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Diário MT - Tribunal de Contas

OBJETO: ''CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA MINISTRAR CURSO DE
CAPACITACAO/FORMACAO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO, EM
BUSCA DE UMA EDUCACAO TRANSFORMADA E DE QUALIDADE AOS EDUCADORES E
EDUCANDOS DO MUNICIPIO E DISTRITOS DE COTRIGUACU". O regime de execucao do



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 45

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

presente contrato e global, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao e
Cultura, especificamente o setor de compras. O valor da contratacao e de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), incluindo todas as despesas operacionais, fiscais, trabalhistas e encargos sociais. A vigencia
do presente contrato e 03 (tres) meses, a partir da data de assinatura, 01 de Fevereiro de 2019.

Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 28 de janeiro de 2019.
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal

VALERIA DE ALMEIDA
PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

ATO GP No 101/2019
O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 001//2019
PROCESSO No 012/2019

legais,
RESOLVE:

Fica dispensada por inexigibilidade de licitacao a despesa abaixo
especificada, cujo objeto e ''CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA MINISTRAR CURSO
DE CAPACITACAO/FORMACAO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO, EM
BUSCA DE UMA EDUCACAO TRANSFORMADA E DE QUALIDADE AOS EDUCADORES E
EDUCANDOS DO MUNICIPIO E DISTRITOS DE COTRIGUACU" com fulcro no artigo 25 da Lei
no 8.666/93, e em consonancia com o Parecer Juridico acostado aos autos, exigencia do art.38,
inciso VI, do mesmo diploma legal.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
CONTRATADO: JEFERSON SANTANA
CNPJ: 27.851.593/0001-56 ENDERECO: RUA AMOREIRA, 1.423,
BAIRRO: BURITIS, PRIMAVERA DO LESTE-MT.
VALOR GLOBAL: VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
VIGENCIA: 3 (tres) MESES

NOMEAR, JHONE KATHER CORDEIRO DE MORAES, para exercer o
cargo em comissao de Direcao e Assessoramento Superior, Assessor, Simbolo DAS - 03, na
Procuradoria Geral do Municipio, a partir de 01/02/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 28 de Janeiro de 2019.
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal

Cotriguacu/MT, 31 de Janeiro de 2019.
JAIR KLASNER
PREFEITO MUNICIPAL

ATO GP No 102/2019
O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
legais,
RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

EXONERAR, WELSKLEY MORAES QUEIROZ, do cargo em comissao
de Direcao e Assessoramento Superior de Assessor, Simbolo DAS-04, na Secretaria Municipal de
Governo, a partir de 31/01/2019.

ATOS
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 28 de Janeiro de 2019.
ATO GP No 94/2019
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
legais,
RESOLVE:

ATO GP No 103/2019
EXONERAR, ELIZETH LUCIA DE ARAUJO, do cargo em comissao de
Direcao e Assessoramento Superior de Assessor Tecnico, Simbolo DAS-03, na Secretaria
Municipal de Saude, a partir de 31/01/2019.

O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
legais,
RESOLVE:

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 25 de Janeiro de 2019.

EXONERAR, BARTIRA PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissao
de Direcao e Assessoramento Superior de Assessor, Simbolo DAS-04, na Secretaria Municipal de
Inovacao e Comunicacao, a partir de 31/01/2019.

EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 28 de Janeiro de 2019.
ATO GP No 98/2019
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
legais,
RESOLVE:

ATO GP No 104/2019
NOMEAR, WILMARA SOUZA CRUZ GONCALVES, para exercer o
cargo em comissao de Direcao e Assessoramento Superior de Assistente II, Simbolo DAS-07, na
Secretaria Municipal de Servicos Urbanos, a partir de 01/02/2019.

O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
legais,
RESOLVE:

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 28 de Janeiro de 2019.

NOMEAR, BARTIRA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em
comissao de Direcao e Assessoramento Superior de Assessor, Simbolo DAS-04, na Secretaria
Municipal de Governo, a partir de 01/02/2019.

EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 28 de Janeiro de 2019.
ATO GP No 99/2019
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
legais,
RESOLVE:

ATO GP No 106/2019
EXONERAR, ORLANDO ALVES COUTINHO, do cargo em comissao
de Direcao e Assessoramento Superior, Assessor Tecnico, Simbolo DAS-03, na Secretaria
Municipal de Gestao, a partir de 31/01/2019.

O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
legais,
RESOLVE:

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

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Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 46

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

NOMEAR, MELINA PAULA COUTINHO DOS SANTOS, para exercer o
cargo em comissao de Direcao e Assessoramento Superior, Assistente I, Simbolo DAS-06, na
Secretaria Municipal de Gestao, a partir de 01/02/2019.

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, SORAYA MARIA CANDIDA DO AMARAL, do
cargo em comissao de Direcao Assessoramento Superior de Assessor Tecnico, Simbolo DAS-03,
na Secretaria Municipal de Gestao, a partir de 11/02/2019.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 28 de janeiro de 2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 28 de Janeiro de 2019.
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal
ATO GP No 107/2019
O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes

ATO GP No 114/2019

legais,
RESOLVE:

O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
legais,

EXONERAR, CLAUDIO DOS SANTOS FIGUEIREDO, do cargo em
comissao de Direcao e Assessoramento Superior, Assessor Tecnico, Simbolo DAS-03, na
Secretaria Municipal Extraordinaria Cuiaba 300 anos, a partir de 31/01/2019.

RESOLVE:
NOMEAR, MARCOS AURELIO DA COSTA LOPES, para exercer o
cargo em comissao de Direcao e Assessoramento Superior de Assessor, Simbolo DAS-04, na Vice
Prefeitura, a partir de 01/02/2019.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 28 de Janeiro de 2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 29 de Janeiro de 2019.
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal
ATO GP No 109/2019
O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes

ATO GP No 115/2019

legais,
RESOLVE:

O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
legais,

NOMEAR, LUIZ MARIO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA, para exercer
o cargo em comissao de Direcao e Assessoramento Superior de Diretor Administrativo, Simbolo
DAS-03, na Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana, a partir de 01/02/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 28 de Janeiro de 2019.

RESOLVE:
EXONERAR, PEDRO GREGORIO DE AQUINO FILHO, do cargo em
comissao de Direcao e Assessoramento Superior de Coordenador de Trabalho de Campo e
Habitacao de Interesse Social, Simbolo DAS-04, na Secretaria Municipal de Habitacao e
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