Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

presente servira de mandado e oficio. Int. - ADV: RODRIGO LAMARTINE DE CASTRO (OAB 138264/SP), ERIC SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 380882/SP) PARAIBUNA Civel 1a Vara JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR ESCRIVA(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0088/2019 Processo 0000049-87.2019.8.26.0418 (apensado ao processo 1000459-02.2017.8.26.0418) (processo principal 100045902.2017.8.26.0418) - Cumprimento de sentenca - Cheque - Kimafer Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentenca que reconhece a exigibilidade de obrigacao de pagar quantia certa INTIME-SE o devedor, via postal, para pagar o debito de R$6.831,19 (seis mil, oitocentos e trinta e um reais e dezenove centavos), acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, CPC), a contar da data ou dia estabelecidos no art. 231 do CPC. Nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo acima mencionado, o debito sera acrescido de multa de 10% e, tambem, de honorarios de advogado de 10%, conforme 1o, do artigo 523, do Codigo de Processo Civil. Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorarios mencionados no paragrafo anterior incidirao sobre o restante do debito. Decorrido o prazo do artigo 523, do Codigo de Processo Civil, sem o pagamento voluntario do debito, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado,independentemente de penhora ou nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao (artigo 525, do CPC). Intime-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 0000152-94.2019.8.26.0418 (apensado ao processo 1000361-17.2017.8.26.0418) (processo principal 100036117.2017.8.26.0418) - Cumprimento de sentenca - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Concessionaria Rodovia dos Tamoios S.a. - Vistos. Intime-se a parte requerente para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, caput e paragrafo unico, do Codigo de Processo Civil, a fim de: Nos termos do Comunicado Conjunto n. 2013/2017, incluir no cadastro processual a parte passiva e seus representantes. Para a inclusao de partes e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau. O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Incluir no pedido apenas os valores liquidos decorrentes da condenacao em custas processuais e honorarios advocaticios, uma vez que o mandado de reintegracao de posse e ato processual e devera ser requerido junto a acao principal. Reforca-se a importancia de emenda unica, para fins de economia processual e melhor organizacao dos atos, ou seja, deve a parte autora recolher todas as informacoes e documentos mencionados nos topicos Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 2573 acima e junta-los de uma so vez nos autos. Eventual prorrogacao de prazo somente sera deferida caso formulado pedido fundamentado, justificando as razoes de inviabilidade de cumprimento no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestacao, certifique-se e tornem a conclusao para extincao. - ADV: DEBORA CRISTINA P DE O MATTOS CARVALHO (OAB 132178/SP), MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO (OAB 92415/SP) Processo 0000153-79.2019.8.26.0418 (apensado ao processo 1000937-44.2016.8.26.0418) (processo principal 100093744.2016.8.26.0418) - Cumprimento de sentenca - Obrigacoes - Pedro Paulo Pin Basseto Me - Qualy Vale Refeicoes Ltda Me - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentenca que reconhece a exigibilidade de obrigacao de pagar quantia certa INTIME-SE o devedor, atraves de publicacao em imprensa oficial, para pagar o debito de R$32.010,31 (trinta e dois mil, dez reais e trinta e um centavos), acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, CPC), a contar da data ou dia estabelecidos no art. 231 do CPC. Nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo acima mencionado, o debito sera acrescido de multa de 10% e, tambem, de honorarios de advogado de 10%, conforme 1o, do artigo 523, do Codigo de Processo Civil. Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorarios mencionados no paragrafo anterior incidirao sobre o restante do debito. Decorrido o prazo do artigo 523, do Codigo de Processo Civil, sem o pagamento voluntario do debito, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado,independentemente de penhora ou nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao (artigo 525, do CPC). Intime-se. - ADV: ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS (OAB 144198/SP), BRUNA DE FATIMA RODRIGUES NEGRAO (OAB 341214/SP), FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/SP) Processo 0000750-87.2015.8.26.0418 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - ANTONIO DA SILVA ROGERIO MESSIAS DOS SANTOS - Em decorrencia da desidia do autor em dar o devido andamento ao feito, mesmo tendo sido devidamente intimado, tendo permanecido inerte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, ajuizado por ANTONIO DA SILVA em face de ROGERIO MESSIAS DOS SANTOS, sem resolucao do merito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Codigo de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada as hipoteses de beneficiario da Justica Gratuita e isencoes legais. Com o transito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELA CRISTINA DA SILVA (OAB 362973/SP), TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP) Processo 0001277-10.2013.8.26.0418 (041.82.0130.001277) - Procedimento Comum Civel - Servidao - Fabiana Alves dos Santos e outro - Vistos. Buscando dar celeridade aos processos e consoante mensagem do Excelentissimo Senhor Corregedor Geral de Justica Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calcas, datada de 07/01/2016, determino que a z. serventia providencie a digitalizacao destes autos, cujas pecas (peticoes, atos) deverao ser autenticadas por servidor do Tribunal, tornando-o digital, o que devera ser comunicado as partes. Apos a digitalizacao, considerando o artigo 6o, da Lei 12.682/2012 e artigo 9o-A, inciso IV, da Resolucao n. 702/2015 do TJ-SP, arquivem-se os autos fisicos em Cartorio e definitivamente somente apos o transito em julgado. Diante dos esclarecimentos do Sr. Perito Judicial, defiro a entrega dos trabalhos por mais 30 dias. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ANTONIO JOSE SANTOS MORAES (OAB 42987/SP), JOAO RICARDO TELLES E SILVA (OAB 311561/SP), DANIEL TELLES LOTTI (OAB 315538/SP) Processo 0001348-41.2015.8.26.0418 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Titulos de Credito - Banco Mercantil do Brasil S/A - Intimacao da parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, recolha as custas devidas relativas a publicacao do edital, contendo 1988 caracteres, no valor de R$ 0,20 cada caractere, incluindo os espacos, totalizando R$ 397,60, nos termos do Provimento CSM N. 1321/2007, alterado pelos Provimentos CSM ns. 1668/2009 e 1758/2010. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP) Processo 0001405-88.2017.8.26.0418 (processo principal 0000202-09.2008.8.26.0418) - Cumprimento de sentenca Servidao - Benedita Goncalves Ribeiro - - Pedro Crescencio Ribeiro - Petroleo Brasileiro Sa Petrobras - Certifico e dou fe que, de acordo com o Comunicado n 1048/2018, nesta data, expedi os mandados de levantamento n27/2019 e n 28/2019, do deposito de fls. 136, a favor do exequente e patrono respectivamente, arquivando-o em pasta propria. Providencie a retirada.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.