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Diário SE - Justiça

EXEQUENTE : MAURO DE JESUS LIMA
ADV. : MAURO DE JESUS LIMA - OAB: 12379-SE
EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE
DECISAO/DESPACHO....:  INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A EXECUCAO, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, NA FORMA DO QUE ESTABELECE O ARTIGO 535, DO CPC. COM A MANIFESTACAO OU O TRANSCURSO DO PRAZO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA
ACERCA DA TEMPESTIVIDADE, E VENHAM CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. TRANSCORRENDO O PRAZO SEM OPOSICAO DE IMPUGNACAO OU DECLARANDO
O(A)  EXECUTADO(A) QUE  NAO PRETENDE IMPUGNAR,  COM A DEVIDA CERTIFICACAO,  INDEPENDENTEMENTE  DE CONCLUSAO,  INTIME(M)-SE A(S)  PARTE(S)
EXEQUENTE(S) PARA REQUERER(EM) O QUE FOR DE DIREITO.
EXECUCAO DE ALIMENTOS
PROC.: 201967001224
AUTOR : A.D.S.E.O.R.P.S.G.A.D.S.
ADV. : OSMAN DUARTE FILHO - OAB: 8538-SE
REU : J.L.D.S.
DECISAO/DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, PAGAR A DIVIDA DESCRITA NA PETICAO INICIAL, COMPROVAR QUE JA
PAGOU OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO, SOB PENA DE SER DECRETADA SUA PRISAO E SER PROTESTADO O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL, NA
FORMA DO ART. 528 DO CPC. HAVENDO JUSTIFICACAO, COM JUNTADA DE DOCUMENTOS, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS,
AO MP. ACASO OCORRA O TRANSCURSO DO PRAZO DE JUSTIFICACAO IN ALBIS, VISTA AO MP. COM A MANIFESTACAO MINISTERIAL, A CONCLUSAO.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68
PROC.: 201967001230
REQUERENTE : L.C.F.
ADV. : MATHEUS DA SILVA DOS SANTOS - OAB: 12251-SE
REQUERIDO : M.H.C.F.
DECISAO/DESPACHO....:  VERIFICANDO QUE A PETICAO INICIAL PREENCHE OS REQUISITOS ESSENCIAIS E NAO SE TRATA DE HIPOTESE DE IMPROCEDENCIA
LIMINAR DO PEDIDO, HAVENDO MANIFESTADO O AUTOR INTERESSE NA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, DESIGNO DIA 08/10/2019, AS 09H30M, PARA
REALIZACAO DA AUDIENCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 334 DO CPC. OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE JUDICIARIA PLEITEADA NA INICIAL, CONSIDERANDO AS
ALEGACOES AUTORAIS,  O QUE O  FACO  COM SUPEDANEO NO  ART.  5o,  LXXIV DA  CF.  CITE-SE A REQUERIDA PARA COMPARECER A AUDIENCIA,  DEVENDO
OBSERVAR O PRAZO MINIMO DE 20 (VINTE) DIAS DE ANTECEDENCIA (ART. 334, CAPUT DO CPC). INTIME-SE AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA COMPARECER A
AUDIENCIA (ART. 334, PARAGRAFO TERCEIRO DO CPC). DOS MANDADOS DE CITACAO E INTIMACAO DEVERA CONSTAR A ADVERTENCIA DO ART. 334, PARAGRAFO
OITAVO DO CPC, BEM AINDA QUE AS PARTES DEVEM COMPARECER ACOMPANHADA DE ADVOGADO OU REQUERER A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO.
DESIGNO O DIA 08/10/2019 AS 09H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201967001231
REQUERENTE : R.B.D.J.
ADV. : RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES - OAB: 4105-SE
REQUERIDO : V.B.D.J.S.
DECISAO/DESPACHO....: I- CITE-SE A PARTE RE, PARA RESPONDER A ACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FORTE NO ART. 335, INCISO III DO CPC, PODENDO,
CASO JULGUE NECESSARIO, OFERECER PROPOSTA DE ACORDO A PARTE DEMANDANTE, INDICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR. II-  SE COM O
OFERECIMENTO DA DEFESA HOUVER A APRESENTACAO DE PROPOSTA DE ACORDO OU APRESENTACAO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO
DIREITO DO AUTOR, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SENDO PERMITIDA A PRODUCAO
DE PROVA. III- APOS A APRESENTACAO DE REPLICA, PROCEDA A SECRETARIA A MARCACAO DO EXAME DE DNA JUNTO AO SCPV, INTIMANDO AS PARTES DA DATA
E O LOCAL A SER REALIZADO O REFERIDO EXAME. COM A JUNTADA DO EXAME DE DNA, INTIME-SE AS PARTES PARA QUE EMITAM MANIFESTACAO NO PRAZO DE
15 DIAS. APOS, VISTA DOS AUTOS AO MP. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES RETRO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201967001233
REQUERENTE : M.I.D.J.N.
ADV. : GUILHERME AUGUSTO MELO BATALHA DE GOIS - OAB: 7907-SE
REQUERENTE : J.T.D.J.S.
REQUERENTE : M.V.D.J.S.
REQUERENTE : M.C.D.J.S.
REQUERIDO : J.C.D.S.
DECISAO/DESPACHO....: MINISTERIO PUBLICO
INTIMACAO ENVIADA AO MINISTERIO PUBLICO (1o GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTICA.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201967001245
EXEQUENTE : ERLANGE DE JESUS SILVA
EXECUTADO : MARILIA SANTOS DA SILVA
DECISAO/DESPACHO....: TRATA-SE DE ACAO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO CONSTANTE DOS AUTOS A FL. 04, OBSERVO
QUE A EXEQUENTE PUGNOU PELA REALIZACAO DE AUDIENCIA CONCILIATORIA. DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 08/10/2019, AS
10H30MIN, NO FORUM LOCAL, A FIM DE QUE AS PARTES VIABILIZEM COMPOSICAO ACERCA DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. RESSALTE-SE QUE O
NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DA AUTORA OU DA RE A AUDIENCIA E CONSIDERADO ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA E SERA SANCIONADO
COM MULTA DE ATE DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONOMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, REVERTIDA EM FAVOR DA UNIAO OU DO ESTADO, NOS
TERMOS DO  8o, DO ART. 334, DO NCPC. INTIMACOES NECESSARIAS.
DESIGNO O DIA 08/10/2019 AS 10H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201967001254
EXEQUENTE : ISAC LINS DE OLIVEIRA
ADV. : ISAC LINS DE OLIVEIRA - OAB: 8185-SE
EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE
DECISAO/DESPACHO....:  INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A EXECUCAO, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, NA FORMA DO QUE ESTABELECE O ARTIGO 535, DO CPC. COM A MANIFESTACAO OU O TRANSCURSO DO PRAZO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA
ACERCA DA TEMPESTIVIDADE, E VENHAM CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. TRANSCORRENDO O PRAZO SEM OPOSICAO DE IMPUGNACAO OU DECLARANDO
O(A)  EXECUTADO(A) QUE  NAO PRETENDE IMPUGNAR,  COM A DEVIDA CERTIFICACAO,  INDEPENDENTEMENTE  DE CONCLUSAO,  INTIME(M)-SE A(S)  PARTE(S)
EXEQUENTE(S) PARA REQUERER(EM) O QUE FOR DE DIREITO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201967001266
EXEQUENTE : EMDAGRO - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE
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