Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

2881

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:LINO COUTINHO DE
NAZARE VITIMA:J. J. N. J. . D E S P A C H O - MANDADO Acao Penal - Processo no 000282766.2019.814.0029 Reu: LINO COUTINHO DE NAZARE - "Quati", residente na Tv. Padre Joao, s/no,
Campina Considerando que ao apresentar a Denuncia o Representante Ministerial ofereceu proposta de
suspensao condicional do Processo: Designo audiencia para o dia 17.01.2020, as 13:30 horas. Intime-se o
reu e sua defesa e de-se ciencia ao Ministerio Publico. Servira o presente, por copia digitada, como
mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009 - CJCI, de 05.03.2009 e 003/2009 - CJRMB, de
22.01.2009, com a redacao que lhe deu o Provimento no 011/2009 - CJRMB, de 03.03.2009. Adote a
Secretaria Judicial as providencias cabiveis e necessarias. Maracana, 06 de novembro de 2019
FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Juiz de Direito, titular da comarca de Maracana
PROCESSO:
00031471920198140029
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA
Acao: Auto de Prisao em Flagrante em: 06/11/2019 DENUNCIADO:ADAO DA SILVA E SILVA
DENUNCIADO:ADRIANA DOS SANTOS ELIAS VITIMA:A. C. . D E S P A C H O - MANDADO Acao Penal
- Processo no 0003147-19.2019.814.0029 Reus: ADAO DA SILVA E SILVA (preso preventivo) e ADRIANA
DOS SANTOS ELIAS, residente na Rua Vitoria, Bairro Sao Mateus Capitulacao Penal: artigo 33, caput, da
Lei 11.343/06 Notifiquem-se os reus para, nos termos do art. 55, da Lei 11.343/2006, transcrito a seguir,
responderem a acusacao por escrito, no prazo de 10 dias. Lei 11.343/2006 - Art. 55. Oferecida a denuncia,
o juiz ordenara a notificacao do acusado para oferecer defesa previa, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias.  1o Na resposta, consistente em defesa preliminar e excecoes, o acusado podera arguir preliminares
e invocar todas as razoes de defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas que
pretende produzir e, ate o numero de 5 (cinco), arrolar testemunhas.  2o As excecoes serao processadas
em apartado, nos termos dos art. 95 a 113 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Codigo de
Processo Penal.  3o Se a resposta nao for apresentada no prazo, o juiz nomeara defensor para oferece-la
em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeacao.  4o Apresentada a defesa, o juiz
decidira em 5 (cinco) dias.  5o Se entender imprescindivel, o juiz, no prazo maximo de 10 (dez) dias,
determinara a apresentacao do preso, realizacao de diligencias, exames e pericias. Em se tratando de reu
solto ou preso, devera o Sr. Oficial de Justica indagar dele se ele tem advogado, se pode constituir um e
se o mesmo requer que o Juizo lhe designe Defensor Publico para defende-lo, e caso seja positiva a
resposta a ultima pergunta, devera o Sr. Oficial de Justica perguntar ao reu sobre o nome de testemunhas
que deseja arrolar em sua defesa, de tudo certificando. Servira o presente, por copia digitada, como
mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009 - CJCI, de 05.03.2009 e 003/2009 - CJRMB, de
22.01.2009, com a redacao que lhe deu o Provimento no 011/2009 - CJRMB, de 03.03.2009 De-se ciencia
deste despacho ao Parquet. Maracana, 06 de novembro de 2019 FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE
SOUZA Juiz de Direito, titular da comarca de Maracana PROCESSO: 00052211720178140029
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): FRANCISCO ROBERTO
MACEDO DE SOUZA Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019
DENUNCIADO:JOSIVAN SOUSA DE ALMEIDA VITIMA:W. E. L. . D E S P A C H O Acao Penal Processo no 0005221-17.2017.814.0029 Reu: JOSIVAN SOUSA DE ALMEIDA (PRESO PREVENTIVO)
Capitulacao Penal: art. 121,  2o, II e IV do CPB Considerando que ao ser citado o acusado solicitou o
patrocinio da Defensoria Publica, consoante a Certidao do sr. Oficial de Justica do Juizo Deprecado (fls.
101): Encaminhem-se os autos a Diretoria do Interior da Defensoria Publica do Estado para apresentacao
de resposta escrita a acusacao. Maracana, 06 de novembro de 2019 FRANCISCO ROBERTO MACEDO
DE SOUZA Juiz de Direito, titular da comarca de Maracana PROCESSO: 00055771720148140029
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): FRANCISCO ROBERTO
MACEDO DE SOUZA Acao: Acao Civil Publica Infancia e Juventude em: 06/11/2019 AUTOR:MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:AGNALDO MACHADO DOS SANTOS Representante(s):
OAB 9113 - MAURO GOMES DE BARROS (ADVOGADO) REQUERIDO:GERSON GOMES PINHEIRO
Representante(s): OAB 8710 - LUIZ GUILHERME FONTES E CRUZ (ADVOGADO) . D E S P A C H O Processo n.o 0005577-17.2014.814.0029 Acao civil por ato de improbidade administrativa Requerente:
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - Promotoria de Justica de Maracana Requeridos: AGNALDO
MACHADO DOS SANTOS e GERSON GOMES PINHEIRO Considerando que ao apresentar a
contestacao (fls. 930/941) o requerido Agnaldo Machado dos Santos manifestou que teve acesso apenas
ao Volume IV dos autos e requereu a devolucao de prazo integral para apresentacao de contestacao:
Defiro o pedido do demandado Agnaldo Machado dos Santos de devolucao do prazo, devendo a
Secretaria Judicial adotar as providencias cabiveis e necessarias disponibilizando todos os volumes dos
autos deste Processo, de tudo certificando nos autos. Maracana, 06 de novembro de 2019 FRANCISCO


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.