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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 58 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 008. HABEAS CORPUS 0005052-45.2018.8.19.0000 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0433179-42.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052217 - IMPTE: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA (860.764-0/D.P.) PACIENTE: MICHEL DE HOLANDA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 009. HABEAS CORPUS 0005109-63.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0001096-56.2010.8.19.0079 Protocolo: 3204/2018.00053113 - IMPTE: ADILSON KLOH JUNIOR (DP/896790-3) PACIENTE: ALMIR DE SOUZA SANTANA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 010. APELACAO 0089450-87.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Qualificado Resultando em Lesao Corporal Grave / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 0089450-87.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036051 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RENATO DE FREITAS RAMOS JUNIOR ADVOGADO: NORLEY THOMAZ LAUAND OAB/RJ-100884 ADVOGADO: CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA OAB/RJ-111191 APDO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico 011. APELACAO 0027962-92.2016.8.19.0014 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0027962-92.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00042343 - APTE: MAYCON RODRIGUES CRESPO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: ADAIL CASTELLAR DE BRITO ADVOGADO: ERICA DE AZEREDO VICENTE OAB/RJ-121851 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 012. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0272646-26.2017.8.19.0001 Assunto: Trabalho Externo / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0272646-26.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051420 - AGTE: FABIO SILVA LUIS OUTRO NOME: FABIO SILVA LUIZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 013. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0136573-81.2016.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0136573-81.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051464 - AGTE: KAIQUE LOPES SANTOS VARGAS ADVOGADO: ANDERSON COSME DOS SANTOS FERREIRA OAB/RJ-157980 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico 014. APELACAO 0000018-34.2016.8.19.0041 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: PARATY VARA UNICA Acao: 0000018-34.2016.8.19.0041 Protocolo: 3204/2018.00041702 - APTE: JOHN LENNON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 015. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0252692-91.2017.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0252692-91.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00046101 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MAYCON GONCALVES DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: LUCIO COSME FERREIRA PACHECO OAB/RJ-205136 Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico 016. APELACAO 0247965-89.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0247965-89.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051497 - AGTE: GILVAN BERNADINO DA SILVA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 017. APELACAO 0063264-04.2005.8.19.0004 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL Acao: 0063264-04.2005.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00039858 - APTE: CLEONICIO SOUZA VASCONCELOS OUTRO NOME: NILSON PEDREIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 018. APELACAO 0011186-13.2017.8.19.0004 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0011186-13.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00038560 - APTE: JOAO VICTOR MIRANDA BARRETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 019. APELACAO 0067933-12.2016.8.19.0038 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0067933-12.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00039969 - APTE: ALTAIR ANDRADE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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