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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 31 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 331. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005497-63.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0317837-94.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057158 - AGTE: GEAP - AUTO GESTAO DE SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 AGDO: IONEDA FERREIRA ADVOGADO: LEANDRO RODRIGUES MENDONCA OAB/RJ-135392 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 332. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069044-14.2017.8.19.0000 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: 0008193-60.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00676032 - AGTE: LUCIANA GONCALVES DE NOVAES AGTE: JOSE ALMIR DE NOVAES AGTE: ELENA GONCALVES DE NOVAES AGTE: CONCEICAO GONCALVES DE NOVAES AGTE: WALMIR GONCALVES DE NOVAES AGTE: JORGIANE GONCALVES DE NOVAES ADVOGADO: JOAO TANCREDO OAB/RJ-061838 AGDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ADVOGADO: ALFREDO FERNANDES PEREIRA OAB/RJ-085204 ADVOGADO: ALCYR CABRAL SIMOES OAB/RJ-008747 ADVOGADO: GUILHERME VALDETARO MATHIAS OAB/RJ-075643 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 333. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005475-05.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0370644-62.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056908 - AGTE: HELIO MONTEIRO AGTE: ELOIZA HELENA DA SILVA AGTE: WASHINGTON COIMBRA DE OLIVEIRA AGTE: SILVIA CORREA PINHO AGTE: LUIZ CARLOS SILVEIRA AGTE: SIRLEIDE SILVA PINHO AGTE: ISAIAS ROSARIO DE SOUIZA AGTE: SILVANIA PINHO ROSARIO DE SOUZA AGTE: EDENILDA MESSIAS SALES AGTE: ALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO AGTE: VIVIANE BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE LUSO BRASILEIRA LUSOBRAS ADVOGADO: TATIANA DE MELO COTRIM OAB/RJ-157591 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: Defensoria Publica 334. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005630-08.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0019536-62.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00058885 - AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES OAB/RJ-135976 AGDO: MIGUEL MORATO FERREIRA REP/P/S/ LUIZ CARLOS DE AGUIAR FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Funciona: Defensoria Publica 335. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005717-61.2018.8.19.0000 Assunto: Aluguel de Embarcacoes (Fretamento E Carta Partida) / Responsabilidade Contratual / DIREITO MARITIMO Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: 0316129-09.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00060000 - AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 AGDO: FAROL APOIO MARITIMO LTDA AGDO: FUGRO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA AGDO: OTTO CANDIES LLC ADVOGADO: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO OAB/RJ-067677 ADVOGADO: GODOFREDO MENDES VIANNA OAB/RJ-073562 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 336. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005698-55.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0161719-03.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00059754 - AGTE: MATABOI ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: CLAUDIO PIMENTA DE CASTRO (MG081403) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA OAB/RS-046582 AGDO: VELLA, PUGLIESE, BUOSI E GUIDONI ADVOGADOS ADVOGADO: WILLIAM CESSA OAB/SP-061042 ADVOGADO: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE OAB/SP-155105 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI *** DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL *** 337. APELACAO 0004282-89.2016.8.19.0075 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0004282-89.2016.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00053031 - APELANTE: JANET VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO OAB/RJ-135584 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA OAB/RJ-113268 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 338. APELACAO 0004298-43.2016.8.19.0075 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0004298-43.2016.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00055074 - APELANTE: CLAUDIA DE ARAUJO BASTOS SOARES ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO OAB/RJ-135584 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA OAB/RJ-113268 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 339. APELACAO 0009240-09.2013.8.19.0210 Assunto: Transporte Ferroviario / Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0009240-09.2013.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00041301 - APTE: RODOLFO ALVES NUNES ADVOGADO: MARIO DA SILVA LOPES OAB/RJ-149222 ADVOGADO: WAGNER PONCIANO CRUZ OAB/RJ-152517 APTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: ADRIANO MOTA CASSOL OAB/RJ-099481 ADVOGADO: JULIANA ALVES RESENDE OAB/RJ-209306 APDO: OS MESMOS Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 340. APELACAO 0010817-76.2016.8.19.0061 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0010817-76.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00051720 - APELANTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO OAB/RJ-059090 APELADO: ANGELA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Funciona: Defensoria Publica

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