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Diário SP - Município de Bauru

DIARIO OFICIAL DE BAURU

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ao longo das calhas dos principais rios. Atualmente partes dessas planicies encontram-se submersas
pelo reservatorio da barragem de Promissao.
Os aluvioes antigos situados ao longo dos afluentes do Rio Tiete sao constituidos

SEGUNDA, 23 DE DEZEMBRO DE 2.019

BASE DE DADOS DAS OUTORGAS CONCEDIDAS PELO DAEE
PARA O RIO BATALHA E RIBEIRAO AGUA PARADA

predominantemente por cascalheiras, enquanto que os aluvioes recentes por areias finas, siltes e

Para elaborar os estudos preliminares de disponibilidade hidrica nos pontos de interesse

camadas de argila, podendo ou nao conter camadas de cascalho na base e superficialmente argilas

para captacao foi consultada a base de dados das outorgas concedidas pelo DAEE/SP para os usos

com ou sem materia organica.
Os Depositos Coluvionares e solos residuais correspondem aos extensos depositos de

respectivos nas bacias do Rio Batalha do Ribeirao Agua Parada (site do DAEE/SP). As informacoes

materiais de cobertura inconsolidados, encontrados nas vertentes de rochas tanto sedimentares

contidas no site sobre as outorgas localizadas a montante dos pontos estudados estao apresentadas

(Grupo Bauru) como basalticas (formacao Serra Geral). Podem ser encontrados tambem, no sope das

nas Tabelas 4.1 e 4.2 e as suas localizacoes indicadas no desenho Planta Geral - Disponibilidades

vertentes cobrindo porcoes de terracos aluvionares. Sua granulometria e composicao mineralogica

Hidricas  Pontos Outorgados (Volume 01  Tomo V).

reflete a constituicao mineralogica dos solos de alteracao das respectivas rochas sotopostas. Quando

Apos a definicao das diretrizes gerais do plano diretor de agua optou-se pela regularizacao da

dispostos sobre os arenitos do Grupo Bauru os depositos coluvionares tendem a ser francamente

captacao no rio Batalha. O DAEE foi consultado pelo DAE para verificar os valores de outorga

arenosos (areias finas e medias) e, sob litologias basalticas, predominantemente argilosos.

apresentados na base de dados do site e informou que a outorga para captacao n 77848 foi

Suas espessuras medias oscilam em torno de 8 metros, alcancando maiores valores no sope

reformulada e o valor foi atualizado para 91,7 L/s. Os estudos de disponibilidade hidrica foram

das vertentes, onde podem alcancar mais de uma dezena metros, alem de possuirem uma linha de

aprofundados com base nas decisoes tomadas pelo DAE em conjunto com a Hidrosan e no valor

seixos, as vezes limonitizadas e/ou constituidas por fragmento de canga que separam tais depositos

atualizado da captacao para irrigacao.

dos solos subjacentes.
De um modo geral os solos residuais sao encontrados nos topos mais elevados e nas formas
de relevo mais arrasadas, enquanto que os coluvios predominam sobre as encostas e rampas
vizinhas as principais linhas de drenagem.

3.4 Uso do solo

A Figura 3.5 apresenta os tipos de cultura desenvolvidas na bacia hidrografica do rio Batalha

e as unidades de usinas de cana-de-acucar instaladas.

[PLANO DIRETOR DE AGUA  BAURU/SP] VOLUME 01  TOMO III| 15

[PLANO DIRETOR DE AGUA  BAURU/SP] VOLUME 01  TOMO III| 17

Tabela 4.1 - Usos Outorgados Pelo DAEE nas Bacias Batalha e Agua Parada
Item

Figura 3.5 - Areas de cultura na bacia do rio Batalha
Fonte:- Plano de Bacia Hidrografica da UGRHI 16

Observa-se o predominio de pastagem e cana-de-acucar em relacao as outras culturas
desenvolvidas na bacia hidrografica. Uma vez associado ao uso de agrotoxicos, o cultivo de cana-deacucar pode constituir uma fonte de contaminacao da agua do rio Batalha e seus afluentes.
As nascentes do ribeirao Agua Parada (afluente do rio Batalha) e grande parte da sua
extensao estao localizadas no municipio de Bauru. Cerca de 40047,6 ha da bacia do ribeirao Agua
Parada sao ocupados por pastagens; 2209,13 ha por cultura de cana-de-acucar; 273 ha por cultura de

Cod
Nome
Cod Rio/Poco
Qtd
Bacia Rio/Aquifero
(DAEE)

1

77882

5

2

77883

5

3

77893

5

4

77895

5

5

77841

5

Rib. Agua
Parada
Rib. Agua
Parada
Rib. Agua
Parada
Rib. Agua
Parada
Rio Batalha

Dist_Foz
(Km)

Usuario

Autos
(DAEE)

Uso

Seq

Finalidade/
Uso

Situacao
Admin
(DAEE)
Impl
Autorizada
Impl
Autorizada

UTM
Mes/ UTM Norte
UTM
Leste
Ano
(Km)
MC
(Km)

Vazao
(m3/h)

Hora/
Dia

Dia/
Mes

48,60

21

0

0

7554,25 687,53 51

160,00

21

26

0

7553,49 687,79 51

010209207

10,8

Irrigante 9703617 Capt Sup

2

Irrig

010209207

11,5

Irrigante 9703617 Capt Sup

1

Irrig

01020920703

3,00

Publico

9703222 Canaliz

1

Drenagem

Portaria

0,00

0

0

0

7533,29 694,01 51

01020920703

3,5

Publico

9702609 Canaliz

1

Drenagem

Portaria

0,00

0

0

0

7532,84 694,35 51

0102092

21,50

Industrial 9700280 Travessia

6

Passagem

0,00

0

0

0

7588,52 687,33 51

Impl
2800,00
Autorizada

6

77842

5

Rio Batalha

0102092

21,73

Irrigante 9701584 Capt Sup

1

Irrig

24

30

0

7588,46 687,46 51

7

77845

5

Rio Batalha

0102092

88,20

Irrigante 9703263 Capt Sup

1

Irrig

Portaria

150,00

12

30

5

7547,99 673,25 51

8

77846

5

Rio Batalha

0102092

88,20

Irrigante 9703263 Capt Sup

2

Irrig

Portaria

150,00

12

15

7

7547,99 673,25 51

9

77847

5

Rio Batalha

0102092

102,20

Irrigante 9703251 Capt Sup

2

Irrig

Portaria

728,40

20

30

0

7539,42 671,89 51

Irrig

Impl
Autorizada

926,50

10

0

0

7532,30 682,81 51

10* 77848

5

Rio Batalha

0102092

117,80

US.Rural 9701303 Capt Sup

11

77849

5

Rio Batalha

0102092

123,00

Publico

9702609 Trav Aere 1

12

77850

5

Rio Batalha

0102092

132,00

Publico

9701191 Capt Sup

Rio Batalha
13** 77851 5
0102092
132,00 Publico 9701191 Capt Sup
Captacao atual
*Valores da outorga 77848 utilizados para os estudos preliminares de disponibilidade hidrica;
** item 13  corresponde a outorga da captacao atual do DAE de Bauru.

1

Passagem

Portaria

0,00

0

0

0

7529,30 686,89 51

2

Sanit

Portaria

1250,00

24

30

0

7523,85 693,88 51

1

Ab. Publ

Portaria

1250,00

24

30

0

7523,85 639,89 51

milho; 2293,3 ha por laranja; 4 ha por feijao; 6 ha por seringueira e 67 ha por cafe.

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