Busca de Diários Oficiais


Diário RO - Justiça

556
DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 171 QUARTA-FEIRA, 11-09-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Parte autora: AUTOR: JOSUE TEIXEIRA DA SILVA
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: WALTER
AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR OAB no AC1111
Parte requerida: REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU:
PROCURADORIA FEDERAL EM RONDONIA
DESPACHO
Tendo em vista que restou infrutifera a tentativa de realizacao de
pericia para exames complementares que deveria ser realizada
pelo Dr. Andre Bessa de Andrade, posto que as intimacoes a
Secretaria Estadual de Saude nao foram respondidas, determino
a CPE que proceda a inclusao dos presentes autos no proximo
mutirao do INSS, a fim de que os exames complementares sejam
realizados por medico ortopedista.
Intimem-se.
terca-feira, 10 de setembro de 2019
Dalmo Antonio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO
PODER JUDICIARIO
Porto Velho - 5a Vara Civel - Forum Civel Processo: 704462059.2018.8.22.0001
Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial
Assunto: Penhora / Deposito/ Avaliacao
Parte autora: EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA
EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE
MORAES LTDA
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE:
CAMILA BEZERRA BATISTA OAB no RO7212, IZABEL CELINA
PESSOA BEZERRA CARDOSO OAB no RO796, SAMIR RASLAN
CARAGEORGE OAB no RO9301
Parte requerida: EXECUTADOS: VALERIO DA SILVA MUNIZ,
RAIMUNDO FARIAS DE LIMA, PATRICIA SANTOS SILVA
Vistos,
Considerando que a citacao por meio de edital somente e cabivel
quando a parte adversa se encontrar em lugar incerto e nao sabido,
hipotese que nao esta certificada nos autos, indefiro o pedido
constante no id. 30528222.
Outrossim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de
10 (dez) dias, indique novo endereco para citacao, sob pena de
extincao por ausencia de pressuposto processual.
Caso queira, pode solicitar pesquisa via RENAJUD para pesquisa
da parte executada, desde que recolha as custas, nos termos do
art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de Custas).
Intimem-se.
terca-feira, 10 de setembro de 2019
Dalmo Antonio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO
PODER JUDICIARIO
Porto Velho - 5a Vara Civel - Forum Civel Processo: 002334178.2014.8.22.0001
Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial
Assunto: Compromisso
Parte autora: EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS
LTDA
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE:
DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO OAB no RO3831, THIAGO
VALIM OAB no RO6320, ALEXANDRE CARNEIRO MORAES OAB
no RO6739
Parte requerida: EXECUTADO: DEIVIDE RAILES GUTIERRES
MAIA
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO:
DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA
Vistos,
RETIFIQUE-SE A CLASSE PROCESSUAL PARA CUMPRIMENTO
DE SENTENCA.
Verifica-se que houve descumprimento do acordo firmado pelas
partes e homologado por este juizo.
Nos termos do pedido de ID28682162, de acordo com o art. 523
do Codigo de Processo Civil, fica o executado intimado para pagar
voluntariamente o debito no prazo de 15 (quinze) dias uteis, sob
pena de multa de 10% (dez por cento) e honorarios advocaticios,
tambem em 10% (dez por cento) sobre o debito, ficando ainda
sujeito a atos de expropriacao (3o do art. 523 do CPC).
A intimacao se dara por carta com aviso de recebimento/meio do
advogado constituidos nos autos/ por edital, nos termos do 2o do
art. 513 do diploma processual.
Tambem, fica a parte executada desde ja ciente de que, com o
transcurso do prazo para pagamento voluntario, nos termos do art.
525 do CPC (independentemente de penhora ou nova intimacao),
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias uteis para que, querendo,
apresente impugnacao ao cumprimento de SENTENCA.
Havendo impugnacao, fica intimada a parte exequente para
manifestar-se sobre a impugnacao ao cumprimento de SENTENCA,
no prazo de 15 (quinze) dias.
Nao havendo impugnacao, intime-se a parte exequente para
atualizar o debito e requerer o que entender de direito, atentando
para que, caso ocorra o pagamento parcial do debito, a multa
e os honorarios advocaticios estabelecidos incidirao sobre o
remanescente da divida. Se houver interesse em proceder as
pesquisas junto aos sistemas informatizados a disposicao do
juizo, apresente a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o
comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligencia
judicial requerida, nos termos da Lei n. 3.896/2016, artigos 2o, VIII
e 17.
Em caso de pagamento voluntario, intime-se a parte exequente,
por meio de seu(s) advogado(s), para informar a satisfacao do
credito e/ou requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de presuncao de aceitacao tacita quanto aos valores
depositados como sendo o pagamento integral da obrigacao.
Intimem-se.
SERVE A PRESENTE COMO:
a) CARTA/MANDADO DE INTIMACAO DA(S) PARTE(S)
EXECUTADA(S);
b) ou EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE INTIMACAO
DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) para efetuar o pagamento
acima e impugnar; desde logo nomeio curador especial ao intimado
por edital, na pessoa do Defensr Publico que exerce tal funcao,
intimando-se-o.
Endereco do executado: EXECUTADO: DEIVIDE RAILES
GUTIERRES MAIA, RUA MARANGUAPE 7250 LAGOINHA
- 76800-000 - PORTO VELHO - RONDONIA EXECUTADO:
DEIVIDE RAILES GUTIERRES MAIA, RUA MARANGUAPE 7250
LAGOINHA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDONIA
terca-feira, 10 de setembro de 2019
Dalmo Antonio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO
PODER JUDICIARIO DO
ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 5a Vara Civel - Forum Civel
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO Processo: 7037130-83.2018.8.22.0001
Classe: Procedimento Comum Civel
Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica
Parte autora: AUTORES: WILLIAM KRUGER MAIA DE SA, LUIS
ANTONIO SOARES DA SILVA

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.