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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 11 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 099. APELACAO 0076622-60.2013.8.19.0067 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: 0076622-60.2013.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00047031 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: IVAN GOMES ADVOGADO: JOSE BOFIM LOURENCO ALVES OAB/RJ-049540 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 100. APELACAO 0089494-15.2007.8.19.0004 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0089494-15.2007.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00027324 - APELANTE: LITOGRAFICA LITOFINA LTDA ADVOGADO: JAIME HORACIO RIBEIRO BARBOSA OAB/RJ-019698 APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: JOSE LEANDRO GOMES MEDEIROS OAB/RJ-128631 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Ministerio Publico 101. APELACAO 0031671-71.2012.8.19.0210 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0031671-71.2012.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00047109 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: ONEIVA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Defensoria Publica 102. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005091-42.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0000234-61.2018.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00052898 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 AGDO: ANDRE LUIS MOREIRA MARQUES ADVOGADO: MICHEL DAVID SALONIKIO OAB/RJ-102215 ADVOGADO: MAURICIO FERNANDES MENDES OAB/RJ-102759 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 103. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005061-07.2018.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0000200-94.2018.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00052410 - AGTE: KALU TRADE TRANSPORTE LTDA ME ADVOGADO: HENRIQUE SANTOS CERQUEIRA OAB/RJ-138841 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 104. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005117-40.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0059732-08.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00053188 - AGTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 AGDO: MARIA LUIZA COSTA PEIXOTO REP/P/S/FILHA FATIMA CRISTINA COSTA PEIXOTO ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA OAB/RJ-102550 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES 105. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005118-25.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0337520-20.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053208 - AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: CARINE PEREIRA CONDE OAB/RJ-177743 AGDO: RENATO GALDINO LIMA ADVOGADO: CLEIDE BATISTA LIMA DE MELLO OAB/RJ-201908 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 106. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005163-29.2018.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0021376-10.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053582 - AGTE: PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: DANIEL CORREA HOMEM DE CARVALHO OAB/RJ-052551 ADVOGADO: NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE OAB/RJ-153018 ADVOGADO: FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS OAB/RJ-157204 ADVOGADO: GUILHERME CHAMBARELLI NENO OAB/RJ-202001 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA Funciona: Ministerio Publico 107. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005290-64.2018.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 0269162-03.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054629 - AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 AGDO: ODEBRECHT OLEO E GAS S.A. ADVOGADO: GUILHERME PACHECO DE BRITTO OAB/RJ-099327 ADVOGADO: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI OAB/RJ-095237 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 108. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005276-80.2018.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: 0001399-25.2016.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00054429 - AGTE: DROGARIA TOPFARMA DE ITAPERUNA LTDA ADVOGADO: SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI OAB/RJ-114429 ADVOGADO: JULIO CESAR ANDRIOLA PIZELLI OAB/RJ-135150 AGDO: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: BRUNO BORNACKI SALIM MURTA OAB/RJ-187882 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 109. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005131-24.2018.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0377666-74.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053361 - AGTE: JOAQUIM LUIZ BATISTA DA COSTA AGTE: DANIELLE DA SILVA SOARES ADVOGADO: PAULO CESAR RODRIGUES DA FONSECA OAB/RJ-084884 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS OAB/RJ-169829 ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES OAB/RJ-073803 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 110. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005334-83.2018.8.19.0000 Assunto: Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0003106-08.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00055097 - AGTE: FLAVIO SANTOS PIRES ADVOGADO: CARLOS LENO RODRIGUES SARMENTO OAB/RJ-171505 ADVOGADO: DEBORA DA SILVA LEAL MARTINS GUIMARAES OAB/RJ-166851 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA

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