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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

ESTA PARTE E EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARCO DE 2008

PARTE I
PODER EXECUTIVO

ANO XLV - No 003
QUINTA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2019

GOVERNADOR

Wilson Jose Witzel
VIC E-GOVERNADOR

Claudio Bonfim de Castro e Silva
ORGAOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA
Jose Luis Cardoso Zamith
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E
RELACOES INSTITUCIONAIS
Gutemberg Fonseca
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
GERACAO DE EMPREGO E RENDA
Lucas Tristao
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Horacio Guimaraes
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR
Cel. PM Rogerio Figueiredo de Lacerda
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL
Delegado Marcus Vinicius Braga
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Andre Caffaro Andrade
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR
Cel. BM Roberto Robadey Costa Junior

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Edmar Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Pedro Henrique Fernandes da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Leonardo Rodrigues
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Brig. Robson Fernandes Ramos
SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ana Lucia Santoro
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA
E ABASTECIMENTO
Eduardo Lopes
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Ruan Fernandes Lira
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Fabiana Bentes
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Felipe Bornier
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Otavio Leite
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Juarez Fialho
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE SEGURANCA PUBLICA
Roberto Motta
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Bernardo Cunha Barbosa
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Marcelo Lopes da Silva

S U M A R I O
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo ................................................................ ...
Gabinete do Governador .............................................................. 1
Governadoria do Estado ............................................................. ...
Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ...
Vice-Governadoria do Estado ........................................................ 6

ORGAOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil e Governanca ............................................................ ...
Governo e Relacoes Institucionais ................................................. 6
Fazenda ................................................................................... 6
Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e Renda............ 6
Infraestrutura e Obras ................................................................. 6
Policia Militar ............................................................................. 6
Policia Civil .............................................................................. ...
Administracao Penitenciaria ......................................................... ...
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar ...................................... 7
Saude ...................................................................................... 7
Educacao .................................................................................. 7
Ciencia, Tecnologia e Inovacao ..................................................... 9
Transportes ............................................................................... 9
Ambiente e Sustentabilidade ......................................................... 9
Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento ................................. 10
Cultura e Economia Criativa ........................................................ ...
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ................................... ...
Esporte, Lazer e Juventude ......................................................... ...
Turismo ................................................................................... ...
Cidades ................................................................................... ...
Executiva do Conselho de Seguranca

AVISO: O Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte I - Poder Executivo (com o Caderno de Noticias),
Parte I-JC  Junta Comercial,
Parte I (DPGE)  Defensoria Publica Geral do Estado,
Parte I-B  Tribunal de Contas e
Parte IV - Municipalidades
circulam hoje em um so caderno

........................................... ...

Controladoria Geral do Estado ..................................................... ...

PORTAL DO CIDADAO - GOVERNO DO ESTADO

www.governo.rj.gov.br

Procuradoria Geral do Estado ...................................................... 10
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................................... 11
REPARTICOES FEDERAIS ............................................................... ...

Atos do Governador
DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais, consoante os termos do Oficio GPGJ no 001, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que
consta do Processo no E-12/001/6/2019,
RESOLVE:
NOMEAR, por reconducao, o Procurador de Justica JOSE EDUARDO
CIOTOLA GUSSEM, matricula no 1.304, para exercer, com mandato
de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral de Justica, do Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar
de 17 de janeiro de 2019.
Id: 2155952

DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais,
RESOLVE:
DESIGNAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ALEXEY BOBROFF DAROS para exercer o cargo de Diretor-Presidente
da Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado
do Rio de Janeiro - CODERTE, em substituicao a Ronaldo Monteiro
Francisco, sendo a designacao ora instituida submetida, ato continuo,
a deliberacao do Conselho de Administracao da CODERTE.

sica da Governadoria, da Vice-Governadoria, das Secretarias de Es
Id: 2155985

tracao Direta, das Fundacoes e Autarquias, os servidores relacionados

DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais,
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente
Decreto, todos ocupantes de cargos em comissao das estruturas ba
no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, nos termos

tado, dos demais orgaos da Administracao Direta, das Fundacoes e
Autarquias, nos termos do Decreto no 46.544, de 01/01/2019.
Art. 2o - Nomear, para exercer os cargos em comissao da estrutura
organizacional das estruturas basica da Governadoria, da Vice-Governadoria, das Secretarias de Estado, dos demais orgaos da Adminis
do Decreto no 46544, de 01/01/2019.
Art. 3o - Os Titulares das Unidades Administrativas enumeradas no
art. 1, expedirao os Atos de Investidura, referentes aos servidores
nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto.

ANEXO I

ORGAO
SECRETARIA DE ESTADO DA
CASA CIVIL E GOVERNANCA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SETUR
SETUR
SETUR
SETUR
SETUR
SETUR
SETUR
SETUR
SETUR
SETUR
SETUR

NOME
MUNIQUE MADUREIRA DE CARVALHO

EXONERACOES
CARGO EM COMISSAO
ASSESSOR

SIMBOLO/NIVEL
DAS-7

UNIDADE ORGANIZACIONAL

FILIPE QUARESMA PIMENTAL

ASSISTENTE II

DAI-6

NILO SERGIO ALVES FELIX
RONDINELI GONCALVES
ITAMAR DE OLIVEIRA
JULIANA NARGEL
ELIZABETH AGOSTINHO CORDEIRO
NATALIA DE JESUS DE SOUZA
JUSSARA GORITO MAUTITY
MARTA VALERIA DA SILVA
CECILIA GRACA COUTO CLARCK
JOAO CARLOS DE SOUZA ELIAS
JULIETA CALIL SALIM

SECRETARIO DE ESTADO
ASSESSOR-ESPECIAL
ASSISTENTE II
ASSESSOR
ASSESSOR
ASSISTENTE II
ASSISTENTE II
ASSISTENTE II
ASSISTENTE
ASSISTENTE II
CHEFE DE GABINETE

SE
DG
DAI-6
DAS-8
DAS-7
DAI-6
DAI-6
DAI-6
DAS-6
DAI-6
CG

SETUR
SETUR
SETUR
SETUR

JOSE CARLOS FERREIRA DE SA
PATRICIA MOLINA GOMES
REINALDO LEITE PAES BARRETO
RONALDO AFONSO NEVES DO VALLE SIMOES
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