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Diário FAMUP - Federação das Associações de Municípios da Paraiba

CONFORME DISPOSICOES DO TERMO DE REFERENCIA;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatorio em favor de:
SPORT'S MAGAZINE LTDA EPP - R$ 64.039,80.

ACACIO ARAUJO DANTAS
Prefeito Constitucional

PREGAO PRESENCIAL No 00042/2015  REGISTRO DE
PRECOS No 00042/2015

NOTIFICADA: SPORT'S MAGAZINE LTDA EPP  CNPJ no
04.826.424/0001-60.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Picui - PB, 19 de Novembro de 2015.

Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Codigo Identificador:468F4C4A

ACACIO ARAUJO DANTAS
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Codigo Identificador:8F2DD99C
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 438/2015
O Secretario da Administracao no uso das atribuicoes contidas no Art.
12, inciso III da Lei Municipal no 1335, de 26/03/2008.
R E S O L V E:
Conceder 15 (quinze) dias de Ferias ao servidor ALBECI
CIPRIANO DOS SANTOS, matricula no 00080, Motorista, lotado na
Secretaria Municipal de Saude, relativas ao periodo de 2013/2014, nos
termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis de
Picui, contados a partir de 23/11/2015 a 07/12/2015.
Picui-PB, 17 de novembro de 2015.
JOSEILTON DE LIMA AZEVEDO
Secretario de Administracao
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Codigo Identificador:395CC74F
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 439/2015
O Secretario da Administracao no uso das atribuicoes contidas no Art.
12, inciso III da Lei Municipal no 1335, de 26/03/2008.
R E S O L V E:

www.diariomunicipal.com.br/famup

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Paraiba , 20 de Novembro de 2015  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba  ANO VII | No 1474
Conceder 15 (quinze) dias de Ferias ao servidor CICERO DE
MEDEIROS, matricula no 00585, Motorista, lotado na Secretaria
Municipal de Saude, relativas ao periodo de 2013/2014, nos termos do
Art. 77 do Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis de Picui,
contados a partir de 14/12/2015 a 28/12/2015.

2014/2015, nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionarios
Publicos Civis de Picui, contados a partir de 21/12/2015 a 04/01/2016.
Picui-PB, 17 de novembro de 2015.
JOSEILTON DE LIMA AZEVEDO
Secretario de Administracao

Picui-PB, 17 de novembro de 2015.
JOSEILTON DE LIMA AZEVEDO
Secretario de Administracao

Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Codigo Identificador:2C102B03
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Codigo Identificador:9412864F

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 443/2015
O Secretario da Administracao no uso das atribuicoes contidas no Art.
12, inciso III da Lei Municipal no 1335, de 26/03/2008.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 440/2015
O Secretario da Administracao no uso das atribuicoes contidas no Art.
12, inciso III da Lei Municipal no 1335, de 26/03/2008.
R E S O L V E:
Conceder 15 (quinze) dias de Ferias ao servidor PABLO DAVID
QUEIROZ DE BARROS, matricula no 66323, Psicologo Clinico,
lotado na Secretaria Municipal de Saude, relativas ao periodo de
2014/2015, nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionarios
Publicos Civis de Picui, contados a partir de 01/12/2015 a 15/12/2015.

R E S O L V E:
Designar o servidor FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO,
Trabalhador de Servicos Gerais, matricula no 00550, para
desempenhar suas funcoes no predio dos Programas Sociais da
Secretaria Municipal de Assistencia Social, fixando sua lotacao na
referida Secretaria ate ulterior deliberacao.
Picui-PB, 19 de novembro de 2015.
JOSEILTON DE LIMA AZEVEDO
Secretario de Administracao

Picui-PB, 17 de novembro de 2015.

Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Codigo Identificador:1D56D8E4

JOSEILTON DE LIMA AZEVEDO
Secretario de Administracao
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Codigo Identificador:1BF26A1E

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 444/2015
O Secretario da Administracao no uso das atribuicoes contidas no Art.
12, inciso III da Lei Municipal no 1335, de 26/03/2008.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 441/2015
O Secretario da Administracao no uso das atribuicoes contidas no Art.
12, inciso III da Lei Municipal no 1335, de 26/03/2008.
R E S O L V E:
Conceder 15 (quinze) dias de Ferias a servidora MARIA DA GUIA
DOS SANTOS, matricula no 66215, Tecnica de enfermagem, lotada
na Secretaria Municipal de Saude, relativas ao periodo de 2014/2015,
nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis de
Picui, contados os efeitos retroativos a partir de 16/11/2015 a
30/11/2015.

R E S O L V E:
Designar o servidor ANTONIO JOSE DE MEDEIROS,
Trabalhador de Servicos Gerais, matricula no 00553, para
desempenhar suas funcoes na Garagem da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, fixando sua lotacao na referida Secretaria ate ulterior
deliberacao.
Picui-PB, 19 de novembro de 2015.
JOSEILTON DE LIMA AZEVEDO
Secretario de Administracao

Picui-PB, 17 de novembro de 2015.
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Codigo Identificador:244E4BBC

JOSEILTON DE LIMA AZEVEDO
Secretario de Administracao
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Codigo Identificador:44529294

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 445/2015
O Secretario da Administracao no uso das atribuicoes contidas no Art.
12, inciso III da Lei Municipal no 1335, de 26/03/2008.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 442/2015

R E S O L V E:
O Secretario da Administracao no uso das atribuicoes contidas no Art.
12, inciso III da Lei Municipal no 1335, de 26/03/2008.
R E S O L V E:
Conceder 15 (quinze) dias de Ferias a servidora JOSEFA FREIRE
DOS SANTOS, matricula no 00408, Auxiliar de Servicos Gerais,
lotada na Secretaria Municipal de Saude, relativas ao periodo de

Designar a servidora CHRISTIANE MEDEIROS DANTAS, Agente
Administrativo, matricula no 64897, para desempenhar suas funcoes
no Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda,
fixando sua lotacao na referida Secretaria ate ulterior deliberacao.
Picui-PB, 19 de novembro de 2015.

www.diariomunicipal.com.br/famup

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Paraiba , 20 de Novembro de 2015  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba  ANO VII | No 1474
JOSEILTON DE LIMA AZEVEDO
Secretario de Administracao
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Codigo Identificador:C3FC914A
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

CLAUSULA QUINTA  DO FORO
Elegem, as PARTES, para dirimir quaisquer litigios decorrentes deste
instrumento, o foro da Comarca de Pombal, Estado da Paraiba, com
expressa renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem, assim, justas e contratadas as PARTES firmam
esteinstrumentoem 03 (tres) vias de igual teor e para um so efeito, juntamente com duas testemunhas a tudo presentes.
Pombal-PB, 28 de outubro de 2015
YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional
Contratante

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
TERMO DE COMPROMISSO
I  DAS PARTES
O MUNICIPIO DE POMBAL, pessoa juridica de direito publico
interno, CNPJ no 08.948.69//0001-39, com sede na Praca Monsenhor
Valeriano Pereira, no 15, Centro, Pombal-PB, CEP 58.840-000, neste
ato representado por sua Prefeita Constitucional, Yasnaia Pollyana
Werton Dutra, brasileira, casada, medica veterinaria, portadora do RG
no 2.467.058-SSP-PB e CPF no 027.944.304-83, residente e domiciliada na Rua Professor Luiz Ferreira Campos, no 53, Centro, Pombal-PB, aqui referida como CONTRATANTE, e a empresa CRM
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 04.679.119/0001-93,
com endereco na Rua Gal. Gustavo Cordeiro de Farias, 459 
Petropolis  Natal-RN, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
Considerando que o Municipio de Pombal-PB, promoveu o Pregao
no 093/2015, do Processo no 08.948.697.00155/2015, objetivando a
aquisicao de equipamentos e material permanente destinado a
demanda da Secretaria de Saude deste Municipio de Pombal conforme
Proposta 10602.526000/1140-01;
Considerando que, a licitante ARTMED COMERCIAL EIRELI
vencedora do pregao em epigrafe solicitou DESISTENCIA, com
justificativa plausivel acostada aos autos;
Considerando, Parecer Juridico no 085/2015, com data de 27 de
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