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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Marcio Alves dos Santos - Autor manifestar sobre embargos monitorios. - ADV: VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 280387/SP), ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP), DOUGLAS EDUARDO HERMOGENES FERRAZ (OAB 380269/SP) Processo 1001325-22.2018.8.26.0435 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco S/A Exequente manifestar acerca das pesquisas efetuadas as fls.82/92, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP) Processo 1001698-53.2018.8.26.0435 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - Conduta Fomento Mercatil Ltda - Exequente manifestar sobre certidao do oficial de justica de fls.63. - ADV: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 162467/SP) Processo 1001925-14.2016.8.26.0435 - Acao Civil Publica Civel - Improbidade Administrativa - CARLOS EVANDRO POLLO - - Tullys Lotaif Seiunas - - Agricola e Construtora Monte Azul Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Vistos. Fls. 1.717/1.719: indefiro, visto que a oitiva das testemunhas e dos requeridos podera ter o condao de aclarar os fatos e, quica, ensejar o aditamento dos quesitos ja apresentados para a prova tecnica determinada, tornando aludida prova mais abrangente. Destaco que a realizacao do ato antes da pericia nao importa prejuizo algum a defesa. Saliento que, caso posteriormente se afira a necessidade da oitiva do senhor perito, designar-se-a audiencia em continuacao. Nesse passo, mantenho a data designada. Int. - ADV: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), ANTONIO PEDRO LOVATO (OAB 139278/SP), MICHEL BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 235072/SP), JOSE SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), FLAVIO KARAM ACEITUNO (OAB 276934/SP), TELMA ESTER FRARE BARONI (OAB 289970/SP) Processo 1001945-68.2017.8.26.0435 - Procedimento Comum Civel - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Educacional Jaguary - IEJ - Vistos. Peticao de fls. 95/96: a parte autora informa ao Juizo que a pessoa que recepcionou o AR de fls. 84 e o porteiro do condominio edilicio onde reside a executada. Deixou, todavia, de trazer aos autos qualquer comprovacao nesse sentido. Assim, considerando que o AR consta que foi recebido por Aline Oliveira, mesmo nome da executada, mas com assinatura e dados pessoais distintos, ha necessidade, consoante destacado no despacho de fls. 92, de citacao pessoal da re, ou, ainda, que a parte autora comprove tratar-se da hipotese prevista no art. 252, paragrafo unico do CPC. Portanto, devera recolher a diligencia do oficial de justica para que haja integral cumprimento da parte final do despacho de fls. 92. Int. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE ESCRIVA(O) JUDICIAL MARIA CAROLINA MORATORI PEREGO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0392/2019 Processo 0000152-77.2018.8.26.0435 (processo principal 0002085-95.2012.8.26.0435) - Cumprimento de sentenca Fixacao - V.S.M.G. - S.R.G. - Credor, manifestar nos autos eventual interesse em pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados a disposicao do juizo, devendo comprovar o previo recolhimento das taxas previstas no art. 2o, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligencia a ser efetuada. - ADV: ROSIANY RODRIGUES GUERRA (OAB 112501/SP), MARCELO BIGARELLI DE MORAES (OAB 152346/SP) Processo 0000465-04.2019.8.26.0435 (processo principal 0002085-95.2012.8.26.0435) - Cumprimento de sentenca Fixacao - V.S.M.G. - S.R.G. - Autor manifestar sobre justificativa. - ADV: MARCELO BIGARELLI DE MORAES (OAB 152346/ SP), ROSIANY RODRIGUES GUERRA (OAB 112501/SP) Processo 0000694-61.2019.8.26.0435 (processo principal 3001561-13.2013.8.26.0435) - Cumprimento de sentenca - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - A.L.S.L. - A.M.L.J. - Vistos. Providencie a exequente a juntada do acordo homologado referente aos alimentos devidos a menor, bem como a memoria de calculo atualizada do valor executado. Para a analise do pedido de assistencia judiciaria gratuita, providencie a exequente a juntada da declaracao de hipossuficiencia referente ao Convenio Defensoria Publica/OAB-SP. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: APARECIDO DE SOUZA BARAO (OAB 336938/SP), RUI DE CAMPOS PINTO (OAB 82534/SP), EVELISE MARIA CAU (OAB 242776/SP) Processo 0000729-21.2019.8.26.0435 (processo principal 1000754-85.2017.8.26.0435) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Dissolucao - S.C.G.C. - Vistos. 1) Fl. 8: Defiro a parte exequente os beneficios da assistencia judiciaria gratuita. Anote-se. 2) Fl. 7: Esclareca a exequente, pois consta da procuracao poderes especificos para acao diversa da que esta sendo proposta, providenciando, se o caso, a juntada de nova procuracao. Prazo: 10 (dez) dias. 3) Sem prejuizo do cumprimento do item 2, nos termos do artigo 528 do Codigo de Processo Civil, intime-se o executado, pessoalmente, para que, em 3 (tres) dias, pague as prestacoes em atraso, no valor de R$ 820,78 (oitocentos e vinte reais e setenta e oito centavos), conforme a planilha de fls. 2/3, devidamente atualizado e acrescido das pensoes que se vencerem no curso do processo, prove que ja o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de ser decretada sua prisao. Servira a presente decisao, por copia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: ROSELI LOURDES DOS SANTOS CONTI (OAB 116107/SP), JOAO BENEDITO FERRAZ JUNIOR (OAB 322797/ SP) Processo 1000014-59.2019.8.26.0435 - Procedimento Comum Civel - Exoneracao - P.S.A. - Autor manifestar sobre certidao do oficial de justica de fls.102. - ADV: CAIO CEZAR CORREA DE MELLO (OAB 212901/SP) Processo 1000122-88.2019.8.26.0435 - Conversao de Separacao Judicial em Divorcio - Dissolucao - M.F.S. - Aviso do Cartorio: (CARTA PRECATORIA) a disposicao, DE ACORDO COM O COMUNICADO CG n 2290/16 de 05/12/2016, devendo Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 2821 providenciar o peticionamento eletronico, obrigatorio, nos termos da resolucao 551/2011, tanto nos processo com justica paga, quanto nos processos com justica gratuita. Comprovar encaminhamento eletronico no prazo de dez dias. - ADV: MARIA ISABEL TONELLO DA SILVA (OAB 406090/SP) Processo 1000216-36.2019.8.26.0435 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Amanda Francieli Barbosa Elias - Vistos. Providencie a requerente a juntada de certidao negativa de dependentes do INSS e comprove a existencia de saldo na conta do PIS do de cujus. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP) Processo 1000245-86.2019.8.26.0435 - Interdicao - Nomeacao - C.A.O. - D.A.S. - Autor manifestar sobre contestacao. ADV: FILOMENA DE FATIMA GONCALEZ (OAB 399169/SP), MARCELA MILANI PAVAO (OAB 368676/SP), MATHEUS MILANI PAVAO (OAB 300464/SP), JOAQUIM CARLOS PAVAO (OAB 47075/SP) Processo 1000329-87.2019.8.26.0435 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - O.D. - - E.C.S.O. - Ciencia ao autor da juntada da certidao de fls. 47/48, devendo se manifestar em cinco dias. - ADV: DEBORA CRISTINA ALTHEMAN (OAB 168135/SP) Processo 1000353-18.2019.8.26.0435 - Procedimento Comum Civel - Fixacao - J.G.M.G. - - D.Q.M. - Aviso do Cartorio: (Oficio/certidao) a disposicao, podendo ser impresso diretamente no escritorio. - ADV: JOAO BENEDITO FERRAZ JUNIOR (OAB 322797/SP), MONICA FRANCISCONI (OAB 318059/SP) Processo 1000389-02.2015.8.26.0435 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - V.C.V. e outro - Ciencia ao autor de que o feito encontra-se paralisado ha mais de trinta dias, devendo dar prosseguimento em cinco dias, sob pena de

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