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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

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 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

01.21.02  - Revogacao/Anulacao  de Multa Ambiental  - Meio  Ambiente  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: SIDNEI  PINTO  PACHECO 

ADVOGADO:  RJ032686  - ORLANDO  SILVA  ARAUJO 

APDO:  INSTITUTO  BRASILEIRO  DO  MEIO  AMBIENTE  E DOS  RECURSOS  NATURAIS  RENOVAVEIS  - IBAMA 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

 

168  - Processo: 0202980-59.2017.4.02.5104 

   AC    (Processo Eletronico) 

02.08.13  - Linha  de Credito  - Contratos/Civil/Comercial/Econo mico  e Financeiro  - Civil 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: CEF-CAIXA ECONOMICA  FEDERAL 

ADVOGADO:  RJ080714  - ANTONIO  EMILIO  CAPORALI 

APDO:  SHAYENE  SALAZAR  IMOVEIS  LTDA  ME 

APDO:  LEANDRO  RALPHE  SALAZAR  DE  PAULA 

APDO:  SHAYENE  PAULA  MOREIRA  SALAZAR  DE  PAULA 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

 

169  - Processo: 0001045-70.2014.4.02.5104 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.07.09  - Planos  Economicos  - Intervencao no Dominio  Economico  - Administrativo 

01.08.01.01  - Atualizacao de Conta - FGTS/Fundo  de Garantia  por  Tempo  de Servico - Entidades 

Administrativas/Administracao  Publica  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: GUILHERME  PEDRO  DE  PAIVA 

ADVOGADO:  RJ110836  - FABIANO  DE  CARVALHO  QUEIROZ 

ADVOGADO:  RJ115503  - SIDNEI  DE  ALMEIDA  SANTOS 

APDO:  CEF-CAIXA ECONOMICA  FEDERAL 

ADVOGADO:  RJ113167  - CESAR  EDUARDO  FUETA DE  OLIVEIRA 

ADVOGADO:  RJ156516  - DELMAR  REINALDO  BOTH 

 

170  - Processo: 0001429-33.2014.4.02.5104 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.07.09  - Planos  Economicos  - Intervencao no Dominio  Economico  - Administrativo 

01.08.01.01  - Atualizacao de Conta - FGTS/Fundo  de Garantia  por  Tempo  de Servico  - Entidades 

Administrativas/Administracao  Publica  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: PEDRO  BARRETO  DA  SILVA  FILHO 

ADVOGADO:  RJ110836  - FABIANO  DE  CARVALHO  QUEIROZ 

ADVOGADO:  RJ115503  - SIDNEI  DE  ALMEIDA  SANTOS 

APDO:  CEF-CAIXA ECONOMICA  FEDERAL 

ADVOGADO:  RJ113167  - CESAR  EDUARDO  FUETA DE  OLIVEIRA 

ADVOGADO:  RJ156516  - DELMAR  REINALDO  BOTH 

 

171  - Processo: 0009157-95.2018.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.08.03  - Conselhos  Regionais  e Afins  - Entidades  Administrativas/Administracao  Publica  - Administrativo 

03.04.03.02  - Conselhos  Regionais  e afins  (Anuidade)  - Contribuicoes  Corporativas  - Contribuicao  de 

Melhoria  - Tributario 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: CONSELHO  REGIONAL  DE  ECONOMIA  - 1A.  REGIAO  - RJ 

ADVOGADO:  RJ077237  - PAULO  ROBERTO  PIRES  FERREIRA 

APDO:  ISABELLA  SABOYA  DE  ALBUQUERQUE 

ADVOGADO:  RJ149794  - RAFAEL  CAPAZ  GOULART  

 

172  - Processo: 0011213-43.2014.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.03.10.01  - Multas e demais  Sancoes - Infracao Administrativa  - Atos Administrativos  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: AGENCIA  NACIONAL  DE  SAUDE  SUPLEMENTAR  - ANS 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

APTE: PLANO  DE  SAUDE  ANA  COSTA LTDA 

ADVOGADO:  RJ002726A  - DAGOBERTO  JOSE  STEINMEYER  LIMA 

APDO:  OS MESMOS 

 

173  - Processo: 0016706-79.2006.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronic o) 

01.11.02.07  - Quintos/Decimos  - Sistema  Remuneratorio  - Servidor  Publico  Civil  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

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