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Diário Nacional - DOU - Seção 2

de trabalho de 40 horas semanais, Classificacao C, Capacitacao 4, Padrao de Vencimento
15, com proventos pela Media das Contribuicoes, conforme processo de aposentadoria no
23108.009938/2019-19. declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos
a partir de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao. (Processo no 23108.009938/201919).
No 198 - Conceder aposentadoria voluntaria, em conformidade com o Artigo 3o, da
Emenda Constitucional no 47/2005, publicada no Diario Oficial da Uniao de 06 de julho de
2005, ao servidor JOSE BONFIM MORAES, matricula SIAPE no 416740, ocupante do cargo
de Assistente em Administracao, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no Instituto
de Ciencias Exatas e da Terra - CUA, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
Classificacao D, Capacitacao 4, Padrao de Vencimento 16, com proventos integrais do seu
cargo acrescido das seguintes vantagens: 14% (Quatorze por cento) de ANUENIO - ARTIGO
244 da Lei no 8.112/90, VPNI, Art. 62 - A da Lei no 8.112/1990 (referente a incorporacao
de 02/05 da FG-006) e Incentivo a Qualificacao, conforme processo de aposentadoria no
23108.007379/2019-02. declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos
a partir de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao. (Processo no 23108.007379/201902).
No 199 - Conceder aposentadoria voluntaria, em conformidade com o Artigo 3o, da
Emenda Constitucional no 47/2005, publicada no Diario Oficial da Uniao de 06 de julho de
2005, a servidora ARLETE BENEDITA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE no 416330, ocupante do
cargo de Professor de Magisterio Superior, do quadro efetivo desta Universidade, lotada no
Departamento de Servico Social, em regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, Classe
Titular, Nivel 801, Doutor, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes
vantagens: 20% (vinte por cento) de Anuenios - Art. 244, Lei 8.112/90 e Retribuicao por
Titulacao, conforme processo de aposentadoria no 23108.005796/2019-11. declarar vago o
respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao. (Processo no 23108.005796/2019-11).
No 200 - Conceder aposentadoria voluntaria, em conformidade com o Artigo 3o, da
Emenda Constitucional no 47/2005, publicada no Diario Oficial da Uniao de 06 de julho de
2005, ao servidor JUAREZ THULER VALENCA, matricula SIAPE no 416743, ocupante do cargo
de Armazenista, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no Hospital Veterinario, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, Classificacao B, Capacitacao 4, Padrao de
Vencimento 16, com proventos integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem:
14% (quatorze por cento) de ANUENIO - ARTIGO 244 da Lei 8.112/90, conforme processo
de aposentadoria no 23108.005893/2019-03. declarar vago o respectivo cargo. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao. (Processo
no 23108.005893/2019-03).
No 203 - Exonerar, a pedido, o servidor docente DANIEL CARNEIRO DE ABREU, SIAPE no
2126820, CPF no 013.206.346-80, do cargo de Assessor da Reitoria, da Universidade
Federal de Mato Grosso-UFMT, Codigo CD-04, cessando-lhe a gratificacao correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01 de abril de 2019. (Processo no
23108.013960/2019-55).
No 204 - Nomear, o servidor docente CARLOS ALBERTO DE SOUZA GONDIM, matricula
SIAPE no 1123967, CPF no 331.333.524-15, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, da
Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Codigo CD-04, atribuindo-lhe a gratificacao
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01 de abril de 2019. (Processo
no 23108.013960/2019-55).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No 295, DE 13 DE MARCO DE 2019
O REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o que consta do Processo no
23449.001147/2019-71, resolve:
1. Dispensar, a pedido, FABIANA PORTELA DE LIMA, matricula Siape n 1677087,
da Funcao de Coordenadora de Curso (FCC) dos Cursos de Letras, Habilitacao
Portugues/Espanhol e Habilitacao Portugues/Ingles do Campus do Pantanal, a contar desta
data.
2. Designar JOANNA DURAND ZWARG, matricula Siape no 2424336, para
exercer, pro-tempore, a Funcao de Coordenadora de Curso (FCC) dos Cursos de Letras,
Habilitacao Portugues/Espanhol e Habilitacao Portugues/Ingles do Campus do Pantanal,
pelo periodo de trinta dias, a contar desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA No 296, DE 14 DE MARCO DE 2019
O REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com o Edital UFMS/Progep no 56/2017,
publicado no DOU, de 6 de setembro de 2017, substituido pelo Edital UFMS/Progep no
70/2017, publicado no DOU, de 3 de novembro de 2017 e homologado pelo Edital
UFMS/Progep no 39/2018, publicado no DOU, de 5 de marco de 2018, e considerando o
que consta dos Processos no 23104.013772/2017-03 e no 23104.008601/2018-35,
resolve:
Nomear MARIANA KLEIN MARCONDES para o cargo de Assistente em
Administracao, Classe D, Nivel de Capacitacao I, Padrao 1, do Plano de Carreira dos Cargos
Tecnico-Administrativos em Educacao, na vaga no 866392, decorrente da exoneracao de
Viviane Suemi Yamamoto, Portaria no 282, RTR, de 11 de marco de 2019, publicada no
DOU, de 13 de marco de 2019, com lotacao em Campo Grande.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA DE 14 DE MARCO DE 2019
O REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o que consta do Processo no
23104.030198/2018-21, o resultado final do Concurso Publico de Provas e Titulos Edital
UFMS/PROGEP no 116, de 26 de dezembro de 2018, publicado no DOU de 27 de
dezembro de 2018, homologado pelo Edital UFMS/PROGEP no 117, de 26 de dezembro
de 2018, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2018, e considerando a decisao
judicial emanada nos autos do processo no 5007749-192019.4.07.7000/PR, que
determinou que a UFMS "adote as providencias administrativas necessarias para que a
parte autora permaneca no concurso publico para o cargo de Professor do Magisterio
Superior na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - Edital PROGEP/UFMS
No 67, de 2 de agosto de 2018 -, fazendo o reenquadramento de sua vaga a
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