Busca de Diários Oficiais


Diário BA - Justiça

TJBA - DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - No 2.458 - Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Cad 3/ Pagina 85
Reu: Edilson Da Trindade Silva
Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:0015325/BA)
Advogado: Magda Souza Braga David (OAB:0032327/BA)
Reu: Carmem Cristina Da Trindade Silva
Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:0015325/BA)
Advogado: Magda Souza Braga David (OAB:0032327/BA)
Reu: Renova Energia S/a
Advogado: Magda Souza Braga David (OAB:0032327/BA)
 Intimacao:
...Recolha a parte autora, as custas eventualmente pendentes, referentes aos atos que serao praticados atraves desta decisao 
.Int. Caetite-BA, 4 de setembro de 2019. BEL. PEDRO SILVA E SILVERIO Juiz de Direito Substituto.
RECOLHER AS CUSTAS REFERENTE.
OFICIO REQUISICAO FORCA POLICIAL VLR. 108,59 COD. 41017
MANDADO DE IMISSAO NA POSSE VLR. 163,77 COD. 42013
 PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITE
INTIMACAO
8000373-05.2019.8.05.0036 Interdicao
Jurisdicao: Caetite
Requerente: Jeane Dos Santos Oliveira
Advogado: Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim (OAB:0053877/BA)
Requerido: Heloisa Rodrigues Da Silva
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
 Intimacao:
Vistos, etc. JEANE DOS SANTOS OLIVEIRA, ja devidamente qualifi cada, requer na condicao de sobrinha de HELOISA RODRIGUES DA SILVA, tambem ali qualifi cada, lhe seja decretada a interdicao, havendo, no contexto da inicial, explicito pedido de tutela de urgencia, para o fi m de que se decrete a tutela provisoria, com confi rmacao futura, quando do julgamento do merito.A peca 
exordial esta instruida por documentos, dentre os quais avulta um circunstanciado laudo medico, nele contendo o real estado de 
saude do interditando, vez que nao possui o necessario discernimento para a pratica dos atos da vida civil, sendo esta portadora 
de Alzheimer, classifi cada na CID F70. Com a exordial vieram varios documentos.EIS O BREVE RELATORIO.DECIDO.Impoe-se seja decidido, neste plano do processo inicial que e, o pedido de tutela de urgencia, com vistas a decretacao da interdicao 
provisoria, sendo do que ora me ocupo.Presentes na especie os requisitos autorizadores do deferimento da Curatela Provisoria, 
os quais se relacionam no art. 749 paragrafo unico e 750 do CPC, traduzindo-se na justifi cada urgencia e da existencia de prova 
quanto as alegacoes despedidas.O fato que se ve noticiado na peca exordial, resta neste primeiro plano de cognicao sumaria, 
comprovado consoante a prova documental produzida nos autos, de que a interditanda, sendo esta portadora de Alzheimer, classifi cada na CID F70. Destarte, em face da patologia suportada pela interditanda fi ca evidenciado a situacao prejudicial desta, ao 
pleno exercicio dos atos da vida civil, vez que nao e capaz de realizar nenhum ato sem que seja com a ajuda de terceiros, ja estando, de fato, a cargo de sua sobrinha, ora Requerente.Isto Posto, diante do quanto aqui descrito e por tudo mais que consta dos 
autos DEFIRO o pedido constante na exordial, e por conseguinte determino a interdicao provisoria de HELOISA RODRIGUES 
DA SILVA, nomeando como curadora a Requerente, sua sobrinha, a Sra. JEANE DOS SANTOS OLIVEIRA, cabendo-a, todas as 
incumbencias que sao proprias da especie, devendo fi car bem assente que a interdicao ora decretada e o exercicio da Curatela 
correspondente ostentarao natureza de provisoriedade, ja que a presente decisao nao e terminativa do processo.Consigne-se, 
ainda, que a interdicao podera ser suspensa, caso a interditanda recobre as condicoes mentais para reger, por si, os atos da vida 
civil.Inscreva-se provisoriamente a presente no Cartorio de Registro Civil da Comarca de Caetite-BA, municipio de Caetite-BA, 
publicando-se no Diario do Poder Judiciario, tudo na conformidade do disposto no art. 755, do Codigo de Processo Civil.Proceda-se a citacao da interditanda, na forma do art. 751 do CPC. Designo audiencia 29 de outubro do corrente ano, as 11:30 horas, 
no lugar de costume.Colha-se o compromisso legal, e provisorio, da curadora nomeada, no caso a sobrinha da interditanda, cujo 
nome se declina acima, com as qualifi cacoes que lhe dizem respeito. Intime-se, inclusive o Ministerio Publico.Caetite - BA, 21 de 
agosto de 2019.BEL. JOSE EDUARDO DAS NEVES BRITO.Juiz de Direito Titular.
 PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITE
INTIMACAO
8001035-08.2015.8.05.0036 Inventario
Jurisdicao: Caetite
Inventariante: Deli Francisco Xavier Guedes
Advogado: Caio Soares Silveira (OAB:0031564/BA)
Inventariante: Zelinda Rosa Xavier Guedes Pereira
Advogado: Caio Soares Silveira (OAB:0031564/BA)
Inventariante: Almir Francisco Xavier Guedes
Advogado: Caio Soares Silveira (OAB:0031564/BA)
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.