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Diário Nacional - DOU - Seção 2

 I, da Lei no 10.887/2004, com vigencia a partir de12 de novembro de 2018, data do falecimento do ex-servidor.HELISSON WESLEY FREITAS DE SOUZAPORTARIA No 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018A COORDENADORA ESTADUAL DODEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRASCONTRA ASSECAS EM SERGIPE,usando da competencia quelhe foi delegadaatraves daPortariano 402/DG/DA/CRH,de30 deagosto de2013,publicada noBoletimAdministrativo, Edicao Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processono59414.000118/2018-56 - Apenso: 7209/77, resolve:Conceder pensao vitalicia a Maria Rozeli da Silva Nascimento e Beatriz da SilvaNascimento,conjuge efilhado ex-servidorJose JanuariodoNascimento, aposentado nocargo de Artifice de Mecanica, Classe S, Padrao NA-I, SIAPE 0735755, do Quadro de Pessoaldo DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215e 217,incisos Ie 222,inciso VII, alinea"a" item6, e incisoIV, alinea"a", daLei no8.112/90, alterada pelaLei no 13.135/2015, c/c oart. 40,  7o, incisoI da ConstituicaoFederal de 1988, com a redacao dada pela Emenda Constitucional 41/2003, calculada peloartigo 2o, incisoI, da Lei no 10.887/2004, comvigencia a partir de 21de novembro de2018, data do falecimento do ex-servidor.HELISSON WESLEY FREITAS DE SOUZADIRETORIA ADMINISTRATIVADIVISAO DE GESTAO DE PESSOASPORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONALDE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competenciaque lhe foi delegada por meio daPortaria no 408/DG/CRH, de 01 de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativono 143, do dia 30 seguinte, resolve:No 180- Concederpensao aMaria OsmarinaPimentel Mosca,viuva doex-servidor LuizEstevam Mosca, aposentado no cargo de Engenheiro, Codigo 476005, Classe S, Padrao NS-III,SIAPE 727603,doQuadrode PessoaldoDNOCS,pertencente aLotacaodaAdministracao Central, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII,alinea "b", item 6, da Lei no 8.112/90, alterada pela Lei no 13.135/2015, c/c art. 40,  7o,inciso I da Constituicao Federal de 1988, com a redacao dada pela Emenda Constitucional41/2003,regulamentada peloartigo 2o,inciso I,da Leino 10.887/2004,com vigencia apartir de 28 de novembro de 2018,data do falecimento do ex-servidor. (Processo no59400.008826/2018-94)No 181 - Conceder pensao a Iranilda Alves da Silva, viuva do ex-servidor Luis Lopes da Silva,aposentado no cargo de Artifice de Eletricidade e Comunicacao, Codigo 481056, Classe B,Padrao NI-VI, SIAPE 727911,do Quadro de Pessoal do DNOCS,pertencente a Lotacao daAdministracao Central, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII,alinea "b", item 6, da Lei no 8.112/90, alterada pela Lei no 13.135/2015, c/c art. 40,  7o,inciso I da Constituicao Federal de 1988, com a redacao dada pela Emenda Constitucional41/2003,regulamentada peloartigo 2o,inciso I,da Leino 10.887/2004,com vigencia apartir de 29 de novembro de 2018,data do falecimento do ex-servidor. (Processo no59400.008816/2018-59)MARLEY CISNE DE MORAISPORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O CHEFE DA DIVISAO DEGESTAO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTONACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competencia que lhe foi delegadaatraves da Portaria no 408/DG/CRH, de 1o de novembro de 2016, publicada no BoletimAdministrativo no 143, de 30 seguinte, resolve:No 182 -Alterar a Portaria no376/DPE, de 31.03.1980, publicadano DOU de09.04.1980, que concedeu aposentadoria ao servidor ELIEZER ALVES DE SOUZA,matricula SIAPEno 0727547,pertencente aoquadro depessoal daAdministracaoCentral desta Autarquia, para inclusao da vantagem do Artigo 190, da Lei no 8.112/90,com efeitos a contar de setembro de 2012, Laudo Medico de 06.12.2018. (Processo n59400.008847/2018-18).No 183 - Alterar a Portaria no 991/DPE, de 28.03.1991, publicada no DOU no 62, de02.04.1991,que concedeuaposentadoriaaoservidor LUISLOPESDASILVA, SIAPE no0727911, pertencenteao quadro de pessoalda Administracao Centralda Autarquia,para inclusao da vantagem do Artigo 190, da Lei no 8.112/90, com efeitos a contar de18.06.2018, Laudo Medico de 19.06.2018. (Processo n 59400.004909/2018-12).MARLEY CISNE DE MORAIS
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