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Diário AM - Município de Manaus

GABINETE DO SUBSECRETARIO, em Manaus, 09 de
janeiro de 2019.

RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor abaixo identificado, para exercer a
partir da publicacao desta no D.O.M., a funcao de Fiscal do referido
contrato, que tem como finalidade a execucao da obra/servico
discriminado no objeto: CONSTRUCAO DE 2 POCOS ARTESIANOS
(120 M, 2 RESERVATORIOS (10 M3) E 2 BICAS PUBLICAS NAS
COMUNIDADES COLONIA CENTRAL E SAO JOAO DO TUPE, EM
MANAUS / AM.
SERVIDOR
ENGo CIVIL MANUEL MAURO DE SOUZA ARRUDA
ENGo CIVIL FRANCISCO ROMOALDO R. PAULINO

CREA
19268-D/AM
21643-D/AM

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBSECRETARIO, em Manaus, 10 de
janeiro de 2019.

PORTARIA N 007/2019 - SEMINF / DAO.
O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, no
exercicio das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da
Lei Organica do Municipio de Manaus,
CONSIDERANDO o edital do PREGAO n 040/2018 CML/PM, datado em 10/12/2018;
CONSIDERANDO o EMPENHO no 00459 - SEMJEL,
celebrado em 10/12/2018 e o CONTRATO no 033  SEMJEL, celebrado
em 19/12/2018;
CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do
Processo no 2018 / 17428 / 17532 / 00002.

PORTARIA N 009/2019 - DAO / SEMINF.
O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, no
exercicio das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da
Lei Organica do Municipio de Manaus,
CONSIDERANDO o edital da TOMADA DE PRECOS
no 018/2018 CML/PM;
CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do
Processo no 2017 / 17428 / 17528 / 00045,

RESOLVE

RESOLVE:

DESIGNAR, o servidor abaixo identificado, para exercer a
partir da publicacao desta no D.O.M., a funcao de Fiscal do referido
contrato, que tem como finalidade a execucao da obra/servico
discriminado no objeto: SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA
INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS
COM ACESSIBILIDADE NO BAIRRO PLANALTO, LOCALIZADA NA
RUA WALDEMAR COM AVENIDA DUBLIN, S/N, CONJUNTO
BELVEDERE, BAIRRO PLANALTO, EM MANAUS/AM.

DESIGNAR, o servidor abaixo identificado, para exercer a
partir da publicacao desta no D.O.M., a funcao de Fiscal do referido
contrato, que tem como finalidade a execucao da obra/servico
discriminado no objeto: REVITALIZACAO DA PRACA JACKSON
DOURADO E IMPLANTACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE COM
EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE E PLAYGROUND,
LOCALIZADA NA AVENIDA DA PENETRACAO I, S/No, BAIRRO JAPIIM
II, EM MANAUS / AM.

SERVIDOR
Engo Civil Manuel Mauro de Souza Arruda

SERVIDOR
ENGo CIVIL FABIO SEREJO RIBEIRO
ENGo CIVIL FRANCISCO ROMOALDO R. PAULINO

CREA
19.268-D/AM

CREA
10277-D/AM
21643-D/AM

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBSECRETARIO, em Manaus, 09 de
janeiro de 2018.

GABINETE DO SUBSECRETARIO, em Manaus, 10 de
janeiro de 2019.

DOM | Edicao 4515 | Pagina 33

Manaus, sexta-feira, 11 de janeiro de 2019
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

INSTITUTO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO URBANO

Manaus, 08 de janeiro de 2019.

PORTARIA NOMEACAO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA No003/2019/PRES/IMPLURB
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB, no uso das atribuicoes
legais que lhe sao conferidas pela legislacao vigente.
CONSIDERANDO que cabe ao Instituto Municipal de
Planejamento Urbano-IMPLURB, nos termos do disposto nos artigos 58
inciso III, 67 e 73 e seus respectivos paragrafos da Lei no8.666/93,
acompanhar, fiscalizar a execucao dos contratos celebrados atraves de
um representante da Administracao;
CONSIDERANDO que os orgaos publicos devem manter
fiscal formalmente designado durante toda a vigencia dos contratos por
si celebrados;
CONSIDERANDO que as principais atribuicoes do Gestor
de Contrato sao:
- Coordenar e comandar o processo de fiscalizacao da
execucao contratual;
CONSIDERANDO que as principais atribuicoes dos Fiscais
dos Contratos sao:
I- Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigacoes
contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos
servicos prestados ao municipio de Manaus, atraves do IMPLURB;
II- Verificar se a entrega de materiais, execucao de obras
ou prestacao de servicos (bem como seus precos e quantitativos) esta
sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento
convocatorio;
III- Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisicoes, a
execucao dos servicos e obras contratadas;
IV- Indicar eventuais glosas das faturas.
RESOLVE:
I- INSTITUIR a composicao da Comissao para
Acompanhamento, Fiscalizacao e Atesto da execucao do Termo de
Contrato no001/2019, referente os servicos de elaboracao de planos,
estudos e projetos executivos de engenharia nas areas de infraestrutura,
desenvolvimento, planejamento urbano e mobilidade urbana do
municipio de Manaus, de acordo com as especificacoes constantes do
Projeto Basico, obedecendo todas as exigencias, itens, subitens,
elementos, projetos, as especificacoes tecnicas, quantitativos e
cronograma de execucao constante do Edital Concorrencia no001/2018CL/IMPLURB Processo Administrativo no2018/00796/00824/0/001225;

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA
E FISCALIZACAO DO TRANSITO
PORTARIA No 003/2019 - MANAUSTRANS
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL
DE ENGENHARIA E FISCALIZACAO DO TRANSITO MANAUSTRANS, no uso das competencias que lhe conferem os artigos
236 a 238, da Lei Organica do Municipio de Manaus, Lei Municipal
no 1.118, de 01 de setembro de 1971, e,
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo
no 2018/17269/17285/00357.
RESOLVE:
I - CONSTITUIR Comissao de Sindicancia, composta pelos
servidores Sandro Moacir Correia de Araujo, matricula no 11083,
Lucijane Souza de Barros, matricula no 11192 e Mauricio Miranda
Reis, matricula no 11373, para sob a presidencia do primeiro, apurar os
fatos narrados no processo supramencionado.
II - DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para que a
Comissao apresente o relatorio conclusivo dos trabalhos, prazo este
prorrogavel ate ao maximo de 15 (quinze) dias, a vista de representacao
motivada do sindicante.
III  Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua
publicacao.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de janeiro de 2019.

II - DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como
membros da referida Comissao:
Servidor(a)
Gestor do Contrato:
Marcilea Santos da Costa
Fiscais do Contrato:
Michele Martins de Mattos
Luciandre Campos de Moura
Alessandra Oliveira Pereira Roberto
Suplente:
Fabianne de Melo Ribeiro

Matricula
118.659-0B
091.737-0F
131.173-5A
109.685-0G
131.750-4A

III - DETERMINAR que na situacao de impedimento do
Gestor do Contrato, um dos fiscais assumira as funcoes do mesmo,
mediante despacho do titular da pasta.
IV - ESTABELECER que a participacao na Comissao sera
considerada prestacao de servicos relevantes, nao remunerada.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
operando seus efeitos a partir de 07/01/2019 .

DESPACHO DE HOMOLOGACAO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL
DE ENGENHARIA E FISCALIZACAO DO TRANSITO 
MANAUSTRANS, no uso de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO a deliberacao da COMISSAO
MUNICIPAL DE LICITACAO  CML/PM, no procedimento licitatorio
referente ao Pregao Eletronico no 286/2018  CML/PM;

DOM | Edicao 4515 | Pagina 34

Manaus, sexta-feira, 11 de janeiro de 2019
CONSIDERANDO, a inexistencia de qualquer vicio ou
irregularidade.
RESOLVE:
I  HOMOLOGAR a Adjudicacao proferida nos autos do
processo administrativo no 2018/17269/17285/00221, referente ao
Pregao Eletronico no 286/2018  CML/PM, relativo a Servico tecnico
Cientifico, caracteristicas: especializado em elaboracao do Programa de
Prevencao de Riscos Ambientais  PPRA, incluindo avaliacao quimica
com emissao de laudo analitico quimico conforme Projeto Basico/Termo
de Referencia, para atender as necessidades do Instituto Municipal de
Engenharia e Fiscalizacao do Transito  MANAUSTRANS, que declarou
vencedora do certame a empresa F L SERVICOS DE ENGENHARIA E
OBRAS DE URBANIZACAO  EIRELI, inscrita no CNPJ
No 30.228.124/0001-90.
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