. Adv(s).: DF0047298A - BIANCA CIRIACO RIBEIRO. R: PABLO HENRIQUE BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ISABEL
CRISTINA SOARES RODRIGUES FALCAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA ZENOBIA FREIRE PINTO DOS SANTOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: LAURENTINO SILVA NEIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDREINA CANDIDA NEIVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Numero do processo:
0711544-02.2019.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: MARIO RIBEIRO BOMFIM, GRACINEIDE SANTOS DA
SILVA REU: CARTORIO DO 7o. OFICIO DE NOTAS-SAMAMBAIA DF, PABLO HENRIQUE BORGES, ISABEL CRISTINA SOARES RODRIGUES
FALCAO, MARIA ZENOBIA FREIRE PINTO DOS SANTOS, SAMUEL DIAS NEIVA, LAURENTINO SILVA NEIVA, ANDREINA CANDIDA NEIVA
DECISAO INTERLOCUTORIA Exclua-se o Cartorio do 7o Oficio de Notas de Samambaia do polo passivo. Oficie-se a Caixa Economica Federal
(Posto de Atendimento Bancario localizado no Forum de Ceilandia - QNM 11 - Area Especial N.o 01 ? Terreo - Ceilandia Centro - Ceilandia ? DF)
para informar quais depositos foram efetuados a partir do comprovante de saque que segue anexo ao presente oficio (ID 39247210). Informo que
os provaveis beneficiarios do(s) deposito(s) foram Isabel Cristina Soares Rodrigues Falcao, Laurentino Silva Neiva, Maria Zenobia Freire Pinto dos
Santos e/ou Andreina Candida Neiva. Informo ainda que, conforme o comprovante, os depositos provavelmente foram realizados em 10/05/2019,
em horario posterior proximo das 12h04min47s. Deverao ser informadas as contas beneficiarias dos depositos, o(s) valor(es) do(s) deposito(s) e
identificados os titulares das contas beneficiarias. Instrua-se o oficio com copia o mais legivel possivel do comprovante de ID 39247210. Revendo
os autos, entendo que nao ha necessidade de Samuel Dias Neiva compor o polo passivo, visto que se trata apenas do curador e neto das partes.
As relacoes juridicas aqui discutidas nao lhe abarcam. Por esse motivo, emende-se e apresente-se nova peticao inicial com exclusao de referida
parte no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento parcial por manifesta ilegitimidade passiva. No mais, aguarde-se resposta ao oficio. FELIPE
BERKENBROCK GOULART Juiz de Direito Substituto
DESPACHO
N. 0715618-36.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: JOSE CARDOSO DE JESUS. Adv(s).: DF0046399A - ELLEN
CHRISTIANE GONCALVES DO NASCIMENTO. R: MARINALVA ALMEIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCA
ALMEIDA FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEONILDES ALMEIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
ROSANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WILLAMI ALMEIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: SHIRLEY DIAS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PEDRO HENRIQUE ERNANDES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: MARCELO HERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WILSON EDUARDO SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: HAERMITON SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALDENORA ALVES DE SOUSA
OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Numero do processo: 0715618-36.2018.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL
(7) AUTOR: JOSE CARDOSO DE JESUS REU: MARINALVA ALMEIDA DE OLIVEIRA, FRANCISCA ALMEIDA FERNANDES, LEONILDES
ALMEIDA DE OLIVEIRA, ROSANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, WILLAMI ALMEIDA DE OLIVEIRA, SHIRLEY DIAS DA SILVA, PEDRO
HENRIQUE ERNANDES DA SILVA, MARCELO HERNANDES DE OLIVEIRA, WILSON EDUARDO SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA, HAERMITON
SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA, VALDENORA ALVES DE SOUSA OLIVEIRA DESPACHO Citem-se os reus indicados na peticao de ID 42216697,
por meio de mandado a ser cumprido por oficial de justica. FELIPE BERKENBROCK GOULART Juiz de Direito Substituto
CERTIDAO
N. 0709955-72.2019.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: LEONCIO NOGUEIRA CAMPOS NETO. Adv(s).: DF0025429A
- EDUARDO AURELIANO E SILVA. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: RJ62192 - JOAO THOMAZ
PRAZERES GONDIM. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 3VARCIVCEI 3a Vara
Civel de Ceilandia Numero do processo: 0709955-72.2019.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: LEONCIO
NOGUEIRA CAMPOS NETO REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. CERTIDAO Certifico e dou fe que foi inserida
a CONTESTACAO do REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , apresentada TEMPESTIVAMENTE. Certifico,
ainda, que cadastrei no sistema o(s) nome(s) do(s) advogado(s) da parte, conforme procuracao/substabelecimento. Nos termos da Portaria no
02/2016, deste Juizo, fica a parte AUTORA intimada a apresentar (na mesma peticao) REPLICA a contestacao e a ESPECIFICAR PROVAS
que pretende produzir, indicando claramente o que se pretende provar (finalidade), sob pena de indeferimento, bem como, em caso de pericia,
apresentando os quesitos e, se assim desejar, o(s) assistente(s) tecnico(s). Caso seja requerida producao de prova oral, devera apresentar o rol de
testemunhas e respectivos enderecos, bem como informar se ha necessidade de intimacao das testemunhas por este Juizo ou se comparecerao
espontaneamente, sob pena de preclusao. Devera, ainda, se tiver interesse, reiterar o(s) requerimentos(s) de provas formulados na peticao inicial/
contestacao a reconvencao. Prazo: 15 (quinze) dias uteis. Ceilandia-DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2019 17:36:25.
DECISAO

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