Busca de Diários Oficiais


Diário RO - Justiça

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de 
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
36DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Apelante: Antonio Marcio Lima Sa
Advogado: Aurison da Silva Florentino (OAB/RO 308)
Advogado: Francisco Barroso Sobrinho (OAB/RO 5678)
Apelante: Sidney Roberto Mendes de Freitas ou Sidbey Roberto 
Mendes de Freitas
Advogada: Cleide Claudino de Pontes (OAB/RO 539)
Apelante: Gilberto Guimaraes Barreira
Advogado: Aparecido Donizeti Ribeiro de Araujo (OAB/RO 2853)
Apelante: Marilucio Alves Montes
Advogado: Aparecido Donizeti Ribeiro de Araujo (OAB/RO 2853)
Advogada: Magally de Oliveira (OAB/DF 41069)
Advogada: Patricia Muniz Rocha (OAB/RO 7536)
Advogada: Isabela Cavalcante Mendanha (OAB/RO 8540)
Apelante: Nazario Costa Goncalves
Advogado: Aparecido Donizeti Ribeiro de Araujo (OAB/RO 2853)
Apelante: Marcos Paulo Pontes Goncalves
Advogado: Kairo de Souza Lopes (OAB/GO 37337)
Apelante: Almir Gomes da Silva
Defensor Publico: Joao Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelante: Robson de Souza Araujo
Defensor Publico: Joao Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Juiz Jose Antonio Robles
Distribuido por Prevencao de Magistrado em 07/08/2017
Decisao: PRELIMINAR DE NAO CONHECIMENTO ARGUIDA PELO 
MINISTERIO PUBLICO REJEITADA; PRELIMINARES ARGUIDAS 
PELOS APELANTES MAX LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA, 
MARILUCIO ALVES MONTES E SIDNEY ROBERTO MENDES 
DE FREITAS REJEITADAS. NO MERITO, APELACOES DE 
MAX LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA, SIDNEY ROBERTO 
MENDES DE FREITAS, GILBERTO GUIMARAES BARREIRA, 
MARILUCIO ALVES MONTES, NAZARIO COSTA GONCALVES, 
MARCOS PAULO PONTES GONCALVES E ALMIR GOMES DA 
SILVA PROVIDAS PARCIALMENTE; APELACOES DE VALTER 
DE VASCONCELOS LIMA, ANTONIO MARCIO LIMA SA E 
ROBSON DE SOUZA ARAUJO NAO PROVIDAS E, DE OFICIO, 
CORRIGIDO ERRO MATERIAL RELATIVO A PENA DE MULTA 
EM RELACAO AO APELANTE ROBSON DE SOUZA ARAUJO. 
TUDO A UNANIMIDADE.
0006893-91.2018.8.22.0000Habeas Corpus 
Origem: 0000833-08.2014.8.22.0012 Colorado do Oeste/1a Vara 
Criminal
Paciente: Wagno Gomes de Souza
Impetrante(Advogada): Lairce Martins de Souza (OAB/RO 3041)
Impetrado: Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de 
Colorado do Oeste/RO
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 
Distribuido por Sorteio em 28/11/2018
Decisao: ORDEM DENEGADA A UNANIMIDADE.
0007117-29.2018.8.22.0000Habeas Corpus 
Origem: 0012966-31.2018.8.22.0501 Porto Velho/1a Vara de 
Delitos de Toxicos
Paciente: Fabiano Cantero dos Santos
Impetrante(Advogado): Renato Mattos Souza (OAB/MS 6473)
Impetrante(Advogado): Richard Martins Silva (OAB/RO 9844)
Impetrado: Juiz de Direito da 1a Vara de Delitos de Toxicos da 
Comarca de Porto Velho/RO
Relator: JUIZ JOSE ANTONIO ROBLES
Distribuido por Prevencao de Magistrado em 06/12/2018
Decisao: ORDEM DENEGADA A UNANIMIDADE.
0007088-76.2018.8.22.0000Habeas Corpus 
Origem: 0106741-22.2007.8.22.0005 Ji-Parana/3a Vara Criminal
Paciente: Edney Venancio de Lima
Impetrante(Advogado): Rafael Eduardo de Medeiros (OAB/MS 
13101)
Impetrado: Juiz de Direito da 3a Vara Criminal da Comarca de JiParana/RO
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 
Distribuido por Sorteio em 05/12/2018
Decisao: ORDEM DENEGADA A UNANIMIDADE.
0001171-34.2018.8.22.0014 Apelacao
Origem: 00011713420188220014 Vilhena/1a Vara Criminal
Apelante: Gilson Costa Lourenco 
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelante: Lindomar da Silva 
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: JUIZ JOSE ANTONIO ROBLES
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuido por Sorteio em 07/11/2018
Decisao: APELACAO DE GILSON COSTA LOURENCO 
PROVIDA; APELACAO DE LINDOMAR DA SILVA NAO PROVIDA. 
TUDO A UNANIMIDADE.
1000240-48.2017.8.22.0014 Apelacao
Origem: 10002404820178220014 Vilhena/2a Vara Criminal
Apelante: Jose Trindade Lobato
Advogado: Luiz Antonio Xavier de Souza Rocha (OAB/RO 4064)
Advogado: Stael Xavier Rocha (OAB/RO 7138)
Apelante: Paulo Cesar Naue
Advogado: Valmir Burdz (OAB/RO 2086)
Advogado: Leandro Augusto da Silva (OAB/RO 3392)
Advogado: Nilton Barreto Lino de Moraes (OAB/RO 3974) 
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: JUIZ JOSE ANTONIO ROBLES
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuido por Prevencao de Magistrado em 27/08/2018
Decisao: PRELIMINAR REJEITADA A UNANIMIDADE. NO 
MERITO, APELACAO DE JOSE TRINDADE LOBATO PROVIDA 
PARCIALMENTE; APELACAO DE PAULO CESAR NAUE NAO 
PROVIDA POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR 
VALTER DE OLIVEIRA QUE DEU PROVIMENTO AOS 
RECURSOS.
0006005-25.2018.8.22.0000 Agravo de Execucao Penal
Origem: 00029725320168220014 Vilhena/2a Vara Criminal
Agravante: Vania Basilio Rocha
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA 
Distribuido por Prevencao de Magistrado em 19/10/2018
Decisao: AGRAVO NAO PROVIDO A UNANIMIDADE.
0004247-11.2018.8.22.0000 Agravo de Execucao Penal
Origem: 00046989520128220501 Porto Velho/1a Vara de 
Execucoes e Contravencoes Penais
Agravante: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Agravado: Girson Felipe da Silva
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA 
Distribuido por Sorteio em 31/07/2018
Decisao: AGRAVO NAO PROVIDO A UNANIMIDADE.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.