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Diário SE - Justiça

1o MEMBRO - DR. MARCEL DE CASTRO BRITTO (EM SUBSTITUICAO AO DES(A) IOLANDA SANTOS GUIMARAES)
2o MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
DATA DIST........: 09/09/2019
PROCESSO ORIGEM..: 201885000184
PROCEDENCIA......: 1a VARA CIVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO
SITUACAO.........: ANDAMENTO
< IDENTIFICACAO DAS PARTES >
AGRAVANTE - KLEVERTON ANDRADE CARVALHO
ADVOGADO - PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA - OAB: 7026/SE
AGRAVADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-/SE
DIANTE  DA  AUSENCIA  DE  PEDIDO  DE  EFEITO  SUSPENSIVO  OU  TUTELA  ANTECIPADA  RECURSAL,  INTIME-SE  A  PARTE  AGRAVADA  PARA,  QUERENDO,
CONTRAMINUTAR, NO PRAZO LEGAL, PODENDO ENCARTAR DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSARIOS PARA ELUCIDAR O PRESENTE AGRAVO, NOS TERMOS
DOS INCISOS I E II, DO ART. 1.019, DO NCPC, RESPECTIVAMENTE. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS A PROCURADORIA DE JUSTICA.
< IDENTIFICACAO DO PROCESSO >
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NRO. PROCESSO....: 201900727449
ORGAO JULGADOR...: 1a CAMARA CIVEL
RELATOR - DES. CEZARIO SIQUEIRA NETO
1o MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
2o MEMBRO - DR. MARCEL DE CASTRO BRITTO (EM SUBSTITUICAO AO DES(A) IOLANDA SANTOS GUIMARAES)
DATA DIST........: 09/09/2019
PROCESSO ORIGEM..: 201111202276
PROCEDENCIA......: 12a VARA CIVEL DE ARACAJU
SITUACAO.........: ANDAMENTO
< IDENTIFICACAO DAS PARTES >
AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR ESTADUAL - ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO - OAB: 21088/DF
AGRAVADO - AMBIENTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
IN CASU, A DESPEITO DO QUANTO CONTIDO NA ETIQUETA SITUACOES ESPECIAIS DESTE PROCESSO ELETRONICO, VERIFICA-SE QUE NAO HOUVE, NO BOJO
DAS  RAZOES  APRESENTADAS,  PEDIDO  DE  CONCESSAO  DE  LIMINAR,  TAMPOUCO  DEFENDEU  O  ENTE  AGRAVANTE  A  EXISTENCIA  DOS  REQUISITOS
AUTORIZADORES PARA ATRIBUICAO DE EFEITO SUSPENSIVO/ATIVO AO RECURSO. ASSIM, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 1.016 DO
NCPC, RECEBO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, A LUZ DO ART. 1.015, E SEGUINTES, DO NCPC. NA OPORTUNIDADE, DETERMINO QUE SEJA INTIMADA A
PARTE AGRAVADA, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO, PODENDO JUNTAR A DOCUMENTACAO QUE ENTENDER
PERTINENTE, CONFORME DISPOE O INCISO II, DO ART. 1019, DO NCPC. I.
< IDENTIFICACAO DO PROCESSO >
APELACAO CIVEL
NRO. PROCESSO....: 201900727465
ORGAO JULGADOR...: 1a CAMARA CIVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
1o MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
2o MEMBRO - DES. CEZARIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 09/09/2019
PROCESSO ORIGEM..: 201811101746
PROCEDENCIA......: 11a VARA CIVEL DE ARACAJU
SITUACAO.........: ANDAMENTO
< IDENTIFICACAO DAS PARTES >
APELANTE - TELEFONICA BRASIL S/A
ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-/SE
APELANTE - CATIANA MARIA SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO - RAMON LUIZ URIAS TOLEDO - OAB: 9093/SE
APELADO - TELEFONICA BRASIL S/A
ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-/SE
APELADO - CATIANA MARIA SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO - RAMON LUIZ URIAS TOLEDO - OAB: 9093/SE
EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE, NA QUALIDADE DE JUIZ TITULAR DA 11a VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU, ATUEI NO PROCESSO ORIGINARIO,
RAZAO PELA QUAL ESTOU IMPEDIDO DE PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 144, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
EM RAZAO DISSO, DETERMINO A REMESSA DO PRESENTE RECURSO AO PROTOCOLO JUDICIAL DO 2o GRAU PARA QUE SEJA REDISTRIBUIDO A OUTRO MEMBRO
DESTE TRIBUNAL. CUMPRA-SE.
< IDENTIFICACAO DO PROCESSO >
EMBARGOS DE DECLARACAO
NRO. PROCESSO....: 201900727471
ORGAO JULGADOR...: 1a CAMARA CIVEL
RELATOR - DR. MARCEL DE CASTRO BRITTO (EM SUBSTITUICAO AO DES(A) IOLANDA SANTOS GUIMARAES)
1o MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
2o MEMBRO - DES. CEZARIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 09/09/2019
PROCESSO ORIGEM..: 201800735331
PROCEDENCIA......: GABINETE DESA. IOLANDA SANTOS GUIMARAES
SITUACAO.........: ANDAMENTO
< IDENTIFICACAO DAS PARTES >
EMBARGANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR ESTADUAL - ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-/SE
EMBARGADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROCURADOR MUNICIPAL - MAIRA NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 389-B-/SE
EMBARGADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
CONSIDERANDO QUE A PARTE EMBARGANTE PRETENDE ATRIBUIR EFEITO INFRINGENTE AOS EMBARGOS DE DECLARACAO EM EPIGRAFE, FAZ-SE NECESSARIA,
ANTES DO JULGAMENTO DESTE RECURSO, A INTIMACAO DO EMBARGADO PARA CONHECIMENTO DA ALUDIDA PRETENSAO. DESSA FORMA, INTIME-SE A PARTE
EMBARGADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS PRESENTES EMBARGOS.
< IDENTIFICACAO DO PROCESSO >
APELACAO CIVEL
NRO. PROCESSO....: 201900727481
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