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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 297 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071122-44.2018.8.19.0000 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0002841-47.2018.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00730620 - AGTE: FISIMED COMPLEXO TERAPEUTICO LTDA ADVOGADO: GLEICE BRAGA FERREIRA DE ORNELLAS OAB/RJ-098250 ADVOGADO: WANDERSON BITENCOURT DE ORNELLAS OAB/RJ-115612 ADVOGADO: DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-172770 AGDO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO: RAFAEL LUCCAS SANTOS OAB/RJ-166993 ADVOGADO: ANDERSON CARLOS DA SILVA OAB/RJ-154125 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA DESPACHO: Fls.12: "Ao agravado". 009. APELACAO 0009776-86.2014.8.19.0209 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0009776-86.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00668172 - APTE: SOCIEDADE DOS AMIGOS DE SANTA HELENA ADVOGADO: RENATA SENDER ROSAS OAB/RJ-125021 ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 APDO: ANGELA MARCIA QUAGLIANI PEREIRA ADVOGADO: OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO OAB/RJ-126143 ADVOGADO: RICARDO VILELA SOUTO JORGE OAB/RJ-125272 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA DESPACHO: Fls. 683: "A EMBARGADA PARA OFERECIMENTOS DAS CONTRARRAZOES". 010. APELACAO 0027780-14.2013.8.19.0014 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0027780-14.2013.8.19.0014 Protocolo: 3204/2016.00371391 - APELANTE: DULCINEA PEDRO TINOCO ADVOGADO: SERGIO LUIZ DE FREITAS OLIVEIRA OAB/RJ-125089 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABIANA PIXOTO SICCARDI Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DESPACHO: Fls. 347: "Fls. 328/330 - As partes para que se manifestem quanto a tese vinculada ao tema n. 41 do STF, em razao do julgamento do RE 563.965/RN. Apos, voltem conclusos para o exame de retratacao". Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0027780-14.2013.8.19.0014 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 011. APELACAO 0030049-42.2009.8.19.0054 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Acao: 0030049-42.2009.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00527821 - APELANTE: JOSE CLEMENTINO DE AZEVEDO NETO ADVOGADO: JOAO FABIO GUIMARAES MARTINEZ OAB/BA-045260 APELADO: ART GOSPEL PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA ADVOGADO: CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA OAB/RJ-114158 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DESPACHO: Fls. 239: "Considerando o Principio do Contraditorio e da Ampla Defesa, manifeste-se o apelado, no prazo de 05 (cinco) dias quanto ao informado pelo apelante as fls. 236/237 (Indexador 000236)". 012. APELACAO 0301178-20.2011.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0301178-20.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00713024 - APELANTE: P K K CALCADOS LTDA APELANTE: DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA ADVOGADO: ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES OAB/RJ-105076 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE DESPACHO: Fls. 249: "Ao recorrido para comprovar, em cinco dias, atraves de documento idoneo a alegacao de que atuou como mandatario conforme alega as fls.109". 013. APELACAO 0414311-98.2015.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sancoes / Infracao Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0414311-98.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00632300 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: BEATRIZ VARANDA APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S A (REC ADESIVO) ADVOGADO: ADRIANA SERRANO CAVASSANI OAB/MG-134254 APELADO: OS MESMOS APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE DESPACHO: Fls. 313: "Intimem-se o Municipio do Rio de Janeiro, para apresentar contrarrazoes aos Embargos de Declaracao acostados no indexador 305, nos termos do art.1.023, 2o, do CPC". Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). FLAVIA ROMANO DE REZENDE DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0414311-98.2015.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 014. APELACAO 0431048-50.2013.8.19.0001 Assunto: Multas - Outras / Multas e demais Sancoes / Divida Ativa nao-tributaria / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: 0431048-50.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00613285 - APTE: UAINE LEONI DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO AMARAL Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Fls. 150: "Ao embargado". Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0431048-50.2013.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 015. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0069583-43.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NATIVIDADE VARA UNICA Acao: 0005367-75.2012.8.19.0035 Protocolo: 3204/2018.00717243 - AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO LUQUETTI DA SILVA OAB/RJ-155678 ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR OAB/RJ-122875 REU: SIGILOSO ADVOGADO: EDNA LARANJEIRAS DA SILVA OAB/RJ-100027 ADVOGADO: DIEGO LARANJEIRAS DA SILVA OAB/RJ-159528 ADVOGADO: RODRIGO LARANJEIRAS DA SILVA OAB/RJ-208879 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 35: "Ao embargado". id: 3163192

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