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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 494 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 2913709 *** DGJUR - SECRETARIA DA 15a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005755-73.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0020918-55.2012.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00060346 - AGTE: NOBRE SEGURADORA S/A ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 AGDO: CAROLINA FERREIRA NAZARETH REP/P/S/TUTORA RENATA FERREIRA SILVA E SILVA AGDO: FELIPE FERREIRA NAZARETH REP/P/S/TUTORA RENATA FERREIRA SILVA E SILVA ADVOGADO: ADRIANA DA SILVA GOMES OAB/RJ-161330 ADVOGADO: LUCI DE JESUS PINTO OAB/RJ-077382 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Indefere-se, por ora, o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela recursal, uma vez que os documentos acostados aos autos, ao contrario do aduzido pelo agravante, nao indicam a absoluta impossibilidade de a sociedade arcar com os custos inerentes ao manejo da maquina judiciaria, consoante ja decidido pelo Superior Tribunal de Justica (AgRg no AREsp 141322 / PR). Frise-se, ademais, que esta E. Corte de Justica ja indeferiu, em diversas oportunidades, o beneficio pretendido a apelante, consoante se depreende do julgamento da Apelacao Civel no 0043255-52.2014.8.19.0021, Agravo de Instrumento no 0018598-07.2017.8.19.0000 e Agravo de Instrumento no 0005473-69.2017.8.19.000 (...) Aos agravados em contrarrazoes (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0005755-73.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0026318-25.2017.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ Acao: 0004691-23.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00254370 - AGTE: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO: DENIS ANTONIO CARREGA DIAS OAB/RJ-082631 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Consoante disciplina do novo Codigo de processo Civil, e dever do juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposicao, bem como estimular outros metodos de solucao consensual de conflitos, ex vi dos seus artigos 3o, 3o, e 139, V. Assim, determina-se a realizacao de uma reuniao, a ser realizada neste Gabinete, no dia 21 de fevereiro de 2018, as 14h00m, com o objetivo de discutir a viabilidade de conciliacao. Intimem-se, com urgencia, as partes que compoem a acao civil publica originaria (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0026318-25.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0026138-09.2017.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ Acao: 0004691-23.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00252443 - AGTE: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ-070771 ADVOGADO: GUSTAVO DESTRI TENORIO OAB/RJ-150547 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS INTERESSADO: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA INTERESSADO: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF INTERESSADO: FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FERJ INTERESSADO: COMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S.A Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Consoante disciplina do novo Codigo de processo Civil, e dever do juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposicao, bem como estimular outros metodos de solucao consensual de conflitos, ex vi dos seus artigos 3o, 3o, e 139, V. Assim, determina-se a realizacao de uma reuniao, a ser realizada neste Gabinete, no dia 21 de fevereiro de 2018, as 14h00m, com o objetivo de discutir a viabilidade de conciliacao. Intimem-se, com urgencia, as partes que compoem a acao civil publica originaria (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0026138-09.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0026143-31.2017.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ Acao: 0004691-23.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00252512 - AGTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF ADVOGADO: JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO OAB/RJ-119454 ADVOGADO: LUIS MARCELO ABDALLA DE CARVALHO JAUED OAB/RJ-170049 ADVOGADO: MANUELA MATTOSO CAMARA DE MENEZES RIBEIRO OAB/RJ-203707 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Consoante disciplina do novo Codigo de processo Civil, e dever do juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposicao, bem como estimular outros metodos de solucao consensual de conflitos, ex vi dos seus artigos 3o, 3o, e 139, V. Assim, determina-se a realizacao de uma reuniao, a ser realizada neste Gabinete, no dia 21 de fevereiro de 2018, as 14h00m, com o objetivo de discutir a viabilidade de conciliacao. Intimem-se, com urgencia, as partes que compoem a acao civil publica originaria (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0026143-31.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0026093-05.2017.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ Acao: 0004691-23.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00251856 - AGTE: FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA OAB/RJ-110637 ADVOGADO: MARLLUS LITO FREIRE OAB/RJ-145113 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS INTERESSADO: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA INTERESSADO: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO INTERESSADO: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF INTERESSADO: COMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S.A

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