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Diário PB - Justiça

sultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR51APELACAO CIVEL No 0019570-91.2013.815.0011.ORIGEM:
6o vara Civel da Comarca de campina Grande.APELANTE: Josefa Lima dos Santos.ADVOGADO: Neuri
Rodrigues de Sousa OAB/PB 9009.APELADO: Justica PublicaResultado dia 12.02.19- Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR52APELACAO CIVEL No 0000220-25.2015.815.0601.ORIGEM: Vara unica da comarca de Belem.APELANTE:
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.ADVOGADO: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda OAB/PB
20.282-A. OAB/PE 16.983.APELADO: Jose Getulio do Vale Silva e outros.ADVOGADO: Tatiana Cardoso de
Souza Sena Rodrigues OAB/PB 13.867.Resultado dia 12.02.19- Recurso nao conhecido, nos termos do voto
do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR53APELACAO CIVEL No
0000162-15.2016.815.0301.ORIGEM: 1o Vara da Comarca de Pombal.APELANTE: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Samuel Marques OAB/PB 20.111-A.APELADO: Luiz Bezerra
Feitosa.ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.Resultado dia 12.02.19-Deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR54APELACAO CIVEL No 0002528-61.2015.815.0301.ORIGEM: 2o vara da Comarca de
Pombal.APELANTE: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Samuel Marques OAB/
PB 20.111-A.APELADO: Jaques Ferreira Lopes.ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.
Resultado dia 12.02.19-Recurso nao conhecido, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS55 EMBARGOS DE DECLARACAO N: 012566809.1997.815.2001ORIGEM: 1o Vara Executivo FiscalEMBARGANTE: Estado da ParaibaPROCURADORA:
Silvana Simoes de Lima e Silva , Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: Paracell Comercio
e Representacoes LtdaDEFENSORIA PUBLICA: Ariane de Brito Tavares OAB/PB 8419Resultado dia 12.02.19Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS56 APELACAO CIVEL No 0038725-95. 2011.815.2001.ORIGEM: 6o Vara Civel da
Comarca da Capital.APELANTE: Antonia Bernadete da Silva.ADVOGADO: Danilo Caze Braga OAB/PB
12.236.APELADO: Banco Itaucard S/AADVOGADO: Cleso Marcon OAB/PB 10.990-A.Resultado dia 12.02.19 Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS57 EMBARGOS DE DECLARACAO No 0017479-38.2014.815.2001.ORIGEM:
9o Vara Civel da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Unimed- Campina Grande- Cooperativa de Trabalho
Medico LTDA.ADVOGADO: Caius Marcellus de Lima Lacerda OAB/PB 23.661, Caius marcellus |Lacerda PAB/
PB 5207, Cicero Pereira de Lacerda neto OAB/PB 15.401.EMBARGADO: Solange Aragao de
Oliveira[.ADVOGADO: Patrick Lima OAB/PB 19.192.Resultado dia 12.02.19-Embargos acolhidos parcialmente, com efeito integrativo, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS58- APELACAO CIVEL No 0000272-73.2018.815.0000.ORIGEM: Vara Unica de
Alagoa Grande.APELANTE: Severina Alves da Silva.ADVOGADO: Laura Alves Pereira Pinto Berquo OAB/PB
11.151.APELADO: Haroldo leite da Cunha e Elidiana de Fatima Araujo da Cunha .ADVOGADO: Julio Cesar de
Oliveira Muniz OAB/PB 12.326, Marcos Vinicius de Oliveira Muniz OAB/PB 20.628.Resultado dia 12.02.19Recurso nao conhecido, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS59 APELACAO CIVEL E REMESSA NECESSARIA No 006268830.2014.815.2001.ORIGEM: 4o Vara da Fazenda Publica da Comarca da capital.APELANTE: PBREV- Paraiba
Previdencia.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Adeilson Nunes de
Melo.ADVOGADO: Erickson Welligton dos Santos Melo OAB/PB 16.867.Resultado dia 12.02.19-Rejeitada a
prejudicial de prescricao e negou-se provimento a apelacao civel e a remessa necessaria, nos termos do voto
do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS60 APELACAO
CIVEL No 0000612-64.2015.815.0471.ORIGEM: Vara Unica de Aroeiras.APELANTE: Seguradora Lider dos
Consorcios do Seguro DPVATADVOGADO: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda OAB/PB 16.983.APELADO:
Jaine Pereira de Olivera.ADVOGADO: Kiviane Egito Barbosa de Lima OAB/PB 19.982.Resultado dia 12.02.19Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS61 APELACAO CIVEL E REMESSA NECESSARIA No 000121760.2018.815.0000.ORIGEM: 6o Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Jose Ribeiro de Farias
Junior.Resultado dia 12.02.19-Conheceu, ex officio da remessa necessaria e no merito deu-se provimento a
apelacao civel e a remessa necessaria, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS62 REMESSA NECESSARIA E APELACOES CIVEIS No 003643255.2011.815.2001.ORIGEM: 2o Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.01 APELANTE: Vladimir Alves
Aciole.ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.02 APELANTE: Estado da
Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmos.Resultado dia
12.02.19-Rejeitada a prejudicial, deu-se provimento parcial a remessa necessaria e negou-se provimento as
apelacoes civeis, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS63 APELACAO CIVEL No 0008103-33.2011.815.2001.ORIGEM: 10o Vara Civel da Comarca da Capital.01 APELANTE: Banco Unibanco S/A.ADVOGADO: Luis Felipe Nunes Araujo OAB/PB 16.678.02
APELANTE: Auricenia Almeida Cavalcante. ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: os mesmos.Resultado dia 12.02.19-Nao conheceu da primeira apelacao civel e deu-se provimento
parcial a segunda apelacao, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS64 APELACAO CIVEL No 0000273-17.2016.815.0101.ORIGEM: Brejo do
Cruz.APELANTE: Rafaela Maria Fernandes de Azevedo.ADVOGADO:George de Paiva Dias OAB/PB 16.780.APELADO: ENERGISA Paraiba Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello Silva Soares
OAB/PB 11.268.Resultado dia 12.02.19-Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS65 APELACAO CIVEL E
REEXAME NECESSARIO No 0097273-79.2012.815.2001.ORIGEM: 6o Vara da Fazenda Publica da Comarca da
CapitalAPELANTE: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Pedro Cavalcante Albano Filho e Thiago Braga Guimaraes.ADVOGADO: Daniel Braga de Sa Costa OAB/
PB 16.192.Resultado da sessao dia 12.02.19-Adiado por indicacao do relator.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS66-EMBARGOS DE DECLARACAO No 0035406-51.2013.815.2001.ORIGEM: 2o Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Marcos Antonio Lacerda de
Oliveira.ADVOGADO: Alexa G. Cezar Neves OAB/PB 14.640.EMBARGADO:Estado da Paraiba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia 12.02.19-Embargos rejeitados, nos termos do voto
do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS67 APELACAO
CIVEL No 0000946-82.2015.815.0541.ORIGEM: Vara Unica de Pocinhos.APELANTE: Municipio de
Pocinhos.PROCURADOR: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho OAB/PB 20.073.APELADO: Leosita Matias
da Costa Miranda.ADVOGADO: Carlos Antonio de Araujo Bonfim OAB/PB 4.577.Resultado dia 12.02.19Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento a remessa necessaria e apelacao civel, termos do voto do
relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS68REMESSA NE-
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