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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

01/01/2001 a 23/03/2010, num total de 3.369 dias de efetivo servico
prestado a Prefeitura Municipal de Mesquita, como Professora.
PROCESSO No E-03/012/2994/2015 - LADY CATHERINE BRITO
REIS, ID. Funcional no 38429322/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos
termos do Paragrafo Unico, do art. 9o, da Lei no 530/1982, os periodos de 01/04/1991 a 19/03/1992; de 03/06/1992 a 05/08/1993 e de
06/08/1993 a 18/12/1996, num total de 2014 dias de efetivo servico
prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdencia Social,
como Professor / Monitor / Professor (contrato temporario), desprezando-se os periodos de 06/08/1993 a 20/12/1996 e de 01/03/1996 a
03/04/2000, concomitante com o proprio INSS; de 19/12/1996 a
11/07/1999, por solicitacao do servidor; de 12/07/1999 a 03/04/2000 e
de 04/04/2000 a 31/01/2015, por haver concomitancia com o tempo
de servico prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO No E-03/012/2994/2015 - LADY CATHERINE BRITO
REIS, ID. Funcional no 38429322/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/08/2018, publicado no D.O. de 08/08/2018, que
averbou o Tempo de Servico prestado as Entidades Vinculadas ao
Sistema de Previdencia Social, segundo o Paragrafo Unico, do art. 9o,
da Lei no 530/1982, totalizando 1231 dias, na mat. no 839.287-0.

PROCESSO No E-03/012/716/2017 - WALDINEA DA COSTA, ID. Funcional no 35053879/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso
I, do art. 80, do Decreto no 2479/79, o periodo de 01/02/1991 a
31/01/2005, num total de 5101 dias de efetivo servico prestado ao
Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educacao), como Professor, desprezando-se o periodo de 01/02/2005 a
05/03/2012, por haver concomitancia com o tempo de servico prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Id: 2158093

Id: 2158090



       	 


	
    
  


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SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 11/01/2019
PROCESSO No E-03/011/101102/2018 - ROSIMERI GRACIANO DE
OLIVEIRA, ID. Funcional no 35914610/1, Servente. AVERBEM-SE,
nos termos do paragrafo unico, do art. 9o, da Lei no 530/1982, os periodos de 02/12/1985 a 12/02/1986, 04/06/1986 a 05/01/1987,
01/09/1992 a 31/01/1994, num total de 803 dias de efetivo exercicio
prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdencia Social.
PROCESSO No E-03/010/102369/2018 - MARIA LUIZA DOS SANTOS
LOPES PAULINO, ID. Funcional no 35925531/1, Servente. AVERBESE, nos termos do paragrafo unico, do art. 9o, da Lei no 530/1982, o
periodo de 01/05/1981 a 28/02/1983, num total de 665 dias de efetivo
exercicio prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdencia Social.
PROCESSO No E-03/011/101125/2018 - INGLIDA CRISTINA TRINDADE TEODORO RIBEIRO, ID. Funcional no 50243640/1, Prof. Doc. I.
AVERBE-SE, nos termos do paragrafo unico, do art. 9o, da Lei no
530/1982, o periodo de 19/11/1996 a 05/01/2006, num total de 3.332
dias de efetivo exercicio prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema
de Previdencia Social, como Auxiliar de Enfermagem.
PROCESSO No E-03/016/103410/2018 - ALZIRA GOMES SILVA DOS
SANTOS, ID. Funcional no 36306274/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do paragrafo unico, do art. 9o, da Lei no
530/1982, os periodos de 06/06/1986 a 30/07/1986, 03/12/1986 a
30/12/1988, num total de 813 dias de efetivo exercicio prestado as
Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdencia Social, como
Trab./Auxiliar de Crediario.
PROCESSO No E-03/004/102130/2018 - PATRICIA PEREIRA CAMPOS, ID. Funcional no 39297250/1, Inspetor de Alunos 2 G. AVERBESE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto no 2.479/79, o periodo de 19/02/1986 a 30/06/1987, num total de 497 dias de efetivo
exercicio prestado a Fundacao Carlos Chagas de Amparo a Pesquisa
do Estado do Rio de Janeiro/FAPERJ.
PROCESSO No E-03/003/1204/2017 - ALEXSANDER LESSA NAVEGA, ID. Funcional no 50068890/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto no 2.479/79, o periodo de
02/05/1995 a 14/04/2014, num total de 6923 dias de efetivo exercicio
prestado a Prefeitura Municipal de Aperibe, como Professor, desprezando-se o periodo de 15/04/2014 a 30/06/2014, concomitante com o
Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Id: 2158177

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 15.01.2019
PROCESSO No E-03/1.702.273/95 - ELIZETE COSTA DA SILVA, ID
Funcional no 37595318/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 8. FIXADOS os
proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/97.
PROCESSO No E-03/2.000.109/96 - CREUSA DIAS GUERRA DA
SILVA PEREIRA, ID Funcional no 18438610/1, Prof. A.A.E. II, nivel D,
ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
16/04/98.

PROCESSO No E-03/201.810/2004 - ADHAMYR RIBEIRO DO VALLE
DE ARAUJO LIMA, mat. no 237.711-7, ID. Funcional no 39720870/1,
Prof. Doc. I, nivel C, ref. 5, a contar de 29/05/1998.

PROCESSO No E-03/3.401.298/1995 - CONSUELO TAVARES DALIA
SALGADO, Prof. Doc. II, mat. no 292.240-9, periodo base de
17/10/2013 a 16/10/2018.

FIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR
DAS DATAS ACIMA CITADAS.

PROCESSO No E-03/7.710.004/2000 - SILVIA HELENA GONCALVES
LEAL, Prof. Doc. II, mat. no 292.267-2, periodo base de 16/11/2013 a
15/11/2018.

PROCESSO No E-08/006/709/2014 - ELOINA DOS SANTOS PILUSO,
mat. no 248.406-1, ID. Funcional no 40084230/1, Prof. Doc. II, nivel C,
ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
23/12/2014, revogando-se o Despacho de 21/06/2018, publicado no
D.O. de 28/06/2018.

PROCESSO No E-03/2.710.010/2005 - SUELI CHAGAS COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. no 515.404-2, periodo base de 22/08/2009
a 21/08/2014.

PROCESSO No E-03/800.717/95 - ESTHER DA SILVA BASTOS, mat.
no 141.694-0, ID. Funcional no 2962870/1, Inspetor de Alunos, nivel I.
FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
28/04/1997, revogando-se o Despacho de 16/12/1998, publicado no
D.O. de 22/12/1998.
Id: 2158095

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 15/01/2019
PROCESSO No E-03/005/103699/2018 - GEORGETE DINIZ DA COSTA, Inspetor de Alunos, nivel I, ID. Funcional no 34229744/1, a partir
de 24/04/2018.
PROCESSO No E-03/008/104184/2018 - SILVANA FELIX DE SOUZA,
Prof. A.A.E. II, nivel D, ref. 9, ID. Funcional no 32583877/1, a partir de
07/11/2016.
PROCESSO No E-03/006/103008/2018 - ROSALVO NASCIMENTO
DOS SANTOS, Servente, nivel I - 40 Horas, ID. Funcional no
35216255/1, a partir de 02/08/2016.
PROCESSO No E-03/004/102125/2018 - ANA MARIA PEREIRA MOTHE PINTO, Prof. A.A.E. II, nivel C, ref. 8, ID. Funcional no
33940681/2, a partir de 03/02/2017.
PROCESSO No E-03/010/102445/2018 - MARIA NONATO DA COSTA
MARTINS, Servente, nivel I, ID. Funcional no 34327541/1, a partir de
15/08/2016.
PROCESSO No E-03/004/101747/2018 - ELISABETE REGINA DA
SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, nivel C, ref. 8, ID. Funcional no
37627015/1, a partir de 03/02/2017.
PROCESSO No E-03/016/104056/2018 - JOANA D'ARC LOURENCO
DUTRA, Servente, nivel I, ID. Funcional no 41219953/1, a partir de
29/12/2017.
TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO  1o, INCISO III, ALINEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO
DE PERMANENCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.
PROCESSO No E-03/005/103703/2018 - MARLENE DOS ANJOS,
Prof. Doc. I, nivel D, ref. 9, ID. Funcional no 34396438/2, a partir de
27/01/2016.
PROCESSO No E-03/004/101811/2018 - MIRENE DA CUNHA DA SILVA, Prof. Doc. II, nivel C, ref. 8, ID. Funcional no 37413481/1, a partir
de 08/08/2015.

PROCESSO No E-03/1.620.326/2000 - MARIA CARNEIRO ALBERTINI, ID Funcional no 38408554/1, Servente, nivel I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2007.

PROCESSO No E-03/002/101757/2018 - JUSSARA MEIRA DE ALCANTARA AZEVEDO, Prof. Doc. II, nivel B, ref. 7, ID. Funcional no
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