DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019. PRO 106 Aos cinco dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezanove, as nove horas e quinze minutos, na sala Joao Neves da Fontoura Plenarinho 3o andar da Assembleia Legislativa, reuniu-se a Comissao de Educacao, Cultura, Desporto, Ciencia e Tecnologia CECDCT, sob a presidencia da deputada Luciana Genro e com a presenca do deputado Luiz Marenco. Nao havendo quorum para abertura da reuniao, a deputada Luciana Genro determinou que fosse lavrada Ata Declaratoria nos termos do art. 59, 1o do Regimento Interno. Deputada Luciana Genro, Presidente em Exercicio da CECDCT Loiva Serafini Secretaria CECDCT