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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 373 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL ADVOGADO: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA OAB/RJ-087032 ADVOGADO: CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA FILHO OAB/RJ-116964 AGDO: JOSE MARCIO LIBERATO ADVOGADO: RONALDO MACIEL FIGUEIREDO OAB/RJ-053531 ADVOGADO: PAULO CESAR LASMAR PEREIRA OAB/RJ-017941 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI DESPACHO: (...) Ao exame dos argumentos trazidos pela parte e dos documentos que instruem o recurso, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo, ao entendimento de que inexistem elementos probatorios suficientes nos presentes autos que autorizem, neste momento, o afastamento da decisao agravada. Oficie-se solicitando as informacoes. Proceda-se a intimacao da parte agravada para resposta. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). SIRLEY ABREU BIONDI DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0064968-10.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067841-80.2018.8.19.0000 Assunto: ICMS/Importacao / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0268003-88.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00698512 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIS FELIPE SAMPAIO AGDO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: IAN BARBOSA SANTOS OAB/RJ-140476 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI DESPACHO: (...) Ao exame dos argumentos trazidos pela parte e dos documentos que instruem o recurso, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo, ao entendimento de que inexistem elementos probatorios suficientes nos presentes autos que autorizem, neste momento, o afastamento da decisao agravada. Oficie-se solicitando as informacoes. Proceda-se a intimacao da parte agravada para resposta Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). SIRLEY ABREU BIONDI DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0067841-80.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068075-62.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0011965-04.2018.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00701475 - AGTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-001545A AGDO: ZORILDA DA SILVA DAYRELL ADVOGADO: PEDRO DE LIMA BANDEIRA OAB/RJ-150353 ADVOGADO: MARIA LIBERATA BARBOSA OAB/RJ-120709 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI DESPACHO: (...) Ao exame dos argumentos trazidos pela parte e dos documentos que instruem o recurso, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo, ao entendimento de que inexistem elementos probatorios suficientes nos presentes autos que autorizem, neste momento, o afastamento da decisao agravada. Oficie-se solicitando as informacoes. Proceda-se a intimacao da parte agravada para resposta. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). SIRLEY ABREU BIONDI DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0068075-62.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 004. APELACAO 0033805-38.2016.8.19.0208 Assunto: Tv Por Assinatura / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0033805-38.2016.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00536252 - APELANTE: TIAGO GOMES ALVES DA SILVA APELANTE: RENATA QUEIROZ ALVES DA SILVA ADVOGADO: ROGERIO ALMEIDA DE FRANCA OAB/RJ-195840 ADVOGADO: WILLIAN AZEVEDO DA HORA OAB/RJ-142048 APELADO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI DESPACHO: Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso acostado no indexador 0000249, prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023 2o do NCPC. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). SIRLEY ABREU BIONDI DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL APELACAO no 0033805-38.2016.8.19.0208 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 3152828 *** DGJUR - SECRETARIA DA 13a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. APELACAO 0021413-42.2011.8.19.0014 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0021413-42.2011.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00616263 - APELANTE: CARLOS ROBERTO QUEIROZ ADVOGADO: KARLA CHRISTINA FARIA DE ALMEIDA OAB/RJ-095214 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI DECISAO: (...) Diante do exposto. NAO CONHECO O RECURSO, nos termos 932,III, do NCPC, eis que prejudicado pela perda superveniente do objeto. Remetam-se os autos ao Juizo de origem. id: 3152829 *** DGJUR - SECRETARIA DA 13a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0048704-15.2018.8.19.0000 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0015641-51.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00499898 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA GENTIL GEVAERD OAB/RJ-169967 ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GEVAERD OAB/RJ-048663 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA SOUZA DE PAIVA OAB/RJ-101125 ADVOGADO: LUCIANA LEONI FERNANDES AMORIM OAB/RJ-117039 ADVOGADO: BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA

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