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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

na Rua Milao, no 95, Quintino Bocaiuva, Municipio do Rio de Janeiro,
Censo Escolar 33140049, nos termos da Resolucao SEEDUC
5469/2016, torna publica a relacao nominal de concluintes do CURSO
DE ENSINO MEDIO NA MODALIDADE EDUCACAO DE JOVENS E
ADULTOS, autorizado pelo Decreto SEEDUC no 43723/2012, no ANO
LETIVO DE 2018, 2o SEMESTRE, TURMA NEJA IV04: Alessandro
Henrique Castro da Conceicao, Matricula: 201369220346959; Alexssandra de Figueiredo Silva, Matricula: 201099990121846; Ana Paula
Pinheiro da Silva, Matricula: 201769590213169; Anna Leticia Ribeiro
Farias, Matricula: 201869590223365; Anselmo Luciano Ramos, Matricula: 201269220332684; Brenda Trindade dos Santos, Matricula:
201369580565751;
Bruno
Antunes
dos
Anjos,
Matricula:
201369580648108;
Caio
Cesar
Pais
Benedito,
Matricula:
201321290379517; Christian Carvalho dos Santos, Matricula:
201101700067709; Cristiane da Silva de Oliveira, Matricula:
201769590213320;
Darliane
Dias
dos
Santos,
Matricula:
201769590214645;
Gabriel
Nascimento
Oliveira,
Matricula:
20169590209750; Guilherme Gomes, Matricula: 201869590222989; Irvin Alexandre Graciano de Oliveira, Matricula: 201769590210305; Iuri
Alexandre Graciano de Oliveira, Matricula: 201769590216508; Iury da
Silva Carvalhinho Dutra, Matricula: 201769590213088; Jeffeson de
Avelar Siqueira Junior, Matricula: 201769590210577; Lina da Silva
Mateus, Matricula: 201769590213401; Maria Tania Ferreira Oliveira,
Matricula: 201769590212863; Vitor Veras de Carvalho, Matricula:
201169190354794. Secretario Escolar: Rodrigo Scucato Lobo, designado no DOERJ de 26/08/2017, pagina 31, 1a coluna. Diretor: Jayme
Nunes Junior, designado no DOERJ de15/05/2018, pagina16, 1a coluna. Servidores que autorizam a publicacao: Lorena de Oliveira Soares, ID. 4330452-4 e Ligia Escoffeir da Silva, ID. 4427988-4
Id: 2158811

Secretaria de Estado de
Ciencia, Tecnologia e Inovacao
ADMINISTRACAO VINCULADA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA
E INOVACAO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Acordo de Cooperacao. PARTES: Universidade
Johannes Gutenberg Mainz e a UERJ. OBJETO: Regular as relacoes
de cooperacao academica entre as partes, delineadas no ambito dos
acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Alemanha. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2018. VIGENCIA: 60 (sessenta) meses.
FUNDAMENTO DE ATO: Processo no E-26/007/2511/2018.
Id: 2158950

Secretaria de Estado do
Ambiente e Sustentabilidade
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO
DA BAIA DE GUANABARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL
CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE ENGENHARIA, DO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CARTOGRAFICA, AREA DE
SENSORIAMENTO REMOTO E FOTOGRAMETRIA, COM CARGA
HORARIA DE 40 (QUARENTA) H/S - sob o termo de Ajustamento
de Conduta proferido pelo Ministerio Publico do Estado do Rio
de Janeiro, nos autos dos Processos nos 015364596.2017.8.19.0001 e 013094922.2014.8.19,0001.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com
o Edital do Concurso Publico em epigrafe convoca o candidato LUIS
ANTONIO DE ANDRADE, 1o classificado a comparecer em data a ser
confirmada por email, a sala T-115, Terreo, Bloco F, do Pavilhao Joao
Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame medico admissional e entrega de documentacao. Proc. no E-26/007/10666/2015.

INSTRUMENTO: 3o Termo Aditivo ao Contrato SEAS/UEPSAM no
026/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, por intermedio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municipios do Entorno da Baia de Guanabara e
o consorcio SCC - Sondotecnica/COBRAPE/CH2M HILL. OBJETO:
Prorrogacao de prazo ate 30/04/2021. VALOR: R$25.211.745,83 (vinte
e cinco milhoes, duzentos e onze mil setecentos e quarenta e cinco
reais e oitenta e tres centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/01/2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,  1o, inciso II, c/c a Lei Federal no
8.666/93 e Item 3, do Apendice I, da GN-2349-9. PROCESSO No E07/013/100031/2018.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL
CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE TECNICO UNIVERSITARIO SUPERIOR, PERFIL MEDICO ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com
o Edital do Concurso Publico em epigrafe, torna publica a eliminacao
por desistencia do candidato THIAGO GOMES MAIA, 12o classificado
e convoca em substituicao JOAO FELIPE SCHADECK LOCATELLI,
13o classificado, em virtude da exoneracao do servidor ARNALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR, matricula no 39393-4, Portaria No
566/SRH/2018, publicada em 07/06/2018. O candidato convocado devera aguardar o recebimento do comunicado de convocacao com as
informacoes de agendamento, para o cumprimento das etapas de entrega de documentacao e realizacao de exame medico admissional,
conforme Proc. no E-26/007/1722/2014.

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

Id: 2158761

Id: 2158790

ADMINISTRACAO VINCULADA

EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta- TAC. PARTES:
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ELOC EMPREITEIRA E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA. OBJETO: Estabelecer os prazos e condicoes para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessarias adequacoes de suas atividades em suas instalacoes na Rodovia RJ 116 km, 48- Loteamento Colina do Conde Boca do Mato - Cachoeiras de Macacu - RJ, CEP 28.000.000. VALOR: 144.653,45 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta tres reais e quarenta e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA:
27/12/2018. PRAZO: Prazo de vigencia do contrato e de 01 (um) ano,
podendo ser prorrogado, por igual periodo, contado a partir da publicacao no DOERJ. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal no 9.605,
de 12 de fevereiro de 1998. PROCESSO No E- 07/202749/2003.
Id: 2159008

Id: 2158753

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 02
(DUAS) VAGAS, DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL, DO DEPARTAMENTO DE PRGRAMACAO VISUAL, AREA
DE DESENHO: DESIGN DE COMUNICACAO, PROJETO E TECNICA COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA) H/S.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com
o Edital do Concurso Publico em epigrafe convoca os candidatos
BIANCA MARIA REGO MARTINS E HELENA DE BARROS EZEQUIEL, respectivamente, 1a e 2a classificadas a comparecer no prazo
de 08 (oito) dias a contar da publicacao deste Edital, a sala T-115,
Terreo, Bloco F, do Pavilhao Joao Lyra Filho, a fim de ser submetida
a exame medico admissional e entrega de documentacao. Proc. no E26/007/4630/2016.
Id: 2158738

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE TECNOLOGIA E CIENCIAS
FACULDADE DE TECNOLOGIA
EDITAL
*O DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna publico o resultado do Concurso Publico de Provas e Titulos para 01(uma) vaga
de Professor Assistente, com carga horaria de 40 (quarenta) h/s, do
Departamento de Quimica e Ambiental, Area de Tecnologia Quimica,
cujo provimento ocorrera nos termos dispostos na Lei no 5.343/2008,
Decreto no 41.614/2008, Decreto no 43.007/2011, na Resolucao UERJ
no 03/91, no Ato Executivo no 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo no
021/REITORIA/2011. Proc. no E-26/007/11401/2015 - Termo de ajustamento de conduta proferido pelo Ministerio Publico do Estado do Rio
de Janeiro nos autos dos Processos nos 0153645-96.2007.8.19.0001 e
0130949-22.2014.8.19.0001.
Class.
01o

Nome do Candidato

Aval. 1 Aval. 2 Aval. 3 Media Final
ERIKA DE QUEIROS 7,00
7,16
6,83
6,99
EUGENIO

*Omitido no D.O. de 21/01/2019.

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA no 01/2019 - Termo Aditivo ao
Contrato n 41/2017 - INEA, assinado em 28/12/2017. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n
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