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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 167 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 030. APELACAO 0003282-22.2007.8.19.0026 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0003282-22.2007.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00356710 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CARLOS LEANDRO MONTEIRO DE AMORIM ADVOGADO: REINALDO AZEVEDO AFONSO OAB/RJ-125068 Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico 031. APELACAO 0004049-73.2015.8.19.0028 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MACAE VARA CRIMINAL Acao: 0004049-73.2015.8.19.0028 Protocolo: 3204/2017.00526577 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUIZ OTAVIO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 032. APELACAO 0004745-53.2009.8.19.0050 Assunto: Violacao de direito autoral / Crimes contra a Propriedade Intelectual / DIREITO PENAL Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Acao: 0004745-53.2009.8.19.0050 Protocolo: 3204/2017.00379060 - APTE: MILTON CESAR GOULART TELEFE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ANEZIO GONCALVES FEIJOLI JUNIOR Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 033. APELACAO 0004854-68.2015.8.19.0014 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL Acao: 0004854-68.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00496694 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: KATIA SIMONE DE SOUZA PAES ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 APTE: PEDRO DE SOUZA COELHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: KATIA SIMONE DE SOUZA PAES ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LUAN MARCOS DOS SANTOS MELO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 034. APELACAO 0004945-26.2017.8.19.0003 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO Acao: 0004945-26.2017.8.19.0003 Protocolo: 3204/2017.00496022 - APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CORREU: SIGILOSO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 035. APELACAO 0005286-47.2011.8.19.0202 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0005286-47.2011.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00478217 - APTE: GENIVAL DA GLORIA BATISTA ADVOGADO: WALTER COUBE LANGSDORFF NETO OAB/RJ-148385 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 036. APELACAO 0006176-03.2016.8.19.0075 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL Acao: 0006176-03.2016.8.19.0075 Protocolo: 3204/2017.00388602 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: WALLACE RIBEIRO DA SILVA APTE: DANILO DA ANUNCIACAO SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS APDO: CRISTIANO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 037. APELACAO 0007535-93.2015.8.19.0019 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0007535-93.2015.8.19.0019 Protocolo: 3204/2017.00313913 - APTE: CLENILSON SANTOS NASCIMENTO JUNIOR APTE: JORGE LUIZ LIMA DE CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 038. APELACAO 0007601-53.2014.8.19.0037 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0007601-53.2014.8.19.0037 Protocolo: 3204/2017.00407026 - APTE: ALESSANDRO MUNERAT BATISTA ADVOGADO: JOSE GANDUR HELAYEL BARUCKE (RJ003243D) ADVOGADO: ANA PAULA OLIVEIRA BARUCKE OAB/RJ-072397 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 039. APELACAO 0008412-10.2017.8.19.0004 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: SAO GONCALO VARA INF JUV IDO Acao: 0008412-10.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00646858 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 040. APELACAO 0008721-44.2016.8.19.0011 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0008721-44.2016.8.19.0011 Protocolo: 3204/2017.00650569 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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