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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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Participacao: ADVOGADO Nome: ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU OAB: 14049/PA
Participacao: ADVOGADO Nome: ERIKA MONIQUE PARAENSE SERRA VASCONCELLOS OAB:
14935/PA Participacao: ADVOGADO Nome: RODRIGO MENDES CERQUEIRA OAB: 3984 Participacao:
REU Nome: ESTADO DO PARAPUBLICACAO - INTIMACAO PARTE AUTORAPROCESSO No: 006189582.2011.8.14.0301AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASREU: ESTADO DO
PARADECISAO 1-OFERTOum prazo comum de dez dias para que as partesespecifiQUEM,deforma
fundamentada e detalhada, se e quais provas pretendem produzir. No mesmo prazo, poderao optar
expressamente pelo julgamento antecipado da lide.2-ADVERTE-SEque as diligencias inuteis ou
meramente protelatorias serao indeferidas, nos termos do paragrafo unico do artigo 370 do
CPC.ADVERTE-SEambas as partes acerca da litigancia de ma-fe prevista no artigo 80 do CPC.3-Ficam
tambem advertidas que, opedido de juntada de documentos, somente sera permitido e avaliado pelos
parametros estabelecidos no artigo 435 do Codigo de Processo Civil[1].4- Ficam outrossim advertidas
que,acaso pecam prova pericial, deverao informar sobre qual questao fatica recaira a prova tecnica bem
como diga em que consistira a pericia e informe a profissao mais abalizada para realizacao do ato. 5Apos o escoamento do prazo, com ou sem manifestacao, devidamente certificada, retornem-me os autos
conclusos para decisao acerca do pedido de provas ou julgamento antecipado da lide. Acaso necessaria a
instrucao processual, tomarei todas as medidas pertinentes para cada especie (por exemplo: rol de
testemunhas, nomeacao de perito etc.) e designarei a audiencia de instrucao e julgamento.Publique-se.
Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.5 de novembro de 2019Andre Monteiro GomesJuiz de Direito
Auxiliando a 3a Vara de Execucao Fiscal

Numero do processo: 0061647-19.2011.8.14.0301 Participacao: AUTOR Nome: SUPERMERCADO
CIDADE LTDA Participacao: ADVOGADO Nome: MILENE SOARES BENTES OAB: 3967 Participacao:
REU Nome: ESTADO DO PARAPUBLICACAO - INTIMACAO PARTE AUTORAPROCESSO No: 006164719.2011.8.14.0301AUTOR: SUPERMERCADO CIDADE LTDAREU: ESTADO DO PARADECISAO 1OFERTOum prazo comum de dez dias para que as partesespecifiQUEM,deforma fundamentada e
detalhada, se e quais provas pretendem produzir. No mesmo prazo, poderao optar expressamente pelo
julgamento antecipado da lide.2-ADVERTE-SEque as diligencias inuteis ou meramente protelatorias serao
indeferidas, nos termos do paragrafo unico do artigo 370 do CPC.ADVERTE-SEambas as partes acerca
da litigancia de ma-fe prevista no artigo 80 do CPC.3-Ficam tambem advertidas que, opedido de juntada
de documentos, somente sera permitido e avaliado pelos parametros estabelecidos no artigo 435 do
Codigo de Processo Civil[1].4- Ficam outrossim advertidas que,acaso pecam prova pericial, deverao
informar sobre qual questao fatica recaira a prova tecnica bem como diga em que consistira a pericia e
informe a profissao mais abalizada para realizacao do ato. 5- Apos o escoamento do prazo, com ou sem
manifestacao, devidamente certificada, retornem-me os autos conclusos para decisao acerca do pedido de
provas ou julgamento antecipado da lide. Acaso necessaria a instrucao processual, tomarei todas as
medidas pertinentes para cada especie (por exemplo: rol de testemunhas, nomeacao de perito etc.) e
designarei a audiencia de instrucao e julgamento.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.5 de
novembro de 2019Andre Monteiro GomesJuiz de Direito Auxiliando a 3a Vara de Execucao Fiscal

Numero do processo: 0838438-75.2017.8.14.0301 Participacao: AUTOR Nome: MARIA ANTONIA DOS
SANTOS SOARES Participacao: ADVOGADO Nome: ARTUR DENICOLO OAB: 18395/O/MT
Participacao: REU Nome: ESTADO DO PARAPUBLICACAO - INTIMACAO PARTE AUTORAPROCESSO
No: 0838438-75.2017.8.14.0301AUTOR: MARIA ANTONIA DOS SANTOS SOARESREU: ESTADO DO
PARAPROCURADOR: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORDECISAO 1-OFERTOum prazo
comum de dez dias para que as partesespecifiQUEM,deforma fundamentada e detalhada, se e quais
provas pretendem produzir. No mesmo prazo, poderao optar expressamente pelo julgamento antecipado
da lide.2-ADVERTE-SEque as diligencias inuteis ou meramente protelatorias serao indeferidas, nos
termos do paragrafo unico do artigo 370 do CPC.ADVERTE-SEambas as partes acerca da litigancia de
ma-fe prevista no artigo 80 do CPC.3-Ficam tambem advertidas que, opedido de juntada de documentos,
somente sera permitido e avaliado pelos parametros estabelecidos no artigo 435 do Codigo de Processo
Civil[1].4- Ficam outrossim advertidas que,acaso pecam prova pericial, deverao informar sobre qual
questao fatica recaira a prova tecnica bem como diga em que consistira a pericia e informe a profissao
mais abalizada para realizacao do ato. 5- Apos o escoamento do prazo, com ou sem manifestacao,


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