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Diário CE - Município de Fortaleza

319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0.1300. DA VIGENCIA: A vigencia do presente contrato sera correspondente ao
periodo de ate 12 (doze) meses, a contar de de 14 de Fevereiro de 2019, podendo ser prorrogado, uma unica vez, por um
periodo de ate 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar no 0216, de 22 de marco de 2016, publicada no DOM
de 28 de marco de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 14 de Fevereiro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -

SEXTA-FEIRA - PAGINA 63
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria Janaina
do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO e Rosangela Maria
Lima Alcantara - ASSISTENTE DA EDUCACAO INFANTIL
SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 312/2019 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270 SSP-PI, CPF
no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): JEAN RAMYRES ROCHA AQUINO, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG
no 96008008862 e CPF no 622.758.103-82, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratacao de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital no 104/2018, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(a) contratado(a) exercera a funcao de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educacao, com
carga horaria de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docencia, na carga horaria de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compativeis com a funcao
para a qual esta sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA
REMUNERACAO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneracao mensal sera regida como disposto na Lei Complementar no 0158/2013 e a remuneracao sera proporcional a
efetiva jornada de trabalho, no importe de R$16,48 (dezesseis
reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, ja incluso o montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de
regencia de classe. Subclausula Unica - A despesa resultante
deste Termo correra a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00.,
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGENCIA: A vigencia do presente contrato sera correspondente ao periodo de ate 12 (doze) meses, a contar de 15 de Fevereiro de 2019, prorrogavel, no maximo, por ate 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar no 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar no 0216, de
22 de marco de 2016. Data: Fortaleza (CE), 15 de Fevereiro de
2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria Janaina do
Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORCAMENTO E GESTAO e Jean Ramyres Rocha Aquino PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 314/2019 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270 SSP-PI, CPF
no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): ANTONIA IVONEIDE
RODRIGUES BRAGA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a)
do RG no 2007005045639 e CPF no 042.376.293-17, residente
e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE MARCO DE 2019
tem por objetivo a contratacao de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital no 104/2018, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(a)
contratado(a) exercera a funcao de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educacao, com carga horaria de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docencia, na carga
horaria de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compativeis
com a funcao para a qual esta sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA REMUNERACAO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a remuneracao mensal sera regida como disposto na
Lei Complementar no 0158/2013 e a remuneracao sera proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48
(dezesseis reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, ja incluso o montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de regencia de classe. Subclausula Unica - A despesa
resultante deste Termo correra a conta da seguinte dotacao
orcamentaria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.
00. DA VIGENCIA: A vigencia do presente contrato sera correspondente ao periodo de ate 12 (doze) meses, a contar de
18 de Fevereiro de 2019, prorrogavel, no maximo, por ate 12
(doze) meses, nos termos da Lei Complementar no 0158, de 19
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar no
0216, de 22 de marco de 2016. Data: Fortaleza (CE), 18 de
Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria
Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO e Antonia Ivoneide
Rodrigues Braga - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 315/2019 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270 SSP-PI, CPF
no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): IARA MACHADO DE
ALBUQUERQUE CAMPELO, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG no 2001002228440 e CPF no 600.340.323-39,
residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratacao de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital no
104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
FUNCAO: O(a) contratado(a) exercera a funcao de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educacao, com carga horaria de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docencia,
na carga horaria de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compativeis com a funcao para a qual esta sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA REMUNERACAO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneracao mensal sera regida como
disposto na Lei Complementar no 0158/2013 e a remuneracao
sera proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de
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