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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 96 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 005. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0276527-50.2013.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Acao: 0276527-50.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00639814 - RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DR(a). MARIA RITA FERRAGUT OAB/SP-128779 ADVOGADO: PRISCILA TRISCIUZZI MESSIAS DOS SANTOS OAB/SP-308253 RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 006. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0022428-89.2009.8.19.0087 Assunto: Uniao Homoafetiva / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Acao: 0022428-89.2009.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00034449 - RECTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO HENRIQUE ALMEIDA CORTES OAB/RJ-074085 ADVOGADO: ADILSON CARDOZO ARAUJO OAB/PB-014315 Funciona: Defensoria Publica TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 007. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0060049-46.2016.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0060049-46.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00639314 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: BRUNA LOPES DA SILVA OAB/RJ-184232 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO NISSAN ADVOGADO: RENATA CRISTINA CORREA MARTINS OAB/RJ-119681 ADVOGADO: KAREN DA SILVA PIMENTEL MEGE OAB/RJ-157207 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 008. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0030272-16.2016.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0030272-16.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00608658 - AGTE: ELZO LUIZ PADILHA FREITAS ADVOGADO: ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA OAB/RJ-068340 ADVOGADO: RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA OAB/RJ-118819 AGDO: MYERS WEISSMANN RAMIRO FREITAS ADVOGADO: ALIRIO GONCALVES DE CARVALHO FILHO OAB/RJ-014536 ADVOGADO: SUELY DUARTE PEREIRA OAB/RJ-025340 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 009. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0065872-76.2008.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0065872-76.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00697230 - RECTE: ALEX MENESES DE SENA ADVOGADO: WAGNER MARTINS SOARES OAB/RJ-180395 ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA PAIXAO BITENCOURT OAB/RJ-166601 ADVOGADO: JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR OAB/RJ-072994 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JANAINA MARIA LOPA VALLADO TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 010. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0065872-76.2008.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0065872-76.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00697510 - RECTE: ALEX MENESES DE SENA ADVOGADO: WAGNER MARTINS SOARES OAB/RJ-180395 ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA PAIXAO BITENCOURT OAB/RJ-166601 ADVOGADO: JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR OAB/RJ-072994 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JANAINA MARIA LOPA VALLADO TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 011. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0116718-94.2008.8.19.0002 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0116718-94.2008.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00676910 - RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE ADVOGADO: HERNANI GERALDO DE OLIVEIRA PINTO OAB/RJ-004299D ADVOGADO: VITOR IORIO ARRUZZO OAB/RJ-113696 RECORRIDO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: MARCOS VINICIUS SOUZA DO CARMO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NITEROI TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 012. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0003608-17.2013.8.19.0205 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0003608-17.2013.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00027803 - RECTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 ADVOGADO: GILDAZIO RODRIGUES AGRA OAB/RJ-183002 RECORRIDO: DENISE STUMPF ADVOGADO: ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO OAB/RJ-142544 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 013. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0019200-57.2015.8.19.0003 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0019200-57.2015.8.19.0003 Protocolo: 3204/2017.00695624 - RECTE: ADRIANA DA SILVA SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: MICHELLE SA RODRIGUES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015

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