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Diário PA - Executivo

32 DIARIO OFICIAL No 33967

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019

TERMO ADITIVO A CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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EXTRATO 3o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCACAO
DE IMOVEL No 62/2016
3o TERMO ADITIVO
CONTRATO No: 62/2016
VALOR TOTAL R$ 6.000,00
VIGENCIA: 01/09/2019 a 30/08/2020
CLASSIFICACAO DO OBJETO: Contrato de locacao de imovel para funcionamento do escritorio da ADEPARA no Municipio de Santa Maria do Para.
EXERCICIO: 2019
CONTRATADO: Joao Pereira da Silva.
ORDENADOR: Geovanny Farache Maia.
Protocolo: 469207
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EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PARA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA No 01345/2019-GAB/SEMAS,
DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Servidor: LUIZ EDINELSON CARDOSO E CARDOSO
Cargo: Tecnico em Gestao de Agropecuaria/Assessor
Matricula: 57234130/1
I  DESIGNAR, interinamente, o servidor para responder pela Secretaria
Adjunta de Gestao e Regularidade Ambiental-SAGRA, durante o impedimento do titular RODOLPHO ZAHLUTH BASTOS, matricula no 5946009/1,
no periodo de 05/09 a 06/09/2019.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretaria Adjunta de Gestao Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 469362

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PORTARIA

AVISO DE LICITACAO

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PORTARIA No 0684/2019  27.08.2019
O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas, RESOLVE:
P R O R R O G A R, pelo prazo de 60(Sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA
No 0566/2019, que Instituiu a Comissao de Processo Administrativo
Disciplinar-PAD, com a necessidade de apurar de forma detalhada as
condutas do empregado FERNANDO OTAVIO MIRANDA PAMPLONA,
composta pelos empregados ALEXANDRE ALBERTO GONCALVES GALVAO,
IVANETE FERREIRA ALVES LOPES e ESTELA DA SILVA PALMEIRA, para
sob a presidencia de o primeiro apurar os fatos acima descritos, devendo
a presente comissao ao final apresentar relatorio circunstanciado e
conclusivo a presidencia.
CLAUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA  PRESIDENTE EM
EXERCICIO
Protocolo: 469185
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO No 071/2019:BENEFICIARIO: DANILSON DARVIO AGUIAR LEITE; Matricula:5258243; Funcao:
Extensionista Rural II; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8505;
FONTE: 0101; OBJETIVO: Suprimento para atender demanda Modelo Rural/51a EXPOFAC;MUNICIPIO: Castanhal; Elemento de Despesa:
33903096= R$ 3.400,00;Prazo para Aplicacao do Recurso: 60 dias;Prazo
para Prestacao de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: ANTONIO
CARLOS BRAGA MACEDO.
Protocolo: 469177
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO No 072/2019:BENEFICIARIO: DANILSON DARVIO AGUIAR LEITE; Matricula:5258243; Funcao:
Extensionista Rural II; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8505;
FONTE: 0101; OBJETIVO: Suprimento para atender demanda Modelo
Rural/51a EXPOFAC Esloc;MUNICIPIO: Castanhal; Elemento de Despesa:
33903096= R$ 2.400,00;Prazo para Aplicacao do Recurso: 60 dias;Prazo
para Prestacao de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: ANTONIO
CARLOS BRAGA MACEDO.
Protocolo: 469180
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LICENCA PREMIO
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ALESSANDRA DE CASSIA SILVA DA SILVA - Coordenadora
PORTARIA DE LICENCA PREMIO No 0211/201930.08.2019.
C O N C E D E R a Extensionista Rural I FRANCISCA FERNANDES LEITE
- Matricula no 3175340/1, 30 (Trinta) dias de Licenca Premio (2o) mes,
relativo ao quinquenio: 29/12/2013 a 28/12/2018, que serao gozados no
periodo de 02/09.2019 a 01.10.2019.
Protocolo: 469244
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA: 0166/2019
Onde se le: 02.09 a 31.10.2019
Leia-se: 10.09 a 08.11.2019

Protocolo: 469198

PREGAO ELETRONICO No 011/2019
Objeto: Aquisicao de Materiais de consumo/Laboratorios- Solucao de Calibracao.
Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.semas.pa.
gov.br; www.compraspara.pa.gov.br
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de Abertura: 13/09/2019 as 10:00 h (horario de Brasilia)
02 de setembro de 2019
Kristiane Maia Gluck Paul
PREGOEIRA OFICIAL - SEMAS/PA
Protocolo: 469532
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DIARIA
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PORTARIA No 1351/2019 - GAB/SEMAS
DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Objetivo: Participacao no treinamento de Programa de Compliance.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belem/PA
Destino: Curitiba/PR
Periodo: 09/09 a 14/09/2019 - ( 05 e 12 ) diarias
Servidora:
- 2004844/3 - ANA ANDREA BRITO MAUES - (Secretaria Adjunta de Gestao Administrativa e Tecnologias)
Ordenador: JOSE MAURO DE LIMA O DE ALMEIDA - Secretario de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 469178
PORTARIA No 1353/2019 - GAB/SEMAS
DE 29 DE AGOSTO DE 2019
Objetivo: Realizarem vistoria tecnica em Projeto de Reflorestamento e de
Manejo Florestal nos municipios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belem/PA
Destino: Rondon do Para/Pa e Dom Eliseu/PA
Periodo: 09/09 a 13/09/2019 - (04 e 12) diarias
Servidores:
- 57215630/1 - FERNANDA KELLY VALENTE DA SILVA - (Engenheiro Florestal)
- 57230164/1 - RIVALDO COSTA CARDOSO JUNIOR - (Engenheiro Florestal)
- 5927761/2 - MICHEL DOS SANTOS BOTELHO - (Motorista)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUES/Secretaria Adjunta de Gestao
Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 469282
PORTARIA No 1206/2019 - GAB/SEMAS
DE 08 DE AGOSTO DE 2019
Objetivo: Participar de reuniao com o Sr. Secretario de Estado desta SEMAS.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Itaituba/PA
Destino: Belem/PA
Periodo: 12/08 a 14/08/2019 - (02 e 12) diarias
Servidor:
- 5908342/2 - IGOR FREITAS AGUIAR  (Coordenador de Nucleo)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUES/Secretaria Adjunta de Gestao
Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 469287


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