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Diário CE - Executivo

inicial e de acordo com a finalidade para a qual foram adquiridos. Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia nao possuia ativos financeiros
classificados nas categorias de valor justo por meio de outros resultados abrangentes e mensurados ao valor justo por meio do resultado.
	
2.4.1.2. Impairment de ativos financeiros
	
Ativos mensurados ao custo amortizado
	
Incluem-se nessa categoria os ativos financeiros que atendem as seguintes condicoes: (i) e mantido dentro do modelo de negocios cujo objetivo seja
manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais; e (ii) os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas
especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.
	
Sao apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses apos a data de emissao do balanco (estes sao
classificados no ativo nao circulante). Os ativos financeiros mensurados ao custo amortizado da Companhia compreendem Ativos financeiros Concessao, Caixa e equivalentes de caixa e Contas a receber de clientes. Os ativos financeiros mensurados ao custo amortizado sao reconhecidos
ao valor justo e subsequentemente ao custo amortizado, usando o metodo da taxa de juros efetiva.
2. Base de preparacao e resumo das principais praticas contabeis--Continuacao
2.4. Instrumentos financeiros--Continuacao
	
2.4.2. Passivos financeiros
	
2.4.2.1. Classificacao
	
A Companhia classifica seus passivos financeiros mensurados ao custo amortizado. A classificacao depende da finalidade para a qual os passivos
financeiros foram assumidos. Incluem-se nessa categoria os Emprestimos e financiamentos, Fornecedores, Incentivo a aposentadoria - PRSP,
Obrigacoes com clientes e Garantias contratuais de fornecedores.
	
Os passivos financeiros sao reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transacao atribuiveis. Apos o reconhecimento
inicial, esses passivos financeiros sao medidos pelo custo amortizado atraves do metodo da taxa efetiva dos juros.
	
2.4.3. Compensacao de instrumentos financeiros
	
Ativos e passivos financeiros sao compensados e o valor liquido e reportado no balanco patrimonial quando ha um direito legalmente aplicavel de
compensar os valores reconhecidos e ha uma intencao de liquida-los em uma base liquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
	
2.4.4. Contas a receber de clientes
	
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pelo servico prestado no curso normal das atividades da Companhia.
Sao classificadas como ativo circulante, exceto quando o prazo de vencimento for superior a 12 meses apos a data do balanco. Nestes casos sao
classificadas como nao circulantes.
	
A Companhia constitui perdas estimadas com creditos de liquidacao duvidosa para os saldos a receber em montante considerado suficiente pela
Administracao para cobrir eventuais perdas. A analise e realizada com base em dados objetivos do contas a receber, historicos de recebimentos e
inadimplencia dos clientes, garantias existentes, e pelas expectativas de perdas futuras.
2. Base de preparacao e resumo das principais praticas contabeis--Continuacao
2.4. Instrumentos financeiros--Continuacao
	
2.4.4. Contas a receber de clientes--Continuacao
	
Os criterios para reconhecimento de impairment, atualmente aplicados, consideram que as vendas sao pulverizadas entre um grande numero de
clientes e que o Contas a receber de clientes nao possui um componente significativo de financiamento, ou seja o faturamento tem vencimento em
ate 30 dias, sendo que a Companhia reconhece como provisao para perda do valor recuperavel das contas a receber de clientes, o total de faturas,
vencidas ou a vencer, dos clientes que se encontram com prazo de inadimplencia superior a 180 dias que e considerado um indicador de que as contas
a receber podem nao ser recuperaveis.
	
2.2.5. Ativos financeiros  concessao
	
Um ativo financeiro e reconhecido quando a Companhia tem o direito incondicional de receber caixa ou equivalentes de caixa ao final da concessao,
a titulo de indenizacao pelos investimentos efetuados e nao recuperados por meio da prestacao de servicos, no prazo do contrato.
	
2.5. Estoques
	
Os estoques sao demonstrados ao custo ou ao valor realizavel liquido, dos dois o menor. O custo dos estoques esta avaliado pelo custo medio de
aquisicao, o qual considera os gastos incorridos na sua aquisicao e outros incorridos em traze-los as suas localizacoes.
	
O valor realizavel liquido e o preco estimado de venda no curso normal dos negocios, deduzido dos custos estimados de conclusao e despesas de
vendas.
2. Base de preparacao e resumo das principais praticas contabeis--Continuacao
2.6. Intangivel
	
a) Concessoes
	
A Companhia reconhece como um ativo intangivel o direito de cobrar dos usuarios pelos servicos prestados de abastecimento de agua e esgotamento
sanitario de acordo com a ICPC 01 (IFRIC 12) - Contratos de Concessao. O ativo intangivel e demonstrado ao custo de aquisicao e/ou de construcao,
os juros e demais encargos financeiros capitalizados durante o periodo de construcao.
	
Nao obstante, conforme mencionado na Nota 2.1, em carater excepcional foi adotada a contabilidade pelo custo atribuido para o ativo intangivel da
Companhia em 1o de janeiro de 2009. A excecao tornou-se necessaria para retratar com fidedignidade a situacao patrimonial da Companhia e esta
embasada em mais de 4.500 laudos de avaliacao patrimonial elaborados por empresa especializada, a pedido da Agencia Reguladora de Servicos
Publicos Delegados do Estado do Ceara (ARCE), que e autoridade reguladora responsavel pela fiscalizacao das concessoes da Companhia. Apos
esse ajuste, refletido nas demonstracoes contabeis do exercicio findo em 31 de dezembro 2014, a Companhia retornou contabilizacao regular do
intangivel ao custo de aquisicao e/ou de construcao.
2. Base de preparacao e resumo das principais praticas contabeis--Continuacao
	
2.6. Intangivel--Continuacao
	
a) Concessoes--Continuacao
	
O ativo intangivel tem sua amortizacao iniciada quando este esta disponivel para uso, em seu local e na condicao necessaria para que seja capaz de
operar da forma pretendida pela Companhia.
	
A amortizacao do ativo intangivel reflete o padrao em que se espera que os beneficios economicos futuros do ativo sejam consumidos pela Companhia.
O padrao de consumo dos ativos tem relacao com sua vida util-economica na qual os ativos construidos pela Companhia integram a base de calculo
para mensuracao da tarifa de prestacao dos servicos de concessao. A amortizacao e calculada usando o metodo linear para alocar seus custos aos
seus valores residuais durante a vida util estimada, como segue os principais:
Adutoras e canais
Edificacoes
Estacoes de tratamento
Hidrometros
Ligacoes
Maquinas, aparelhos e equipamentos

ANOS
30 a 60 anos
20 a 67 anos
60 a 67 anos
10 anos
20 a 50 anos
5 a 10 anos

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

17

ANOS
Pocos
Redes
Reservatorios

60 anos
30 a 80 anos
20 a 60 anos

	

A amortizacao do ativo intangivel e cessada quando o ativo tiver sido totalmente consumido ou baixado, deixando de integrar a base de calculo da
tarifa de prestacao de servicos de concessao, o que ocorrer primeiro.
	
b) Direitos de uso - concessao do municipio
	
Direitos de uso referem-se a custos incorridos em renovacao de concessoes publicas, a titulo de ressarcimento pela Companhia de investimentos na
infraestrutura realizados pelos municipios. Os valores registrados no ativo intangivel referem-se a ressarcimentos ja efetuados pela Companhia as
prefeituras como parte do acordo para renovacao das concessoes de prestacao de servicos de abastecimento de agua e esgotamento sanitario. Esses
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