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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 73 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 040. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0007243-87.2015.8.19.0026 Assunto: Assistencia Medico-Hospitalar / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0007243-87.2015.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00415632 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: Flavio Assald S DA Costa Rocha PROC. EST.: MARCELO ORTIGAO B. DE CARVALHO RECORRIDO: ALEXANDRE COUTO PEREIRA ADVOGADO: AMANDA THEODORO OAB/MG-137354 ADVOGADO: CAROLINA GOULART DE FREITAS MAZOQUE OAB/MG-137271 DECISAO: ...NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial. 041. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0007325-88.2014.8.19.0209 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0007325-88.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00421560 - RECTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO OAB/RJ-160659 ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO OAB/RJ-129059 RECORRIDO: MARIA CELIA REGAZZI ALLAN RECORRIDO: ORA BOLAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: LIDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA OAB/RJ-056313 DECISAO: ... determino o RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao a luz do Tema no 610 do STJ. 042. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0007359-12.2012.8.19.0087 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0007359-12.2012.8.19.0087 Protocolo: 3204/2015.00538701 - RECTE: JOSE MARIA DO ESPIRITO SANTO LIMA ADVOGADO: HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES OAB/RJ-139310 RECORRIDO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 DECISAO: ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso especial a luz do Tema no 958 do STJ e NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 043. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0011957-46.2007.8.19.0002 (2009.135.13239) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0011957-46.2007.8.19.0002 Protocolo: 3204/2009.00190559 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: LYVIA SCHWARCFUTER ALVES OAB/RJ-155627 RECDO: JOSE CALDAS LOPES RECDO: SANDRA MARIA PEREIRA LOPES ADVOGADO: RODRIGO PEREIRA DE SOUZA OAB/RJ-107816 ADVOGADO: PATRICIA GAMA CHUQUER OAB/RJ-124250 DECISAO: ...DEIXO DE CONHECER do agravo interno. 044. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0007359-12.2012.8.19.0087 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0007359-12.2012.8.19.0087 Protocolo: 3204/2015.00538693 - RECTE: JOSE MARIA DO ESPIRITO SANTO LIMA ADVOGADO: HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES OAB/RJ-139310 RECORRIDO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 DECISAO: ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso especial a luz do Tema no 958 do STJ e NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 045. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0007409-07.2005.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0007409-07.2005.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00458114 - RECTE: CIRLEY SABADINE LEMOS ADVOGADO: ROQUE Z ROBERTO VIEIRA OAB/RJ-071572 RECTE: UANDERSON SILVA DE LIMA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOAO MATHEUS FERREIRA ADVOGADO: ELZA DE CASSIA MENEZES RICARDO COELHO OAB/RJ-048933 ADVOGADO: HELENA DE MENEZES RICARDO COELHO OAB/RJ-169155 Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ...DEIXO DE ADMITIR os recursos especiais interpostos. 046. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0007460-43.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0007460-43.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00403104 - RECTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 RECORRIDO: JOSE VIEIRA SILVA ADVOGADO: ROBERTO DO CARMO PACHECO OAB/RJ-025393 DECISAO: ... INADMITO o recurso especial interposto. 047. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0004384-05.2008.8.19.0007 (2009.135.23737) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0004384-05.2008.8.19.0007 Protocolo: 3204/2009.00326080 - RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: ELENY FOISER DE LIZA OAB/RJ-033473 RECDO: GENY NASSAR MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSUE COSTA OLIVEIRA OAB/RJ-069398 DECISAO: ...determino o RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao a luz do Tema no 302 do STJ, em especial quanto a condenacao relativa aos 10,14% referentes a inflacao de fevereiro de 1989. 048. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0007502-22.2013.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0007502-22.2013.8.19.0004 Protocolo: 3204/2015.00567735 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: VIVIANE COSER VIANNA PROC. EST.: ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA RECORRIDO: EVELY PAULA DA SILVA ALT ADVOGADO: LUCIANNA FERREIRA PACHECO OAB/RJ-164222 DECISAO: ... ADMITO o recurso especial e DEIXO DE ADMITIR o recurso extraordinario. 049. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0007502-22.2013.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0007502-22.2013.8.19.0004 Protocolo: 3204/2015.00567742 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: VIVIANE COSER VIANNA PROC. EST.: ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA RECORRIDO: EVELY PAULA DA SILVA ALT ADVOGADO: LUCIANNA FERREIRA PACHECO OAB/RJ-164222 DECISAO: ... ADMITO o recurso especial e DEIXO DE ADMITIR o recurso extraordinario. 050. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0007567-35.2016.8.19.0061 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0007567-35.2016.8.19.0061 Protocolo: 8818/2017.00012949 - RECTE: ANDREA NUNES MACHADO RECTE: DANILO LUIZ S DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: AREAL GALLO MARTUCHELLI LTDA ME ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA SOUSA OAB/RJ-180227 Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ... NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario interposto.

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