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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

        
        

A

 



cional no 34429425/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base
atribuido ao cargo de Prof. Doc. II, nivel B, ref. 7 (Lei no 6834/2014),
no valor de R$ 1.855,71 e 55 de trienio (Lei no 1608/90), no valor
de R$ 1.020,64.
PROCESSO No E-03/033/985/2019 - LUCIA ELENA MARIANO, mat.
no 248.595-1, Prof. Doc. II, nivel B, ref. 7, ID. Funcional no
33413169/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a
contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuido
ao cargo de Prof. Doc. II, nivel B, ref. 7 (Lei no 6834/2014), no valor
de R$ 1.855,71 e 60 de trienio (Lei no 1608/90), no valor de R$
1.113,43.
PROCESSO No E-03/008/410/2019 - ANA PAULA GAMA, mat. no
5.022.437-7, Prof. Doc. II - 40H, nivel C, ref. 8, ID. Funcional no
34318836/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a
contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuido
ao cargo de Prof. Doc. II 40H, nivel C, ref. 8 (Lei no 6834/2014), no
valor de R$ 4.156,79 e 45 de trienio (Lei no 1026/86), no valor de
R$ 1.870,56.
PROCESSO No E-03/008/1192/2019 - VANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA, mat. no 280.406-0, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 8, ID. Funcional no
40278220/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a
contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuido
ao cargo de Prof. Doc. I, nivel C, ref. 8 (Lei no 6834/2014), no valor
de R$ 2.078,39 e 55 de trienio (Lei no 1608/90), no valor de R$
1.143,11.
PROCESSO No E-03/008/1003/2019 - REGINA CELIA DE LIMA, mat.
no 5.022.260-3, Prof. Doc. II - 40H, nivel C, ref. 8, ID. Funcional no
36516821/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a
contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuido
ao cargo de Prof. Doc. II 40H, nivel C, ref. 8 (Lei no 6834/2014), no
valor de R$ 4.156,79 e 45 de trienio (Lei no 1026/86), no valor de
R$ 1.870,56.
PROCESSO No E-03/008/101049/2018 - ANA CRISTINA NISHIO DA
SILVA, mat. no 5.004.401-5, Prof. Doc. I - 40H, nivel C, ref. 8, ID.
Funcional no 35393548/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de
inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimentobase atribuido ao cargo de Prof. Doc. I 40H, nivel C, ref. 8 (Lei no
6834/2014), no valor de R$ 5.195,99 e 45 de trienio (Lei no
1026/86), no valor de R$ 2.338,20.
PROCESSO No E-03/033/1041/2019 - ROSANE CHAMBARELLI
ABREU, mat. no 815.200-1, Prof. Doc. II, nivel C, ref. 8, ID. Funcional
no 40029549/2. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a
contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuido
ao cargo de Prof. Doc. II, nivel C, ref. 8 (Lei no 6834/2014), no valor
de R$ 2.078,39 e 45 de trienio (Lei no 1026/86), no valor de R$
935,28.
Id: 2229563

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 19/12/2019
PROCESSO No E-25/51.041/2004 - GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA,
Agente Socioeducativo Masculino, mat. no 835.702-2, periodo base de
28/10/2013 a 27/10/2018.
PROCESSO No E-12/650.169/2007 - EMANUEL DA SILVA FERREIRA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. no 860.172-6, periodo base de 28/09/2013 a 03/12/2018.

Art. 3o - Esta Ordem de Servico entrara em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de dezembro de 2019.
Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2019

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES
ESCOLARES PARA COMPOR COMISSAO,
REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZACAO QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPECAO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo no E-03/035/902/2019,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor
Comissao Verificadora de Vistoria Inicial: CATIA REGINA BATISTA
FERNANDES DE OLIVEIRA ID. 4267476-0; CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO ID. 4428424-1; GEOVANNA DE AMORIM UZAI
ID. 442864-6, sob a presidencia do primeiro, para adotar todas as
medidas legais e tecnico-educacionais necessarias para atendimento
do Processo Administrativo no E-03/035/902/2019, a fim de que sejam
tomadas todas as providencias legais e cabiveis de acordo com a Deliberacao CEE no 316/2010, em especial a emissao de laudo conclusivo.
Art. 2o - Cabera ao Presidente da Comissao organizar os procedimentos tecnico-administrativo-pedagogicos de analise processual, bem como adotar as medidas necessarias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3o - Esta Ordem de Servico entrara em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de dezembro de 2019.
Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2019
LIGIA ESCOFFEIR DA SILVA
Coordenadora de Inspecao Escolar - Metropolitana III
ORDEM DE SERVICO CIE - MIII No AUT 035.050
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES
ESCOLARES PARA COMPOR COMISSAO,
REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZACAO QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPECAO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo no E-03/035/494/2019,

Art. 3o - Esta Ordem de Servico entrara em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de dezembro de 2019.

SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE INSPECAO ESCOLAR
METROPOLITANA III

Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2019
LIGIA ESCOFFEIR DA SILVA
Coordenadora de Inspecao Escolar - Metropolitana III
ORDEM DE SERVICO CIE - MIII No AUT 035.051
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
DESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSAO VERIFICADORA REFERENTE AO
PROCESSO DE AUTORIZACAO QUE MENCIONA.

Art. 1o - Designar a servidora NELRIMAR DIAS DA SILVA ID.
3613912-6, em substituicao ao servidor Paulo Roberto dos Santos, ID.
4368397-5, designado pela ORDEM DE SERVICO CIE-MIII No AUT
035.002.

ORDEM DE SERVICO CIE - MIII No AUT 035.048
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2019

RESOLVE:
Art. 1o - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor
Comissao Verificadora de Vistoria Inicial: MARCIA MONTEIRO ALBU
COORDENADORIA DE INSPECAO ESCOLAR
METROPOLITANA VII
ATOS DA COORDENADORA
ORDEM DE SERVICO CIE-MVII No AUT 039.001
DE 10 DE JULHO DE 2019
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES
ESCOLARES PARA COMPOR COMISSAO,
REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZACAO QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPECAO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo no E-03/005/101.841/2018,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar a Comissao Verificadora de Vistoria composta por:
ALDO JOAO PECANHA FONTOURA, ID. 4370003-9, CYNTHIA MARCELLI DA SILVA, ID. 436837-0 e SUZENCARLA DE B. FERNANDES,
ID. 432888-5, sob a presidencia do primeiro, para adotar todas as
medidas legais e tecnico-educacionais necessarias para atendimento
do Processo Administrativo no E-03/005/101.841/2018, a fim de que
sejam tomadas todas as providencias legais e cabiveis de acordo com
a Deliberacao CEE no 316/2010, em especial a emissao de laudo
conclusivo.
Art. 2o - Cabera ao Presidente da comissao organizar os procedimentos tecnico-administrativo-pedagogicos de analise processual, bem como adotar as medidas necessarias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3o - Esta Ordem de Servico entrara em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de julho
de 2019.
Sao Joao de Meriti, 10 de julho de 2019
MARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO
Coordenadoria de Inspecao Escolar - Metropolitana VII
ORDEM DE SERVICO CIE-MVII No AUT 039.002
DE 11 DE JULHO DE 2019
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES
ESCOLARES PARA COMPOR COMISSAO,
REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZACAO QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPECAO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo no E-03/014/3591/2016,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar a Comissao Verificadora de Vistoria composta por:
MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE ALMEIDA, ID. 3631303-3; SELMA
CONCEICAO DE MOURA, ID. 4368514 e SUSAN ROCHA SILVA, ID.
42129052, sob a presidencia do primeiro, para adotar todas as medidas legais e tecnico-educacionais necessarias para atendimento do
Processo Administrativo no E-03/014/3591/2016, a fim de que sejam
tomadas todas as providencias legais e cabiveis de acordo com a Deliberacao CEE no 316/2010, em especial a emissao de laudo conclusivo.
Art. 2o - Cabera ao Presidente da comissao organizar os procedimentos tecnico-administrativo-pedagogicos de analise processual, bem como adotar as medidas necessarias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3o - Esta Ordem de Servico entrara em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de julho
de 2019.
Sao Joao de Meriti, 11 de julho de 2019
MARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO
Coordenadoria de Inspecao Escolar - Metropolitana VII
ORDEM DE SERVICO CIE/MVII No 039.003
DE 11 DE JULHO DE 2019
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES
ESCOLARES PARA COMPOR COMISSAO,
REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZACAO QUE MENCIONA.

RESOLVE:

Art. 2o - Esta Ordem de Servico entrara em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de agosto de
2019.

A COORDENADORIA DE INSPECAO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo no E-03/035/2057/2019,

LIGIA ESCOFFEIR DA SILVA
Coordenadora de Inspecao Escolar - Metropolitana III

A COORDENADORIA DE INSPECAO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo no E-03/007/3206/2019,

ATOS DA COORDENADORA

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES
ESCOLARES PARA COMPOR COMISSAO,
REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZACAO QUE MENCIONA.

Art. 2o - Cabera ao Presidente da Comissao organizar os procedimentos tecnico-administrativo-pedagogicos de analise processual, bem como adotar as medidas necessarias ao pleno cumprimento dos prazos.

RESOLVE:

PROCESSO No E-06/15.530/2003 - ELIZABETH CRISTINA LUCAS
DOS SANTOS PINTO, Assistente Social, mat. no 835.487-0, periodos
base de 03/11/1998 a 05/11/2003; 06/11/2003 a 05/11/20008;
06/11/2008 a 05/11/2013 e de 06/11/2013 a 05/01/2019.

Id: 2229367

Art. 1o - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor
Comissao Verificadora de Vistoria Inicial: REGINA PEREIRA DRUMOND ID. 4392712-2; ARIADNE VIANA REIS GOMES ID. 4368435-1;
VALERIA FIGUEIREDO ARGOLO ID. 4023983-7, sob a presidencia
do primeiro, para adotar todas as medidas legais e tecnico-educacionais necessarias para atendimento do Processo Administrativo no E03/007/2847/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providencias
legais e cabiveis de acordo com a Deliberacao CEE no 316/2010, em
especial a emissao de laudo conclusivo.

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2019

Art. 2o - Cabera ao Presidente da Comissao organizar os procedimentos tecnico-administrativo-pedagogicos de analise processual, bem como adotar as medidas necessarias ao pleno cumprimento dos prazos.

PROCESSO No E-03/001/1631/2019 - MARCIA RODRIGUES MARTINS KAFENSZTOK, Prof. Doc. II, mat. no 804.976-9, periodos base
de 01/02/1991 a 23/02/1996; 24/02/1996 a 23/02/2001, de 24/02/2001
a 23/02/2006, de 24/02/2006 a 23/02/2011 e de 24/02/2011 a
23/02/2016. CONCEDO 15 (quinze) meses de licenca especial.

RESOLVE:

ORDEM DE SERVICO CIE - MIII No AUT 035.049
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

PROCESSO No E-03/001/1284/2019 - ANDREA RIBEIRO VERGARA,
Prof. Doc. II, mat. no 282.830-9, periodos base de 20/06/1988 a
09/08/1993; 12/08/2004 a 11/08/2009; 12/08/2009 a 11/08/2014 e de
12/08/2014 a 10/09/2019. CONCEDO 12 (doze) meses de licenca especial.

PROCESSO No E-03/200.641/2000 - MAURA DE FATIMA DA CRUZ,
Agente Administrativo, mat. no 5.001.677-3, periodos base de
04/03/1994 a 17/04/1999; 18/04/1999 a 17/04/2004, de 18/04/2004 a
26/05/2009, de 27/05/2009 a 26/05/2014 e de 27/05/2014 a
26/05/2019. CONCEDO 15 (quinze) meses de licenca especial, tornando sem efeito as publicacoes anteriores referentes ao mesmo beneficio.

sidade de atendimento ao Processo no E-03/007/2847/2019,

Art. 3o - Esta Ordem de Servico entrara em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de dezembro de 2019.

PROCESSO No E-03/10.101.025/2003 - ELIZABETE VELLOSO DE
MARGARIDO BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. no 827.603-2,
periodos base de 09/02/1998 a 23/02/2003; 07/07/2009 a 08/09/2014
e de 09/09/2014 a 26/09/2019. CONCEDO 09 (nove) meses de licenca especial, ficando sem efeito as publicacoes anteriores referentes
ao mesmo beneficio.

CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENCA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICACOES ANTERIORES REFERENTES
AO MESMO BENEFICIO.



LIGIA ESCOFFEIR DA SILVA
Coordenadora de Inspecao Escolar - Metropolitana III

Art. 1o - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor
Comissao Verificadora de Vistoria Final: VILMA ASSUNCAO DE
SANT'ANNA ID. 3719785-1; BIANCA CALIXTRO DE MELO ID.
5007591-8; VALERIA FIGUEIREDO ARGOLO ID. 3418133-4, sob a
presidencia do primeiro, para adotar todas as medidas legais e tecnico-educacionais necessarias para atendimento do Processo Administrativo no E-03/035/494/2019, a fim de que sejam tomadas todas as
providencias legais e cabiveis de acordo com a Deliberacao CEE no
316/2010, em especial a emissao de laudo conclusivo.

PROCESSO No E-03/10.103.065/2002 - ELIZABETE VELLOSO DE
MARGARIDO BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. no 5.005.866-8,
periodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 17/05/2004;
17/06/2009 a 08/09/2014 e de 09/09/2014 a 26/09/2019.

 



Art. 2o - Cabera ao Presidente da Comissao organizar os procedimentos tecnico-administrativo-pedagogicos de analise processual, bem como adotar as medidas necessarias ao pleno cumprimento dos prazos.

CONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENCA ESPECIAL

PROCESSO No E-03/90.029/2010 - EDUARDO DA SILVA BERGOSSI,
Agente Socioeducativo Masculino, mat. no 916.063-1, periodos base
de 29/12/2004 a 28/02/2010 e de 01/03/2010 a 11/03/2015. CONCEDO 06 (seis) meses de licenca especial, tornando sem efeito as publicacoes anteriores referentes ao mesmo beneficio.



QUERQUE AZEVEDO ID. 4427987-6; REGINA PEREIRA DRUMOND
ID. 4392712-2; MARCELIA DA COSTA BRAGA ID. 4368486-6, sob a
presidencia do primeiro, para adotar todas as medidas legais e tecnico-educacionais necessarias para atendimento do Processo Administrativo no E-03/035/2057/2019, a fim de que sejam tomadas todas as
providencias legais e cabiveis de acordo com a Deliberacao CEE no
316/2010, em especial a emissao de laudo conclusivo.

PROCESSO No E-06/15.480/2003 - SELMA GOMES DA SILVA, Tecnico de Enfermagem, mat. no 835.150-4, periodo base de 25/11/2008
a 01/12/2013.

PROCESSO No E-03/002/3273/2019 - DEBORA FREDERICA CORREA LIMA, Prof. Doc. I, mat. no 928.355-7, periodos base de
22/02/2003 a 22/03/2008 e de 23/03/2008 a 22/03/2013. CONCEDO
06 (seis) meses de licenca especial.



   

LIGIA ESCOFFEIR DA SILVA
Coordenadora de Inspecao Escolar - Metropolitana III
ORDEM DE SERVICO CIE - MIII No AUT 035.052
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

A COORDENADORIA DE INSPECAO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo no E-03/014/2795/2017,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar a Comissao Verificadora de Vistoria composta por:
LUCIANA SANTOS CUNHA, ID. 354633-6; AMARILDO FIDELIS DA
SILVA, ID. 55927-5 E IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, ID.
420959-7, sob a presidencia do primeiro, para adotar todas as medidas legais e tecnico-educacionais necessarias para atendimento do
Processo Administrativo no E-03/014/2795/2017, a fim de que sejam
tomadas todas as providencias legais e cabiveis de acordo com a Deliberacao CEE no 316/2010, em especial a emissao de laudo conclusivo.

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES
ESCOLARES PARA COMPOR COMISSAO,
REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZACAO QUE MENCIONA.

Art. 2o - Cabera ao Presidente da comissao organizar os procedimentos tecnico-administrativo-pedagogicos de analise processual, bem como adotar as medidas necessarias ao pleno cumprimento dos prazos.

A COORDENADORIA DE INSPECAO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista a neces
Art. 3o - Esta Ordem de Servico entrara em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de julho
de 2019.


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