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Diário SP - Município de São José dos Campos

Complementar n. 22/2018, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem n. 58/SAJ/DAL/18

Decretos
DECRETO N. 18.041, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
Altera o Decreto n. 11.810, de 26 de julho de 2005, que Regulamenta a publicidade ao ar
livre em paineis, outdoors e similares..
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que lhe sao
conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990;
Considerando o disposto no Decreto n. 11.810, de 26 de julho de 2005, que Regulamenta
a publicidade ao ar livre em paineis, outdoors e similares. e no Decreto n. 12.381, de 13 de
dezembro de 2006 Altera o Decreto n. 11.810, de 26 de julho de 2.005 que Regulamenta
a publicidade ao ar livre em paineis, outdoors e similares e da outras providencias., com
suas alteracoes;
Considerando o que consta do Processo Administrativo n. 75.945/13;
D E C R E T A:
Art. 1o Fica alterado o artigo 19-A do Decreto n. 11.810, de 26 de julho de 2005, com suas
alteracoes, passando a vigorar com a seguinte redacao:
Art. 19-A. Fica proibido o licenciamento de qualquer publicidade ao ar livre em paineis,
outdoors e similares no periodo compreendido entre a publicacao deste Decreto e 31 de
dezembro de 2019.
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com seus efeitos a partir de
1o de janeiro de 2019, revogadas as disposicoes em contrario.
Sao Jose dos Campos, 27 de dezembro de 2018.
Felicio Ramuth
Prefeito
Antero Alves Baraldo
Secretario de Protecao ao Cidadao
Melissa Pulice da Costa Mendes
Secretaria de Apoio Juridico
Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos vinte
e sete dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo

Editais
Abertura de Edital
Extrato de Chamamento Publico no 001/SEURBS/2018 Processo no. 8560/2018
Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CONTRATACAO DE ORGANIZACAO
DA SOCIEDADE CIVIL PARA ADMINISTRACAO E GESTAO DO PATRIMONIO ARBOREO
PUBLICO, INCLUINDO ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO
URBANA, ELABORACAO DO INVENTARIO DA FLORESTA URBANA, ELABORACAO DE
LAUDOS TECNICOS, COMUNICACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.
Sera realizada Sessao Publica para Esclarecimentos no Paco Municipal localizado neste
municipio, na Av. Jose de Alencar, no 123, bairro Jardim Santa Luzia, no auditorio do terreo,
no dia 14/01/2019, das 14h00 as 16h00.
Local de entrega da documentacao: Sede da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
 sala da Gestao de Contratos localizada neste municipio, na Av. Jose de Alencar, no 123,
bairro Jardim Santa Luzia  Paco Municipal  6o andar.
DATA DO INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/01/2018
DATA DO TERMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/02/2018
HORARIO: 09h00min as 17h00min.
O Edital encontra-se disponivel no site: https://www.sjc.sp.gov.br/servicos/governanca/portalda-transparencia/editais-de-chamamento-e-qualificacao/urbanismo-e-sustentabilidade/

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2509	
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 241/2018
Edital Concurso: 04/2017
Homologacao: 20/12/2017
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado
no concurso de PROCURADOR, Processo Interno no 78.042/2017, para se apresentar
ate o dia 26/12/2018, no Paco Municipal  1o andar, situado na Rua Jose de Alencar, no
123, Vila Santa Luzia, munido desta convocacao, para as providencias necessarias a
nomeacao. O nao comparecimento no dia, horario e local acima mencionados, bem como
a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicara na
desclassificacao automatica no concurso prestado, nao cabendo recurso.
 PIS/Pasep (original e 1 copia)
 Cedula de Identidade (original e 1 copia)
 Diploma de Ensino Superior Completo em Direito (original e 1 copia)
 Registro na Ordem dos Advogados do Brasil  OAB (original e 1 copia)
 Certidao negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residencia do candidato nos
ultimos 05 (cinco) anos.
06 - GABRIEL RIBEIRO PERLINGEIRO MENDES
Sao Jose dos Campos, 18 de dezembro de 2018.
Sandra Helena Pinto Ferreira
Chefe de Divisao de Gestao de Cargos e Carreiras
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE RECONVOCACAO DE CONCURSADOS No 242/2018
Edital Concurso: 01/2017
Homologacao: 09/01/2018
O Departamento de Gestao de Pessoas reconvoca os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no concurso de PROFESSOR I, Processo Interno no 78.042/2017, para se
apresentarem no dia 27/12/2018 as 14h na Secretaria de Educacao e Cidadania, situada a
Rua Felicio Savastano, no 240, Vila Industrial, nesta cidade, munidos desta reconvocacao,
para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame medico para ingresso no
quadro de servidores municipais. O nao comparecimento no dia, horario e local acima
mencionados, bem como a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital do referido
concurso, implicara na desclassificacao automatica no concurso prestado, nao cabendo
recurso.
 Cedula de Identidade (original e 1 copia)
 PIS/Pasep (original e 1 copia)
 Licenciatura Plena com habilitacao para o Magisterio na Educacao Infantil e nos quatro
anos iniciais do Ensino Fundamental (original e 1 copia)
 Certidao negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residencia nos ultimos 05
(cinco) anos (original e 1 copia)
OBS: Horario de Trabalho Coletivo (HTC)  Cumprimento obrigatorio.
431 - DAIANE OLIVEIRA DA SILVA LIZOT
435 - ANA PAULA CURSINO TAKAMORI
439 - FRANCIELE AVELINO
440 - STELA CRISTINA COSTA
444 - ALINE DE OLIVEIRA EDUARDO
449 - JULIANA YURIKA SHIROMOTO
459 - CAROLINE SOUZA SANTOS ARAUJO
464 - THAIS MARCONDES AMANCIO
468 - CLAUDIA DE MOURA ZANDONADI ANDRADE
471 - ADRIANA PINTO SOARES
477 - LIA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA
495 - DANIELA CRISTINA DOS SANTOS
501 - SIMONE SOARES SANTOS
507 - CLAUDIA DANIELLE DE CARVALHO MOURA
509 - DENISE ALESSANDRA CAMARGO DA SILVA
534 - KATIA APARECIDA DOS SANTOS GONCALVES
553 - DANIELA MARCIA SANTIN ALENCAR
556 - VANESSA APARECIDA DOS SANTOS ANDREOTTI
572 - TAINA DE SOUZA FERNANDES
586 - VALQUIRIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA
589 - TATIANA APARECIDA DA ROSA
595 - PATRICIA REIS BOATTINI
596 - VIVIAN CRISTINA DE SIQUEIRA JANZANTTI
600 - MEIRIANE GONCALVES FERREIRA
604 - JULIANE COSTA PEREIRA
625 - CINTIA PLATEIRO DE CASTRO
626 - RENATA PANICHEK
642 - MARICEIA DUARTE CARVALHO DO PRADO
650 - PRISCILIA PEREIRA DAS CHAGAS
653 - ANTONIELLI RIBEIRO
660 - NUBIA CRISTINA DOS SANTOS
661 - ISABELA MUNIS DE OLIVEIRA
670 - TAMIRES DOS SANTOS AZEVEDO
EDITAL DE RECONVOCACAO
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018.
Sandra Helena Pinto Ferreira
Chefe Divisao Gestao Cargos e Carreiras
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas

28 de dezembro de 2018 - pagina 3
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 243/2018
Edital Concurso: 02/2017
Homologacao: 09/01/2018
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca as candidatos abaixo relacionadas,
aprovadas no concurso de PROFESSOR II  Arte, Processo Interno no 78.042/2017, para se
apresentarem no dia 28/12/2018 as 10h00 na Secretaria de Educacao e Cidadania, situada
a Rua Felicio Savastano, no 240, Vila Industrial, nesta cidade, munidas desta convocacao,
para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame medico para ingresso no quadro
de servidores municipais. O nao comparecimento no dia e local acima mencionados, bem
como a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicara
na desclassificacao automatica no concurso prestado, nao cabendo recurso.
 PIS/Pasep (original e 1 copia)
 Cedula de Identidade (original e 1 copia)
 Licenciatura Plena em Educacao Artistica/Arte ou em quaisquer linguagens especificas:
artes visuais e plasticas, artes cenicas ou teatro, musica e danca (original e 1 copia)
 Certidao negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residencia do candidato nos
ultimos 05 (cinco) anos.
OBS: Horario de Trabalho Coletivo (HTC)  Cumprimento obrigatorio.
32 - ROBERTA MARQUES SALES
33 - MARIANA MARCONDES SANTOS
34 - BARBARA FERNANDA RIBEIRO
35 - ANA RAQUEL GONCALVES SANCHES
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018.
Sandra Helena Pinto Ferreira
Chefe Divisao de Gestao de Cargos e Carreiras
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 244/2018
Edital Concurso: 02/2017
Homologacao: 09/01/2018
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado
no concurso de PROFESSOR II  Educacao Fisica, Processo Interno no 78.042/2017, para
se apresentar no dia 28/12/2018 as 10h30 na Secretaria de Educacao e Cidadania, situada
a Rua Felicio Savastano, no 240, Vila Industrial, nesta cidade, munido desta convocacao,
para se submeter a escolha de vagas e posterior exame medico para ingresso no quadro de
servidores municipais. O nao comparecimento no dia, horario e local acima mencionados,
bem como a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicara na desclassificacao automatica no concurso prestado, nao cabendo recurso.
 PIS/Pasep (original e 1 copia)
 Cedula de Identidade (original e 1 copia)
 Registro no Conselho Regional de Educacao Fisica (CREF/CONFEF) (original e 1 copia)
 Licenciatura Plena em Educacao Fisica (original e 1 copia)
 Certidao negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residencia do candidato nos
ultimos 05 (cinco) anos.
OBS: Horario de Trabalho Coletivo (HTC)  Cumprimento obrigatorio.
13 - DIEGO MARTINS ROCHA
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018.
Sandra Helena Pinto Ferreira
Chefe Divisao de Gestao de Cargos e Carreiras
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 245/2018
Edital Concurso: 02/2017
Homologacao: 09/01/2018
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no concurso de PROFESSOR II  Lingua Portuguesa, Processo Interno no
78.042/2017, para se apresentarem no dia 28/12/2018 as 9h00 na Secretaria de Educacao
e Cidadania, situada a Rua Felicio Savastano, no 240, Vila Industrial, nesta cidade, munidos
desta convocacao, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame medico
para ingresso no quadro de servidores municipais. O nao comparecimento no dia, horario e
local acima mencionados, bem como a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital
do referido concurso, implicara na desclassificacao automatica no concurso prestado, nao
cabendo recurso.
 PIS/Pasep (original e 1 copia)
 Cedula de Identidade (original e 1 copia)
 Licenciatura Plena em Letras com Habilitacao em Lingua Portuguesa (original e 1 copia)
 Certidao negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residencia do candidato nos
ultimos 05 (cinco) anos.
OBS: Horario de Trabalho Coletivo (HTC)  Cumprimento obrigatorio.
53 - MARINALVA SAMPAIO GUIMARAES
54 - MARCELO MONTEIRO DE BARROS
55 - MARIA VALERIA DE PAULA BARROS
56 - URSULA YAMADA
57 - CARLA CRISTINA SOUZA ALVES BOTELHO DOS SANTOS
58 - HAIDAR SIDNEY KICHENSKI CHAHINE
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018.
Sandra Helena Pinto Ferreira
Chefe Divisao de Gestao de Cargos e Carreiras
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas

28 de dezembro de 2018 - pagina 4 	
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 246/2018
Edital Concurso: 02/2017
Homologacao: 09/01/2018
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no concurso de PROFESSOR II  Matematica, Processo Interno no 78.042/2017,
para se apresentarem no dia 28/12/2018 as 11h na Secretaria de Educacao e Cidadania,
situada a Rua Felicio Savastano, no 240, Vila Industrial, nesta cidade, munidos desta
convocacao, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame medico para
ingresso no quadro de servidores municipais. O nao comparecimento no dia, horario e
local acima mencionados, bem como a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital
do referido concurso, implicara na desclassificacao automatica no concurso prestado, nao
cabendo recurso.
 PIS/Pasep (original e 1 copia)
 Cedula de Identidade (original e 1 copia)
 Licenciatura Plena em Matematica ou Licenciatura Plena em Ciencias com Habilitacao
em Matematica (original e 1 copia)
 Certidao negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residencia do candidato nos
ultimos 05 (cinco) anos.
OBS: Horario de Trabalho Coletivo (HTC)  Cumprimento obrigatorio.
49 - ANA PAULA VER VALEM PAIVA
50 - BRUNO EDUARDO OLIVEIRA MENENGRONE
51 - ALDANO LUIS FIGUEIRA DA SILVA
52 - MARIA BERNADETE DOS REIS RIBEIRO MOREIRA
53 - CRISTIANE BORGES GAEFKE
54 - TOMAS FERREIRA DE FREITAS
55 - EWERTHON DE FARIA GALVAO
56 - FERNANDO SATURNO MATOSO DE SOUZA JUNIOR
57 - CAROLINE ROSSI FONSECA DA CUNHA
58 - LUIZ ALBERTO FERNANDES
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018.
Sandra Helena Pinto Ferreira
Chefe Divisao de Gestao de Cargos e Carreiras
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas

PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 247/2018
Edital Concurso: 04/2017
Homologacao: 20/12/2017
O Departamento de Gestao de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado
no concurso de PROCURADOR, Processo Interno no 78.042/2017, para se apresentar ate
as 17h do dia 04/01/2019, no Paco Municipal  1o andar, situado na Rua Jose de Alencar,
no 123, Vila Santa Luzia, munido desta convocacao, para as providencias necessarias a
nomeacao. O nao comparecimento no dia, horario e local acima mencionados, bem como
a nao comprovacao dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicara na
desclassificacao automatica no concurso prestado, nao cabendo recurso.
 PIS/Pasep (original e 1 copia)
 Cedula de Identidade (original e 1 copia)
 Diploma de Ensino Superior Completo em Direito (original e 1 copia)
 Registro na Ordem dos Advogados do Brasil  OAB (original e 1 copia)
 Certidao negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residencia do candidato nos
ultimos 05 (cinco) anos.
07 - LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA
Sao Jose dos Campos, 26 de dezembro de 2018.
Sandra Helena Pinto Ferreira
Chefe da Divisao de Gestao de Cargos e Carreiras
Augusta Nanami Hayashi
Diretora Depto de Gestao de Pessoas
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS
DIVISAO DE GESTAO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISAO DE RECRUTAMENTO E SELECAO
EDITAL DE CONVOCACAO DE CONCURSADOS No 248/2018
Edital Conc
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