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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Apelacao interposto, tempestivamente, as fls. 202v. pelo sentenciado EDMILSON SOUZA DA SILVA, nos
seus legais e juridicos efeitos. 2. Intime-se a defesa do sentenciado EDMILSON SOUZA DA SILVA para
apresentar as razoes recursais. 3. Em seguida, encaminhem-se os autos ao representante do Ministerio
Publico para que apresente as contrarrazoes ao recurso interposto. 4. Apos a apresentacao das razoes,
contrarrazoes recursais e ciencia do reu da sentenca condenatoria, encaminhem-se os autos ao Egregio
Tribunal de Justica do Estado do Para para os devidos fins de direito. Belem (PA), 31 de outubro de 2019.
Dr. Altemar da Silva Paes. Juiz de Direito da 4a Vara Penal do Juizo Singular da Capital. (np) PROCESSO:
00192098520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019
VITIMA:O. E. DENUNCIADO:DAIANE MONTEIRO DE SOUSA DENUNCIADO:CRISTIAN SANTOS SILVA
DENUNCIADO:MICHELLE VIANA DE MOURA. Processo no 0019209-85.2019.814.0401 R. Hoje.
Encaminhem-se os presentes ao representante do Ministerio Publico, para que se manifeste sobre o
pedido de revogacao de prisao preventiva, formulado pela defesa do denunciado CRISTIAN SANTOS
SILVA, as fls. 72-78 e, demais fins de direito. Apos parecer ministerial, voltem-me conclusos. Belem (PA),
04 de novembro de 2019. Dr. Jackson Jose Sodre Ferraz. Juiz de Direito da 4a Vara Penal do Juizo
Singular da Capital, em exercicio. (jm) PROCESSO: 00243733120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Acao:
Inquerito Policial em: 04/11/2019 VITIMA:L. A. S. INDICIADO:CARLOS ECTOR DE SOUZA SILVA.
Considerando que o Inquerito Policial pertinente ao presente processo encontra-se concluido e relatado
pela Autoridade Policial. Considerando o disposto no art. 2o,  3o da Resolucao TJE-PA no 17/2008, com
redacao dada pela Resolucao no 10/2009-GP de 15/06/2009. DECLARO ENCERRADA A COMPETENCIA
DESTA VARA DE INQUERITOS PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, razao pela qual determino o
encaminhamento dos presentes autos a Central de Distribuicao do Forum Criminal para as providencias
ulteriores, em tudo observada a literalidade da Resolucao no 17/2008-GP, com sua redacao alterada pela
resolucao no 010/2009-GP. P.R.I. Belem (PA), 4 de novembro de 2019. HEYDER TAVARES DA SILVA
FERREIRA Juiz de Direito Titular da 1a Vara de Inqueritos Policiais e Medidas Cautelares PROCESSO:
00244131320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Acao: Inquerito Policial em: 04/11/2019 VITIMA:J. S. M.
INDICIADO:BRENO LOPES RAMOS INDICIADO:FERNANDA LARISSA SOUSA SALDANHA.
Considerando que o Inquerito Policial pertinente ao presente processo encontra-se concluido e relatado
pela Autoridade Policial. Considerando o disposto no art. 2o,  3o da Resolucao TJE-PA no 17/2008, com
redacao dada pela Resolucao no 10/2009-GP de 15/06/2009. DECLARO ENCERRADA A COMPETENCIA
DESTA VARA DE INQUERITOS PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, razao pela qual determino o
encaminhamento dos presentes autos a Central de Distribuicao do Forum Criminal para as providencias
ulteriores, em tudo observada a literalidade da Resolucao no 17/2008-GP, com sua redacao alterada pela
resolucao no 010/2009-GP. P.R.I. Belem (PA), 4 de novembro de 2019. HEYDER TAVARES DA SILVA
FERREIRA Juiz de Direito Titular da 1a Vara de Inqueritos Policiais e Medidas Cautelares PROCESSO:
00031624120168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 05/11/2019
DENUNCIADO:DANIELSEN AUGUSTO PACIENCIA ALVES DENUNCIADO:GABRIEL RODRIGUES
BRAGA VITIMA:K. P. A. M. . Processo no 00031624120168140401 Vistos 1. Recebo o presente Termo de
Apelacao interposto, tempestivamente, as fls. 169v. pelo sentenciado DANIELSEN AUGUSTO
PACIENCIA ALVES, nos seus legais e juridicos efeitos. 2. Intime-se a defesa do sentenciado DANIELSEN
AUGUSTO PACIENCIA ALVES para apresentar as razoes recursais. 3. Em seguida, encaminhem-se os
autos ao representante do Ministerio Publico para que apresente as contrarrazoes ao recurso interposto. 4.
Apos a apresentacao das razoes, contrarrazoes recursais e ciencia do reu da sentenca condenatoria,
encaminhem-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Para para os devidos fins de direito.
Belem (PA), 05 de novembro de 2019. Dr. Jackson Jose Sodre Ferraz. Juiz de Direito da 4a Vara Penal do
Juizo Singular da Capital. (np) PROCESSO: 00129662820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 05/11/2019 DENUNCIADO:DEYVERSON SANTOS DA SILVA
VITIMA:B. F. P. . Processo no 00129662820198140401 Vistos. 1. Recebo a denuncia por preencher os
requisitos de admissibilidade insculpidos na legislacao em vigor, descrevendo em tese fato delituoso
imputado ao acusado DEYVERSON SANTOS DA SILVA. 2. Procedam-se as diligencias necessarias para
a citacao do reu com objetivo de que ofereca resposta escrita atraves de advogado ou Defensor Publico,
no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispoe o artigo 396 do CPP, com nova redacao dada pela Lei no
11.719/08, cientificando-lhe que, na resposta podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a
sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas


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