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Diário DF - Distrito Federal

SES/DF, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para comparecer perante esta
Comissao, que funciona no endereco acima descrito, com a finalidade de tomar conhecimento da instauracao do Processo Disciplinar no 034/2016, bem como acompanhar o feito
na condicao de acusado e prestar o respectivo interrogatorio, por suposta pratica de Denuncia
de irregularidade administrativa e possivel pagamento de despesa sem cobertura contratual.
Fica ainda ciente de que, convocado pelo presente EDITAL, pelo prazo de 15 (quinze) dias
a partir desta publicacao, se nao comparecer, os trabalhos da comissao seguirao sem a sua
presenca e sera acompanhado por defensor dativo a ser designado pela autoridade competente.
HERIKA ADRIANE RODRIGUES ARAUJO
3a COMISSAO DE PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAIS DE CITACAO
O Presidente da 3a Comissao de Processo Disciplinar, sediada no SAIN Parque Rural,
Edificio Sede da Secretaria de Estado de Saude, Bloco "B", Subsolo, Asa Norte, Brasilia/DF,
Telefone 3348-6135, e-mail [email protected], designada por meio da Portaria no 109, de
30 de marco de 2016, publicada no DODF no 132, de 12 de julho de 2016, alterada pela
Portaria no 277, de 11 de julho de 2016 e publicada no DODF no 132, de 12 de julho de
2016, do Senhor Corregedor-Geral da Corregedoria da Saude/SES, RESOLVE, na forma do
artigo 238, paragrafos 3o e 4o da Lei Complementar no 840/2011, CITAR, pelo presente
EDITAL, o ex-servidor IVAN RODRIGUES DA ROCHA, matricula no 1435.097-1, DESLIGADO DA SES/DF, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para comparecer
perante esta Comissao, que funciona no endereco acima descrito, com a finalidade de tomar
conhecimento da instauracao do Processo Disciplinar no 028/2016, bem como acompanhar o
feito na condicao de acusado e prestar o respectivo interrogatorio, por suposta pratica de
irregularidade administrativa e possivel pagamento de despesa sem cobertura contratual. Fica
ainda ciente de que, convocado pelo presente EDITAL, pelo prazo de 15 (quinze) dias a
partir desta publicacao, se nao comparecer, os trabalhos da comissao seguirao sem a sua
presenca e sera acompanhado por defensor dativo a ser designado pela autoridade competente.
O Presidente da 3a Comissao de Processo Disciplinar, sediada no SAIN Parque Rural,
Edificio Sede da Secretaria de Estado de Saude, Bloco "B", Subsolo, Asa Norte, Brasilia/DF,
Telefone 3348-6135, e-mail [email protected], designada por meio da Portaria no 109, de
30 de marco de 2016, publicada no DODF no 132, de 12 de julho de 2016, alterada pela
Portaria no 277, de 11 de julho de 2016 e publicada no DODF no 132, de 12 de julho de 2016
do Senhor Corregedor-Geral da Corregedoria da Saude/SES, RESOLVE, na forma do artigo
238, paragrafos 3o e 4o da Lei Complementar no 840/2011, CITAR, pelo presente EDITAL,
a servidora TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA MUNDIM, matricula no 133.019-5, aposentada do Quadro de Pessoal da SES/DF, que se encontra em lugar incerto e nao sabido,
para comparecer perante esta Comissao, que funciona no endereco acima descrito, com a
finalidade de tomar conhecimento da instauracao do Processo Disciplinar no 029/2016, bem
como acompanhar o feito na condicao de acusado e prestar o respectivo interrogatorio, por
suposta irregularidade na contratacao de servicos e suposta irregularidade na contratacao por
inexigibilidade. Fica ainda ciente de que, convocado pelo presente EDITAL, pelo prazo de 15
(quinze) dias a partir desta publicacao, se nao comparecer, os trabalhos da comissao seguirao
sem a sua presenca e sera acompanhado por defensor dativo a ser designado pela autoridade
competente.
O Presidente da 3a Comissao de Processo Disciplinar, sediada no SAIN Parque Rural,
Edificio Sede da Secretaria de Estado de Saude, Bloco "B", Subsolo, Asa Norte, Brasilia/DF,
Telefone 3348-6135, e-mail [email protected], designada por meio da Portaria no 109, de
30 de marco de 2016, publicada no DODF no 132, de 12 de julho de 2016, alterada pela
Portaria no 277, de 11 de julho de 2016 e publicada no DODF no 132, de 12 de julho de 2016
do Senhor Corregedor-Geral da Corregedoria da Saude/SES, RESOLVE, na forma do artigo
238, paragrafos 3o e 4o da Lei Complementar no 840/2011, CITAR, pelo presente EDITAL,
o servidor JOSE MARIA FREIRE, matricula no 150.527-0, desligado do Quadro de Pessoal
da SES/DF, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para comparecer perante esta
Comissao, que funciona no endereco acima descrito, com a finalidade de tomar conhecimento da instauracao do Processo Disciplinar no 029/2016, bem como acompanhar o feito
na condicao de acusado e prestar o respectivo interrogatorio, por suposta irregularidade na
contratacao de servicos e suposta irregularidade na contratacao por inexigibilidade. Fica
ainda ciente de que, convocado pelo presente EDITAL, pelo prazo de 15 (quinze) dias a
partir desta publicacao, se nao comparecer, os trabalhos da comissao seguirao sem a sua
presenca e sera acompanhado por defensor dativo a ser designado pela autoridade competente.
ARAY PINHEIRO CAVALCANTI

No 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Diario Oficial do Distrito Federal

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
PROCESSO: 095.000.479/2016. INTERESSADO: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA - TCB. ASSUNTO: CONTRATACAO DE SERVICO. PC
No 329/2016. EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES. RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei n.o
8.666, de 21 de junho de 1993, o ato do Diretor Administrativo e Financeiro quanto a
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, em favor TAGUAMOTORS - Auto Pecas e Motores
Ltda., no valor de R$ 10.534,09 (dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e nove centavos),
para contratacao de empresa especializada em manutencao preventiva e corretiva de veiculos
automotores. Veiculo 10077-4. Placa: OVO-1948, por tratar-se de representante exclusivo do
fabricante no ambito do Distrito Federal. UG: 200201; Gestao: 20201; UO: 26201; Programa
de Trabalho: 26782621640390001; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte: 220; Nota de
Empenho n.o 2016NE00867, de 28/07/2016. A inexigibilidade foi fundamentada no Inciso I
do Artigo 25 da Lei n.o 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentacao constante
do processo acima citado. Publique-se o presente despacho e encaminhem-se os autos a
Diretoria Administrativa e Financeira para acompanhamento e demais providencias. Brasilia,
29 de julho de 2016. Manoel Antonio Vieira Alexandre - Diretor Presidente.

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
RECONHECIMENTO DE DIVIDAS
PROCESSO: 098.000.216/2014. Interessados: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO
DISTRITO FEDERAL - METRO; Assunto: RECONHECIMENTO DE DIVIDA. A vista das
instrucoes contidas no presente processo e o disposto no artigo 86, do Decreto no 32.598, de
15 de dezembro de 2010, que estabelece normas de Planejamento, Orcamento, Financas,
Patrimonio e Contabilidade do Distrito Federal e Decreto no 37.120, de 16 de fevereiro de
2016, que dispoe sobre reconhecimento de despesas de exercicios anteriores, RECONHECO
A DIVIDA, oriunda de regular contratacao, bem como autorizo a realizacao da despesa,
emissao da Nota de Empenho, Liquidacao e Pagamento, com fulcro no artigo 30, incisos II,
IV e V do Decreto 32.598/2010, condicionado a existencia de disponibilidade financeira, no
valor de R$ 696.609,00 (seiscentos e noventa e seis mil seiscentos e nove reais), a favor da
Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRO, inscrita no CNPJ:
38.070.074/0001-77, a valores a serem ressarcidos ao METRO, no periodo de dezembro/2013, referente ao subsidio do Passe Livre Estudantil - PLE - Lei 4.583/2011. A despesa
correra por conta do Programa de Trabalho: 26.453.6216.4202.0004 - Concessao de Passe
Livre Estudantil; Elemento de Despesa: 33.91.92 - Despesas de Exercicios Anteriores; Fonte:
100 - Ordinario Nao Vinculado. Publique-se e retorne o processo a Diretoria Administrativo
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