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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 26 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 272. APELACAO 0072714-06.2007.8.19.0002 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0072714-06.2007.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00711646 - APELANTE: ESPOLIO DE JUVENAL SOARES DE MENEZES REP/P/ INV DJANIRA $BIGN9N DE MENEZES ANDRADE, ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA ADVOGADO: FLAVIA FLORES DE MORAES JORGE OAB/RJ-087293 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Funciona: Defensoria Publica 273. APELACAO 0011444-96.2015.8.19.0067 Assunto: Infracoes administrativas / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: QUEIMADOS VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0011444-96.2015.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00718893 - APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA AMELIA FONSECA DA ROSA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 274. APELACAO 0001927-22.2003.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0001927-22.2003.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00718018 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES OAB/RJ-153871 APELADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA REP/P/S/SINDICO JARBAS T BARSANTI RIBEIRO Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 275. APELACAO 0109270-92.2016.8.19.0001 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0109270-92.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727563 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCOS NASSEH TABET ADVOGADO: MARCOS NASSEH TABET OAB/RJ-084748 APELADO: ANDREA MARQUES VIANA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES OAB/RJ-179392 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Ministerio Publico 276. APELACAO 0020583-12.2016.8.19.0205 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0020583-12.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00727808 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ADILSON GUIMARAES JUNIOR OAB/RJ-059812 ADVOGADO: MARIA ELIENE FERREIRA OAB/RJ-143428 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULA PINHEIRO LOPES OAB/RJ-138911 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Ministerio Publico 277. REMESSA NECESSARIA 0316344-92.2011.8.19.0001 Assunto: Liberacao de Veiculo Apreendido / Sistema Nacional de Transito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0316344-92.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00728043 - AUTOR: ERICO JOSE SIQUEIRA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: ROBERTO CARVALHO ANDRADE OAB/SE-002971 REU: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DETRAN RJ ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 278. APELACAO 0193638-44.2010.8.19.0001 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0193638-44.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00719852 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-001545A APELANTE: MARACATU CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA APELANTE: MARA TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA ADVOGADO: RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE OAB/RJ-109960 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 279. APELACAO 0090842-91.2018.8.19.0001 Assunto: Requerimento de Falencia / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: 0090842-91.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727950 - APELANTE: PIEMONTE HOLDING DE PARTICIPACOES S A ADVOGADO: ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS OAB/RJ-118663 ADVOGADO: BERNARDO BARBOZA OAB/RJ-213469 ADVOGADO: RICARDO LORETTI HENRICI OAB/RJ-130613 ADVOGADO: RENATA AULER MONTEIRO OAB/RJ-218112 APELADO: PLANEX S A CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUCAO ADVOGADO: ROGERIO PERES FERNANDES OAB/RJ-094218 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 280. APELACAO 0204501-15.2017.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0204501-15.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727890 - APELANTE: WILTON PEREIRA COUTINHO APELANTE: MARIA FATIMA DE SOUZA COUTINHO ADVOGADO: PETALA MARTINS SALOMAO OAB/RJ-162406 APELADO: RICARDO SOARES TENORIO APELADO: ARAXA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: MARCUS ANTONIO SILVA SOARES OAB/RJ-133482 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 281. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070903-31.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0002543-88.2005.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00728943 - AGTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: THAIS BRAGANCA MELLO COELHO AGDO: PAULO ROBERTO GOULART MARINHO ADVOGADO: THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA OAB/RJ-187058 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 282. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071015-97.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0035664-21.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00729726 - AGTE: PLANO DE SAUDE ASES LTDA ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI OAB/RJ-100337 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO OAB/RJ-100248 ADVOGADO: MURILO MADRUGA FARIA OAB/RJ-139443 AGDO: ROSANE MAIA RODRIGUES AGDO: MIRIAN DE SOUZA ABREU AGDO: ENIO PEREIRA SAMPAIO FILHO ADVOGADO: MOISES SERVULO DE ARAUJO OAB/RJ-206170 ADVOGADO: GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE OAB/RJ-190278 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 283. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071071-33.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0278193-13.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730222 - AGTE: DALILA FABIANA FERREIRA ALONSO AGTE: PEDRO LEONARDO SANTOS ALONSO ADVOGADO: CLAUDIA MARIA COELHO JENSEN OAB/RJ-062808 AGDO: SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO

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