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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
774
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Fortaleza, Ano X - Edicao 2222
Caderno 2: Judiciario
DIRETOR(A) DE SECRETARIA HERBENIA DE BARROS SA
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 1219/2019
ADV: ETHEL ROSA SUDARIO (OAB 10570/CE) - Processo 0011359-05.2017.8.06.0164 - Retificacao ou Suprimento ou
Restauracao de Registro Civil - Retificacao de Nome - REQUERENTE: Chistophe Damasceno Marques Borges - CERTIFICO
que, intimei o advogado via DJ do inteiro teor abaixo: Fica Vsa INTIMADA da SENTENCA de fls. 16/17: EX POSITIS, extingo o
presente processo sem julgamento do merito, com esteio nos arts. 485, I e 321, paragrafo unico do CPC, ja que o promovente
nao implementou sua obrigacao inserta no despacho de emenda suso referido, mesmo devidamente intimado para tanto. Sem
custas e honorarios.
JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA GOMES DE MELO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA HERBENIA DE BARROS SA
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 1220/2019
ADV: CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE (OAB 28303/CE) - Processo 0000179-55.2018.8.06.0164 - Procedimento
Comum - Registro de Obito apos prazo legal - REQUERENTE: Rosimar Alves de Araujo - CERTIFICO que, intimei o advogado
via DJ do inteiro teor abaixo: Fica Vsa INTIMADA para esclarecer a contradicao na informacao quanto aos filhos do de cujus.
Isso porque, as fls. 03, informa que o falecido deixou 10 filhos, sendo que, as fls. 20, as testemunhas declaram que o falecido
nao deixou filhos.
JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA GOMES DE MELO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA HERBENIA DE BARROS SA
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 1221/2019
ADV: ANTONIA MARTINS DE CASTRO QUEIROZ (OAB 12681/CE) - Processo 0011047-29.2017.8.06.0164 - Retificacao
ou Suprimento ou Restauracao de Registro Civil - Registro de Obito apos prazo legal - REQUERENTE: Maria Joselia Farias de
Sousa - TERCEIRO INTER: Luiz Ribeiro de Sousa - CERTIFICO que, intimei o advogado via DJ do inteiro teor abaixo: Fica
Vsa INTIMADA acerca da SENTENCA de fl. 33: Isso posto, defiro o pedido formulado na exordial referente ao registro tardio de
obito, determino ao Oficial do Cartorio de Registro Civil competente (do local do obito) que proceda a lavratura do assento de
obito de LUIZ RIBEIRO DE SOUSA, nos termos da referida declaracao de obito, em consonancia com os artigos 77 e seguintes
da Lei no 6.015/73.
COMARCA DE SOBRAL - 1a VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO ANASTACIO CAVALCANTE NETO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ELAINE FURTADO DE OLIVEIRA
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0241/2019
ADV: HIRAN LEAO DUARTE (OAB 10422/CE), ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE), ADV: JOSE JUCA PAIVA
SOBRINHO (OAB 23305/CE), ADV: EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 4448/CE), ADV: IGOR MOREIRA BARROS (OAB
28157/CE), ADV: GUSTAVO DE SOUSA LOPES (OAB 18095/CE) - Processo 0002779-74.2017.8.06.0167 - Busca e Apreensao
em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - REQUERENTE: Banco Gmac S/A - REQUERIDA: Leila Maria Aguiar Ponte
- Intimacao de sentenca de pags. 103/104: (...) Ante o exposto, homologo, por meio desta sentenca, para que produza os
seus juridicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nos moldes delineados no requerimento de pags. 101/102,
declarando, outrossim, a extincao do processo, com resolucao de merito, sob o amparo das disposicoes da alinea b, inciso
III, do art. 487, do Codigo de Processo Civil, ao tempo em que revogo a decisao de pags. 47/48. Apos o transito em julgado
desta decisao, arquive-se o vertente processo. Publique-se, registre-se e intimem-se todos os advogados que atuaram no feito
presente feito desta decisao.
ADV: JONATHAN OLIVEIRA MONTE SOEIRO (OAB 34649/CE), ADV: SCARLET NORONHA FERREIRA (OAB 38553/
CE), ADV: EVELINE CARNEIRO GOMES (OAB 17775/CE) - Processo 0005135-71.2019.8.06.0167 - Procedimento Comum
- Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - REQUERENTE: Manoel Holanda - REQUERIDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A e outro - Primeiramente, quanto a preliminar de carencia de acao por inexistencia de pretensao resistida,
nao existe obrigatoriedade ao jurisdicionado para que proceda a previa provocacao da administracao como requisito para que
possa ingressar no Poder Judiciario. Nao havendo outras questoes processuais, passo a delimitar as questoes de fato sobre
as quais recaira a atividade probatoria. Para o deslinde da demanda, necessaria a comprovacao da existencia/inexistencia de
relacao juridica entre as partes. As referidas provas devem ser produzidas por prova documental, mediante, respectivamente,
juntada do contrato bancario firmado entre autora e reu, extratos bancarios, e dados contratuais adicionais, bem como a juntada
dos comprovantes de deposito ou outro documento que comprove que os valores foram revestidos ao promovente. Sendo
assim, INTIME-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os documentos que entendam pertinentes ao
deslinde da causa, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, bem como para, no mesmo prazo, requerer o que entender de
direito, sob pena de preclusao. INTIME-SE, ainda, a parte promovida, para, no mesmo prazo, apresentar copia dos contratos
firmados entre as partes, bem como dos comprovantes de deposito ou outro documento que comprove que os valores foram
revestidos ao promovente, sob pena de confesso. Apresentados os documentos, intime-se a parte contraria para, no prazo de
05 (cinco) dias, se manifestar. Decorrido o prazo sem qualquer manifestacao, venham-me os autos conclusos para julgamento.
ADV: MANOEL LIMA DE ABREU (OAB 34259/CE) - Processo 0005984-43.2019.8.06.0167 - Retificacao ou Suprimento ou
Restauracao de Registro Civil - Retificacao de Nome - REQUERENTE: Ivana Silva Oliveira - Intimacao de despacho de pag. 22:

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