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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

OBJETO - Conjugacao de esforcos no sentido de viabilizar os desfiles
das Escolas de Samba do Grupo Especial no Carnaval de 2012.
PRAZO - Vigorara ate 31 de marco de 2012, contados a partir da
data de publicacao do extrato no D.O.
VALOR - R$ 4.800.000,00 (quatro milhoes e oitocentos mil reais).
FUNDAMENTO - Processo Administrativo no E-05/0225/2011, Lei Federal no 8.666/93, em especial o seu art. 116, a Lei no 287, de
04.12.79 e suas posteriores alteracoes, no que couber no Decreto no
41.528, de 31.10.08, e suas alteracoes e demais legislacoes aplicaveis a materia.
DATA DE ASSINATURA - 29/12/2011.

Leia-se:

Id: 1243373

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato INEA no 01/2012. PARTES: INSTITUTO
ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LFM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: RECUPERACAO DA INFRAESTRUTURA E DAS ESTRUTURAS FLUTUANTES, PARA RETENCAO DE RESIDUOS E MACROFITAS, DAS ECOBARREIRAS, LOCALIZADAS NOS: RIOS MERITI,
RIO IRAJA, LAGOA DA TIJUCA/ITANHANGA, RIO FARIA TIMBO/CANAL DO CUNHA, ARROIO FUNDO DO RIO GRANDE, RIO PAINEIRAS/AVENIDA SERNAMBETIBA, ECOPONTO DO CANAL DE MARAPENDI E CANAL DO MANGUE/CIA DOCAS RJ - RIO DE JANEIRO/RJ. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2010. PRAZO: Prazo de vigencia do contrato e de 08 (oito) meses, contados a partir de
28/12/2011, valendo a data de publicacao do extrato no Diario Oficial-

03

INSTRUMENTO - Termo de Convenio desfiles das Escolas de Samba
do Grupo de Acesso no Carnaval de 2012 N.o 001/2011
PARTES - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a LIGA DAS
ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO DE ACESSO - LESGA.
OBJETO - Conjugacao de esforcos no sentido de viabilizar os desfiles
das Escolas de Samba do Grupo de Acesso no Carnaval de 2012.
PRAZO - Vigorara ate 31 de marco de 2012, contados a partir da
data de publicacao do extrato no D.O.
VALOR - R$ 760.800,00 (setecentos e sessenta mil e oitenta reais).
FUNDAMENTO - Processo Administrativo no E-05/0224/2011, Lei Federal no 8.666/93, em especial o seu art. 116, a Lei no 287, de
04.12.79 e suas posteriores alteracoes, no que couber no Decreto no
41.528, de 31.10.08, e suas alteracoes e demais legislacoes aplicaveis a materia.
DATA DE ASSINATURA - 29/12/2011.
INSTRUMENTO - Termo de Convenio desfiles das Escolas de Samba
do Grupo de Acesso no Carnaval de 2012 N.o 002/2011
PARTES - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a ASSOCIACAO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
OBJETO - Conjugacao de esforcos no sentido de viabilizar os desfiles
das Escolas de Samba do Grupo de Acesso C, D e E no Carnaval de 2012.
PRAZO - Vigorara ate 31 de marco de 2012, contados a partir da
data de publicacao do extrato no D.O.
VALOR - R$ 439.197,00 (quatrocentos e trinta e nova mil cento e noventa e sete reais).
FUNDAMENTO - Processo Administrativo no E-05/0225/2011, Lei Federal no 8.666/93, em especial o seu art. 116, a Lei no 287, de
04.12.79 e suas posteriores alteracoes, no que couber no Decreto no
41.528, de 31.10.08, e suas alteracoes e demais legislacoes aplicaveis a materia.
DATA DE ASSINATURA - 29/12/2011.

REUNIAO TECNICA INFORMATIVA
O PRESIDENTE DA COMISSAO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pelo Decreto no 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao
disposto nas Resolucoes CONEMA n 29, de 04/04/2011, e no 35, de
15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberacao CECA/CLF no
5.439, de 03/01/2012, no Processo no E-07/510.251/2011, convoca
Reuniao Tecnica Informativa para tratar de assunto referente a alteracao do tracado do Corredor Viario denominado TRANSCARIOCA Etapa 2, corredor exclusivo de BRT, entre o Bairro da Penha e o Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, localizado no
Municipio do Rio de Janeiro, de responsabilidade da PREFEITURA
DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Reuniao esta a se realizar no dia
26/01/2012, as 19:00 horas, no Social Ramos Clube, situado na Rua
Aureliano Lessa, n 97, Ramos, Municipio do Rio de Janeiro, sob a
presidencia de Antonio Carlos Freitas de Gusmao, secretariada por
Paulo Roberto Bento Carneiro e, na suplencia da secretaria, Luiz Carlos Bernardo Rodrigues.

Secretaria de Estado de Turismo
EXTRATOS DE TERMOS DE CONVENIOS

Area Cultural: Moda

RETIFICACAO
D.O DE 17/11/2011
PAGINA 22 - 1a COLUNA
EDITAL

O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS E COMPANHIA
ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL torna publico a Errata no 2 e o 2o Caderno de Perguntas e
Respostas para o Fornecimento de 60 trens com 4 carros cada para
a Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, referente ao Edital de Concorrencia Publica Internacional - ADICIONAL PET-02-0111/CELIC. A copia da Errata no 2 e o 2o Caderno de Perguntas e
Respostas estao disponiveis para retirada, sem qualquer onus, por representante autorizado do Licitante que adquirir o edital, na Coordenadoria Executiva de Licitacoes - CELIC, sito a Av. Nossa Senhora de
Copacabana, no 493, 4o andar, sala 408 - Copacabana Rio de Janeiro
- RJ. Processo no E-10/300.240/2011.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato n 015/2011.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro e Bike Tour Eventos Esportivos
Ltda.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.
OBJETO: Realizacao de patrocinio estadual, por meio de reembolso
de despesas necessarias a producao, execucao e final realizacao do
evento denominado World Bike Tour, a se realizar na Cidade do Rio
de Janeiro.
VALIDADE: 06 (seis) meses contados a partir da data da publicacao
no D.O.
VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhao de reais).
FUNDAMENTO: Processo no E-30/001.231/2011.

Processo no
E-18/000.436/2011
Projeto:
A Banda na Trilha do Rock
Producao:
Nacional
Proponente:
Ambar Projetos Culturais Ltda.
CPF/CNPJ:
07.125.823/0001-92
Patrocinador:
Telemar Norte Leste S.A
CNPJ:
33.000.118/0001-79
Valor Total IncentiR$ 480.000,00
vado:
Valor Total de
R$ 120.000,00
Contrapartida:
Parcelas:
1/2 Valor IncentiR$ 384.000,00
vado:
Valor de
R$ 96.000,00
Contrapartida:
2/2 Valor Incentivado:
R$ 96.000,00
Valor de
R$ 24.000,00
Contrapartida:

Id: 1243685

Id: 1243539

Secretaria de Estado de Assistencia
Social e Direitos Humanos
COMISSAO DE PREGAO ELETRONICO
AVISO
A COMISSAO DE PREGAO ELETRONICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna publico e para conhecimento dos interessados que fara realizar no Portal
www.compras.rj.gov.br licitacao, sob a modalidade de PREGAO ELETRONICO, abaixo mencionada:
PROCESSO No E-23/002.469/2011;
PREGAO ELETRONICO No 001/2012 ;
OBJETO: O objeto do presente pregao eletronico e Prestacao de Ser-


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