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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Prefeito Municipal

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Rio Grande do Sul , 01 de Agosto de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE ADENDO CONTRATUAL
CONTRATO 187/2018
PRIMEIRO ADENDO
PREGAO ELETRONICO 036/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Esteio
Contratada: LFN - Comercio e Servicos LTDA - EPP
CNPJ: 10.639.199/0001-56
Objeto: Fica renovada a vigencia do contrato por 12 (doze) meses,
contados a partir de 01 de agosto de 2019, ate 31 de julho de 2020
Valor total: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)
Assinatura: 11/07/2019
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:675B1471
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO CONTRATUAL

ANO XI | No 2612

PREGAO PRESENCIAL No 015/2019
Objeto: Aquisicao, entrega e garantia de equipamentos de ar
condicionado, eletrodomesticos e imobiliarios escolares para a EMEF
Caminhos do Aprender.
Contrato no 031  ES COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS
LTDA EPP, Valor total: 21.080,00
Contrato no 032  SCHOOL SHOP MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA  Valor total: R$ 14.180,00
Contrato no 033  KALINOVSKI & KALINOVSKI LTDA ME 
Valor total R$ 39.091,00
Contrato no 034  VITOR DIEGO WENDLING EPP  R$ 16.442,00
Contrato no 035  MV ELETRONICOAS EIRELLI ME  Valor R$
6.225,00
Contrato no 036  PISO CLIMA CLIMATIZACAO LTDA EPP 
Valor Total R$ 8.700,00
Contrato no 037  FRANCIELI HAIDUK RIGO ME  Valor Total R$
12.838,00
Contrato no 038  TEMPERCLIMA REFRIGERACAO EIRELI EPP
 Valor Total R$ 31.465,00
Os
mesmos
encontram-se
publicados
no
site
www.fagundesvarela.rs.gov.br.
Fagundes Varela, 22 de julho de 2019.

CONTRATO 137/2019
Pregao Eletronico 101/2018

CLAUDIA MORESCHI TOME
Prefeita Municipal

Contratante: Prefeitura Municipal de Esteio
Contratada: Marcelo Bitello ME
Objeto: Contratacao de empresa especializada para servicos de
manutencao e instalacao de ar condicionado  SMMA.
Valor total: R$ 1.647,50 (mil, seiscentos e quarenta e sete reais e
cinquenta centavos).
Vigencia: 30 dias a contar de 30/07/19
Assinatura: 29/07/19
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:B9ABC8A2
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO 130/2019
Chamada Publica 001/2019
Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio
Credenciado: Cooperativa de Agricultores e Agroindustrias
Familiares de Caxias do Sul LTDA
Objeto: Aquisicao de generos alimenticios pereciveis (hortifruti) 
SME.
Valor total: R$ 138.942,16 (cento e trinta e oito mil, novecentos e
quarenta e dois reais e dezesseis centavos).
Vigencia: 12 (doze) meses ou alcancar o limite individual, a contar de
16/07/19
Assinatura: 15/07/19
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:D8A89348
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SUMULA DE CONTRATOS

Publicado por:
Janete Lourdes rui Zandona
Codigo Identificador:EFD1006B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PREGAO PRESENCIAL No 017/2019
Processo Administrativo no 441/2019  Pregao Presencial no 017/2019
A prefeita Municipal de Fagundes Varela, torna publico para
conhecimento dos interessados, que no dia 14 de agosto de 2019, as
14:00 horas, estara realizando o Pregao Presencial no 017/2019, cujo o
objeto e: Contratacao de pessoa juridica (empresa) para prestacao de
servicos medicos, clinico geral, na realizacao de consultas medicas,
atendimentos ambulatoriais, procedimentos medicos de baixa e media
complexidade, desenvolvimento de acoes educativas individuais e
coletivas, visitas domiciliares e atuacao no programa Estrategia Saude
da Familia (ESF), com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais,
por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo.
O
Edital
encontra-se
a
disposicao
no
site
www.fagundesvarela.rs.gov.br. Informacoes pelo fone (54) 3445
1066.
Fagundes Varela, 31 de julho de 2019.
CLAUDIA M. TOME
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janete Lourdes rui Zandona
Codigo Identificador:0958CA36
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
ADMINISTRACAO E GESTAO FINANCEIRA
PREGAO PRESENCIAL No 25/2019
O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos
interessados que se encontra aberta a Licitacao na modalidade Pregao
Presencial, cujo objeto e contratacao de empresa para Reforma e
Conserto de Calcamento, sendo a data de abertura das propostas no
dia 13/08/2019, as 09:30 horas. O Edital se encontra a disposicao no
endereco eletronico www.faxinal.com.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL
DO SOTURNO - RS, 01 de Agosto de 2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 348/19

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Rio Grande do Sul , 01 de Agosto de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
CLOVIS ALBERTO MONTAGNER
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Tobias Giacomini Prevedello
Codigo Identificador:DF81EF4E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
GOVERNO
JULGAMENTO PROPOSTAS
CONCORRENCIA PUBLICA No 004/2019
O Municipio de Flores da Cunha torna publico para efeitos legais e
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das
propostas referentes a licitacao em destaque. Objeto: Registro de
Precos para a prestacao de servicos de execucao, na forma de
empreitada por preco global, compreendendo material e mao-de-obra,
de unidades residenciais para habitacoes populares por intermedio da
Secretaria de Desenvolvimento Social  Departamento de Habitacao.
Ficou vencedora da licitacao a empresa Construtora Borin Eireli.
Abre-se o prazo legal de recurso. O julgamento encontra-se publicado
no site do Municipio.
LIDIO SCORTEGAGNA,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Josseane Piazza
Codigo Identificador:6CD358B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
GOVERNO
RATIFICACAO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 007/2019
O Prefeito Municipal de Flores da Cunha, no uso de suas atribuicoes
legais RATIFICA a Inexigibilidade de Licitacao supramencionada,
com base no art. 25, I, da Lei no 8.666/93. Objeto: Contratacao de
empresa para prestacao de servicos de manutencao geral e
fornecimento de pecas originais para maquinas da marca Randon, para
atender as necessidades do Municipio.

Locador: Helio Budke Machado.
Objeto: Locacao de uma area rural de terras de 10.000m2 (dez mil
metros quadrados), que se encontra dentro de uma area maior de
60.000,00m2, localizada em Linha Pulador Sul, Ibiruba, registrada sob
a matricula n 9.318, para a extracao de saibro (cascalho).
Prazo: 12 meses.
Valor mensal: R$ 1.000,00.
Publicado por:
Jair dal Molin Copini
Codigo Identificador:DC7F2FCA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.o 4.376/2019
Declara de utilidade publica para fins de
desapropriacao, por via amigavel ou judicial, a area
do imovel que especifica, objetivando o alargamento
de via publica.
ABEL GRAVE, Prefeito de Ibiruba-RS, no uso de suas atribuicoes
legais que lhe confere o artigo 68, inciso VI, da Lei Organica
Municipal, de 03 de abril de 1990 e suas alteracoes, e Art. 12 da Lei
Municipal 2.805/18,
DECRETA
Art. 1o. E declarada de utilidade publica para fins de desapropriacao,
por via amigavel ou judicial, a faixa de 962,40m de comprimento por
14m de largura, lado par, sentido sul/norte, na Rua Julio Rosa, entre a
Rua General Osorio e a ERS-223, com fins de alargamento da Rua
Julio Rosa, a ser destacado das Matriculas em que ficarem
compreendidas apos os tramites de inventario e registro dos formais
de partilha, no Cartorio de Registro de Imoveis local, de propriedade
do Espolio de Edgar Gabe, de Paula Gabe e da COEMPA
COMUNIDADE EMPREENDEDORA PARTICIPACOES S.A.
Art. 2o. As despesas com a execucao deste decreto correrao por conta
de dotacoes orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
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