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Diário DF - Distrito Federal

Diario Oficial do Distrito Federal

No 130, sexta-feira, 12 de julho de 2019

ORDEM DE SERVICO No 65, DE 09 DE JULHO DE 2019.
A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuicoes legais e
tendo em vista o disposto no artigo 6o, inciso III, alinea "b", da Portaria no 215 de 06 de agosto de
2018, publicada no DODF no 154, de 14 de agosto de outubro de 2018, resolve:
Art. 1 Designar, conforme Formulario SEI no 24706123, LUIS AUGUSTO GOMES XIMENES DE
MELLO XAVIER, matricula n 172.970-5, para atuar como Executor Titular do Contrato de Repasse
no 872796/2018 - Operacao 1059663-13, que tem por finalidade a "ESTRUTURACAO DA REDE DE
SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - CONSTRUCAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA
- CC ", celebrado entre o Governo do Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e o Ministerio da Cidadania, conforme consta no processo SEI n 0043100000602/2019-60.
Art. 2 Designar, conforme Formulario SEI no 24706123, GABRIEL JULIO CARDOSO, matricula n
275.581-5, para atuar como Executor Suplente do Contrato de Repasse no 872796/2018 - Operacao
1059663-13, que tem por finalidade a "ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE
PROTECAO SOCIAL BASICA - CONSTRUCAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA - CC ",
celebrado entre o Governo do Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e o Ministerio da Cidadania, conforme consta no processo SEI n 00431-00000602/2019-60.
Art. 3 Em caso de impedimento legal, os servidores serao substituidos pela Chefia imediata.
Art. 4o A Gerencia de Acompanhamento de Contratos e Convenios desta Secretaria disponibilizara aos
servidores indicados copia do respectivo ajuste, bem como informacoes inerentes a legislacao que se
fizerem necessarias ao desempenho das suas funcoes.
Art. 5 Esta Ordem de Servico entra em vigor na data da sua publicacao.
GILVANETE MESQUITA DA FONSENCA

COORDENACAO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVICO No 80, DE 10 DE JULHO DE 2019
A DIRETORA DE GESTAO DE PESSOAS, DA COORDENACAO ADMINISTRATIVA, DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes que lhe delega a
Portaria 215, de 06 de agosto de 2018, republicada no DODF n 232, de 07/12/2018, art. 8, inciso
VI, e tendo em vista o disposto no art. 128,  unico, inciso I, da Lei Complementar no 840/2011,
resolve: TORNAR PUBLICA a suspensao das ferias, por necessidade de servico, de NEUSA BRAGA
DE ARAUJO, matricula no 241547, no periodo de 07 a 16 de janeiro de 2019. Ficando assegurado
a servidora a fruicao de ferias posteriormente.
CLAUDIA REGINA DE MIRANDA
DESPACHO DA DIRETORA
Em 11 de julho de 2019
Processo: 431-00007459/2019-37. Interessada: SOFIA FERREIRA BORGES. Assunto: DISPENSA DE
PONTO.
AUTORIZO, de acordo com a Portaria no 215, de 06 de agosto de 2018, o afastamento, com dispensa
de Ponto de SOFIA FERREIRA BORGES, matricula 179.229- 1, Especialista em Assistencia Social
- Educador Social, a fim de participar do 35o Campeonato Brasileiro de Basquetebol Master,
promovido pela Federacao Brasileira de Basquetebol Master - FBBM, no periodo de 08 a 16 de
novembro de 2019, na cidade do Rio de Janeiro, com respaldo no art. 160, I , da Lei Complementar
840/2011, combinado com a Informacao no 99/2014 da CONPJ/SUGEP/SEAP.
CLAUDIA REGINA DE MIRANDA

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL

PAGINA 37

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PORTARIA No 255, DE 09 DE JULHO DE 2019
Dispoe sobre a designacao de Comissao de Julgamento Especifica que ira atuar na selecao de agentes
culturais para participacao no Edital Permanente do Programa Conexao Cultura DF referente a julho
de 2019.
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuicoes previstas no inciso III, do paragrafo unico, do artigo no 105, da
Lei Organica do Distrito Federal e, considerando o disposto no Art. 65 da Lei Complementar no
934/2017 e nos artigos 38 e 40 do Decreto 38.933/2018, resolve:
Art. 1o Designar integrantes que irao compor a Comissao de Julgamento Especifica para atuar na
selecao de projetos inscritos que concorrem aos recursos disponibilizados para o mes de julho de
2019, por meio do Edital Permanente Conexao Cultura DF, instituido pela Portaria no 147, de 29 de
abril de 2019.
Paragrafo unico. Ficam designados para compor a Comissao de Julgamento Especifica:
I - Pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal:
MARINA SANTANA - matricula no 240.506-7, Tecnica de Atividades Culturais;
PRISCILA SOARES GARCIA - matricula no 240.514-8, Analista de Atividades Culturais.
II - Pela sociedade civil:
IARIADNEY ALVES DA SILVA - CPF: 029.163.691-80, membro do Conselho de Cultura do Distrito
Federal;
MABEL DE BONIS ALMEIDA SIMOES - CPF: 878.979.897-04, representante da area cultural da
Moda.
Art. 2o Compete a esta Comissao de Julgamento a analise e selecao dos projetos, quanto ao merito
cultural, assim como indicacao de autoridade recursal para analise de recurso do merito, quando for
o caso, conforme art. 46 e 49 da Portaria no 147, de 29 de abril de 2019.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ADAO CANDIDO LOPES DOS SANTOS
PORTARIA No 256, DE 10 DE JULHO DE 2019
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das competencias que lhe sao delegadas por meio do Decreto no 39.805 de 06 de
maio de 2019, resolve:
Art. 1o Desaverbar, a pedido, o Tempo de Servico, concedido a BRUNO RAMOS PINTO, matricula
no 241.942-4, por meio da Portaria no 51, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no DODF no 68,
de 10.04.2019, pagina 30, no total de 2.713 (dois mil setecentos e treze) dias, prestados a
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, contados para fins de
aposentadoria e adicionais. Processo SEI no 150.00011289/2018-05.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o Revogam-se as disposicoes em contrario.
ADAO CANDIDO LOPES DOS SANTOS
PORTARIA No 257, DE 10 DE JULHO DE 2019
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das competencias que lhe sao delegadas por meio do Decreto no 39.805 de 06 de
maio de 2019, resolve: AUTORIZAR, de acordo com o fundamento do artigo 2o, inciso I, do Decreto
no 29.290, de 22 de julho de 2008, c/c os termos do artigo 1o, 3o, incisos I, II e III, do Decreto
no. 39.573, de 26 de dezembro de 2018, referente a concessao de diarias de viagem e Decreto no.
39.133, de 15 de junho de 2018, em seu artigo 1o, inciso II, alinea "f", o afastamento, mediante
dispensa de ponto com onus total para o Distrito Federal, alem de passagens aereas e diarias,
SOLISANGELA ROCHA DOS MONTES, matricula 242.459-2, Assessoria de Articulacao de
Articulacao de Politicas Culturais, a fim de "estreitar as relacoes com o Banco Nacional do
Desenvolvimento Social - BNDES" que ocorrerao na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, no periodo de
12 a 14 de julho de 2019, devendo a servidora, ao final, comprovar participacao por meio de relatorio
circunstanciado das atividades desenvolvidas, de acordo com o do processo SEI no
00150.00004043/2019-50.
ADAO CANDIDO LOPES DOS SANTOS
RETIFICACAO
Na Portaria no 460, de 13 de dezembro de 2018, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia
Criativa, publicada no DODF no 237, de 14 de dezembro de 2018, pagina 56, ONDE SE LE:
"...Carlos Augusto da Silva Brito Junior, matricula no 241.716-2, Gerente do Cultural de Planaltina...",
LEIA-SE: "...Carlos Augusto da Silva Brito Junior, matricula no 243481-4, Gerente do Complexo
Cultural de Planaltina...".

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL

ORDEM DE SERVICO No 04, DE 03 DE JULHO DE 2019
O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuicoes regimentais previstas no
artigo 78 do Decreto no 35.053, de 31 de dezembro de 2013, e em atendimento as determinacoes
normativas insculpidas no caput do art. 67 da Lei 8.666/1993, c/c art. 41, inc. II do Decreto no
32.598/2010, resolve:
Art. 1 Designar ITALO JORGE LOBO DE SOUZA, Assessor Especial, matricula n.o 274.965-3 para
atuar como Executor da Nota de Empenho no 2019NE00016, no valor de R$ 15.980,00 (quinze mil
novecentos e oitenta reais), em favor da empresa NP CAPACITACAO E SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA, cujo objeto e o fornecimento de 02 (duas) assinaturas de ferramenta para
a pesquisa e comparacao de precos praticados no ambito da Administracao Publica, conforme processo
04009-00000388/2019-00.
Art. 2 O servidor designado devera supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execucao dos servicos
contratados, alem, de emitir relatorios e atestar as faturas, dentre outras atribuicoes, de acordo com
os  1o e 2o, do art. 67, da Lei no 8.666/93, artigo 41, do Decreto no 32.598/2010, Portaria no
29/2004/SGA e demais legislacoes vigentes.
Art. 3 Esta Ordem de Servico entra em vigor na data de sua publicacao.
JULIO CESAR CAMARGO

ORDEM DE SERVICO No 241, DE 10 DE JULHO DE 2019
O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes que lhe
confere a Portaria no 01 de 07 de janeiro de 2011, combinada com o Decreto no 27.907, de 26 de
abril de 2007; com o Decreto no 32.587, de 13 de dezembro de 2010 e com o Decreto no 33.679,
de 25 de maio de 2012, e tendo em vista as disposicoes contidas no caput do artigo 67 da Lei no
8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 41, inciso II, do Decreto no 32.598, de 15 de dezembro de
2010, alterado pelo Decreto no 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, resolve:
Art.1o Designar SIMONE QUEIROZ AFONSO - Matricula no 172.868-7 - Gerente de Gestao e
Informacao da Diretoria da BNB, como Executora para acompanhamento da aquisicao de material de
consumo, para atender as necessidades da Biblioteca Publica de Brasilia (BPB), da Secretaria de
Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, conforme processo SEI no
00.150.00003115/2019-41, competindo-lhe acompanhar e fiscalizar a presente aquisicao em todas as
fases, conforme paragrafos 1o e 2o do artigo 67, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, combinando
com artigo 41, paragrafo 5o, do Decreto no 32.598, de 15 de dezembro de 2010, bem como
responsabilizar-se pelo cumprimento da Lei Distrital no 5.163/2013,se for o caso.
Art.2o Esta Ordem de Servico entra em vigor na data de sua publicacao.
TIAGO RODRIGO GONCALVES

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