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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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0029957-52.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA (157) EXEQUENTE: LEILA LOURDES MANFRIN
AGNES EXECUTADO: SERGIO CARLOS AGNES DECISAO INTERLOCUTORIA Converto a presente acao em cumprimento definitivo de
sentenca. Anote-se. Intime-se o executado pessoalmente, para o pagamento do debito, apontado no id 39383369, item 6, letra "a" inclusive com
as custas recolhidas pelo exequente para essa fase do processo (caso nao seja beneficiario da gratuidade de justica), no prazo de 15 dias, sob
pena de multa de 10% e, tambem, de honorarios advocaticios de 10% sobre o valor do debito, na forma do 1o do artigo 523 do Codigo de
Processo Civil. Observe, ainda, que o cumprimento no prazo assinalado o isenta do pagamento da referida multa e dos honorarios advocaticios
na fase de cumprimento de sentenca, ainda que tais verbas ja tenham sido eventualmente incluidas no calculo apresentado pelo exequente,
razao pela qual poderao ser decotadas no momento do deposito. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer
se da quitacao do debito, possibilitando a resolucao da fase de cumprimento de sentenca. Caso a quantia nao seja suficiente para a quitacao,
cabera ao exequente trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do debito, ja abatido o valor depositado, acrescida da multa
e dos honorarios sobre o remanescente, na forma do artigo 523, 2o do novo CPC. Ressalte-se que seu silencio importara em anuencia em
relacao a satisfacao integral do debito, com a consequente extincao do processo. Desta forma, havendo anuencia com o valor depositado, basta
que deixe transcorrer o prazo sem manifestacao, evitando o sobrecarregamento da serventia com a juntada de peticoes. Caso nao ocorra o
pagamento, proceda-se a penhora, inclusive por meio eletronico, dos bens indicados pelo exequente e promova a inclusao do nome do devedor
no banco de dados dos orgaos cadastrais. Advirto ao executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntario, inicia-se automaticamente
o prazo de 15 (quinze) dias uteis para que, independentemente de penhora ou nova intimacao, apresente, nos proprios autos, a impugnacao,
na forma do artigo 525 do NCPC, que somente podera versar sobre as hipoteses elencadas em seu paragrafo primeiro, observando-se, em
relacao aos calculos, os paragrafos 4o e 5o. Caso venha a manifestar-se devera o executado declarar seu estado civil e regime de bens. Ademais,
nao efetuado o pagamento voluntario no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimacao do credor, fica desde ja autorizado o
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados a disposicao do juizo. Por fim, certificado o transito em julgado da decisao e transcorrido
o prazo do art. 523, a parte exequente podera requerer diretamente a serventia a expedicao de certidao, nos termos do art. 517 do CPC, que
servira tambem aos fins previstos no art. 782, 3o, todos do Codigo de Processo Civil. BRASILIA, DF, 9 de setembro de 2019 13:14:22. GRACE
CORREA PEREIRA MAIA Juiza de Direito 04
N. 0723662-84.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: RENATO RIBEIRO DIAS. Adv(s).: DF0032556A - NATALIA
JANARA REGIS VALENTE OLIVEIRA, DF0020332A - FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS. R: JULIANA MARTINS BASSO. Adv(s).:
SP191739 - FERNANDA MARTINS BASSO. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
9VARCIVBSB 9a Vara Civel de Brasilia Numero do processo: 0723662-84.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156)
EXEQUENTE: RENATO RIBEIRO DIAS EXECUTADO: JULIANA MARTINS BASSO DECISAO INTERLOCUTORIA Tendo em vista a prolacao
da decisao de id 38975593 em 05.07.2019, intime-se pessoalmente o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, de andamento ao feito,
indicando as medidas constritivas que pretende adotar, sob pena de extincao do feito com fundamento no art. 485, III, do CPC. BRASILIA, DF,
9 de setembro de 2019 13:18:13. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juiza de Direito 01
N. 0702914-31.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: MARIA LECY MORENO FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).:
SP150124 - EDER WILSON GOMES. R: JOSE CARLOS DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0012409A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA, DF0046226A -
NARDENN SOUZA PORTO. T: GERENTE DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ROCILDA MORIMA DA SILVA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 9VARCIVBSB 9a
Vara Civel de Brasilia Numero do processo: 0702914-31.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) EXEQUENTE:
MARIA LECY MORENO FERREIRA DE SOUZA EXECUTADO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA DECISAO INTERLOCUTORIA Ante a nao
insurgencia da parte devedora quanto aos valores bloqueados no id 43155366, defiro a expedicao de oficio para o Banco do Brasil, agencia
TJDFT solicitando que transfira para a conta indicada pela credora no id 43779979 o valor de R$ 3.521,73 (tres mil quinhentos e vinte reais e
setenta e tres centavos). Apos, fica a parte credora intimada a promover o andamento do feito e requerer o que de direito. BRASILIA, DF, 9 de
setembro de 2019 14:15:40. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juiza de Direito 04
N. 0726822-49.2019.8.07.0001 - ACAO DE EXIGIR CONTAS - A: SEBASTIAO LAZARO DE MORAES. Adv(s).: DF0052823A -
RICARDO CASTRO DE AQUINO. R: ADRIANA CHRISTINA COSTA DE MORAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 9VARCIVBSB 9a Vara Civel de Brasilia Numero do processo:
0726822-49.2019.8.07.0001 Classe judicial: ACAO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: SEBASTIAO LAZARO DE MORAES REU: ADRIANA
CHRISTINA COSTA DE MORAES DECISAO INTERLOCUTORIA Uma vez que a autocomposicao e bastante improvavel no caso vertente, deixo
de designar a audiencia neste momento, sem prejuizo de faze-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que sera adequada para abreviar
o acesso das partes a melhor solucao da lide. Cite-se a parte requerida para prestar as contas exigidas ou oferecer contestacao no prazo de 15
(quinze) dias (CPC, art. 550), sob pena de revelia (CPC, art. 344). BRASILIA, DF, 9 de setembro de 2019 15:08:07. GRACE CORREA PEREIRA
MAIA Juiza de Direito 01
N. 0713505-18.2018.8.07.0001 - MONITORIA - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0030744A - KATIA MARQUES FERREIRA,
DF0038706S - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: PLANALTO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: LUCINEIDE PEREIRA SALGADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCOS AURELIO LEONEL DE FREITAS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: MARCELLA CORREIA BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 9VARCIVBSB 9a Vara Civel de Brasilia Numero do processo: 0713505-18.2018.8.07.0001
Classe judicial: MONITORIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: PLANALTO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP,
LUCINEIDE PEREIRA SALGADO, MARCOS AURELIO LEONEL DE FREITAS, MARCELLA CORREIA BORGES DECISAO INTERLOCUTORIA
O endereco da diligencia de id 18592858 nao corresponde ao indicado nos embargos a monitoria, qual seja Q CLN 215, Bloco D, loja 19, Terreo,
Asa Norte, Brasilia, CEP 70.874-540. Diante disso, renove-se a diligencia de citacao da empresa re PLANALTO COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA - EPP neste endereco. BRASILIA, DF, 9 de setembro de 2019 15:16:59. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juiza de Direito 02
N. 0726698-66.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: CONDOMINIO DO BLOCO K DA SQN 316. Adv(s).: DF0032425A
- FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA. R: GLAICON MAGALHAES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 9VARCIVBSB 9a Vara Civel de Brasilia Numero do processo:
0726698-66.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO K DA SQN 316 REU:
GLAICON MAGALHAES DE OLIVEIRA DECISAO INTERLOCUTORIA Emende-se a inicial a parte autora a fim de indicar o id correspondente
as cobrancas do fundo de reserva, taxas ordinarias e da certidao de onus, no prazo de 15 (quinze) dias. Em outras palavras, indique as atas
das assembleias que constituiram as referidas taxas. BRASILIA, DF, 9 de setembro de 2019 16:31:42. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juiza
de Direito 02
N. 0721484-65.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: ASSPDF - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
DISTRITO FEDERAL. A: INSTITUTO MUTSAUDE. Adv(s).: DF0029982A - ARLETE GOMES NOGUEIRA COSTA DOS SANTOS, DF0013904A -
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. R: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF0026030A - FERNANDO PARENTE VIEGAS. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS 9VARCIVBSB 9a Vara Civel de Brasilia Numero do processo: 0721484-65.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO

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