Busca de Diários Oficiais


Diário PE - Tribunal de Contas

11/08/2018

Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.

Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.

Recife, 7 de Dezembro de 2018
CONSELHEIRO CARLOS PORTO DE BARROS

Recife, 10 de Dezembro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10697/2018
PROCESSO TC No 1859869-9
PENSAO
INTERESSADO(s): MARIA DE FATIMA ALMEIDA SENA DE ABREU e CAIO FELIPE ALMEIDA SENA
DE ABREU
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO CARLOS PORTO DE BARROS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 4520/2018 - Fundacao de Aposentadorias e Pensoes dos
Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, com vigencia a partir de 08/07/2018.

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10702/2018
PROCESSO TC No 1820047-3
PENSAO
INTERESSADO(s): CARLOS D`OLERON BARRETO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 4896/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de
01/09/2018

Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 22 de Novembro de 2018
CONSELHEIRO CARLOS PORTO DE BARROS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10698/2018
PROCESSO TC No 1728839-3
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ANTONIO CARLOS SOBRINHO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 003/2017 - IPSESB/Sao Benedito do Sul, com vigencia
a partir de 01/08/2017
CONSIDERANDO a ausencia de documentos necessarios para pronunciamento conclusivo quanto ao
ato concessivo de aposentadoria sob analise;
CONSIDERANDO a inercia da administracao municipal em atender a solicitacao deste Tribunal;

Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 10 de Dezembro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10703/2018
PROCESSO TC No 1820081-3
PENSAO
INTERESSADO(s): SEBASTIAO ESTEVAO DOS SANTOS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 4831/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de
23/07/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 10 de Dezembro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

JULGO ILEGAL o ato sob exame, negando, por consequencia, o seu registro.
Determino a autoridade responsavel que invalide o ato ilegal em ate cinco dias contados a partir do
transito em julgado da presente Decisao (caput do art. 7o da Resolucao TC no 22/2013).
Recife, 10 de Dezembro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10704/2018
PROCESSO TC No 1820401-6
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ROZINEIDE MIRANDA GALINDO DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 41/2018 - IPSEMA/Alagoinha, com vigencia a partir de
01/08/2018

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10699/2018
PROCESSO TC No 1820018-7
PENSAO
INTERESSADO(s): NOE SOUTO MAIOR
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 4488/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de
24/05/2018

Recife, 10 de Dezembro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10705/2018
PROCESSO TC No 1820428-4

Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.

Documento assinado digitalmente, conforme MP n 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.

10

Diario Eletronico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

PENSAO
INTERESSADO(s): CREONICE VICTOR DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 214/2018 - CARUARUPREV, com vigencia a partir de
06/09/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 10 de Dezembro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10706/2018
PROCESSO TC No 1858884-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): FRANCISCA NEIDE ALENCAR
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 241/2018 - IPUBIPREV, com vigencia a partir de
06/11/2018

Recife, 12 de dezembro de 2018

Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 7 de Dezembro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10711/2018
PROCESSO TC No 1859592-3
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA DAS GRACAS BLOISE DE ARAUJO E SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 4749/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de 31/08/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 7 de Dezembro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 7 de Dezembro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10707/2018
PROCESSO TC No 1859017-2
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): NACLECIA DA SILVA OLIVEIRA LIMA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 105/2018 - IGEPREV/Petrolina, com vigencia a partir de
08/08/2018

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10712/2018
PROCESSO TC No 1859684-8
RESERVA
INTERESSADO(s): JOSE GEORGE DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 4709/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de 31/08/2018
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.