Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 1087 Processo 0002835-64.2018.8.26.0281 (processo principal 0006748-69.2009.8.26.0281) - Cumprimento de sentenca - Dissolucao - H.S.K. - - S.S.K. - A.S.K. - 1 - Homologo o acordo celebrado pelas partes a fls. 213/214. 2 - Oficie-se a Caixa Economica Federal determinando seja realizada a transferencia, no prazo de 10 dias, do valor de R$5.470,64, depositado na conta vinculada de FGTS e PIS/PASEP de titularidade do executado Alex dos Santos Klein, portador do RG no 41.378.297-9 SSP/SP e do CPF no 287.719.028-56, ja penhorado nos autos, para conta judicial a disposicao deste juizo (processo no 000283564.2018.8.26.0281 / exequente: Henrique Souza Klein e outro / executado: Alex dos Santos Klein). Servira a presente decisao como OFICIO, devendo ser acompanhado por copia dos documentos de fls. 183/184. Providenciem os exequentes a impressao e encaminhamento, comprovando nos autos. Consigno que, no caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverao ser encaminhados ao correio eletronico institucional do Oficio de Justica ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restricoes de impressao ou salvamento, devendo constar no campo assunto o numero do processo. 3 Apos comprovada a transferencia, nos termos do comunicado conjunto no 915/2019 (11/07/2019), para fins de expedicao do MLE, providencie o advogado o preenchimento e juntada aos autos, do formulario no seguinte endereco eletronico: http:www.tjsp.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTACOES GERAIS Formulario MLE). Deverao ser preenchidos para todos os depositos efetuados a partir de 01/03/2017. Ainda, devera o advogado indicar a quantia individualmente a ser depositada em caso de litisconsorcio; e, se caso, trazer contrato de honorarios para expedicao de valor diretamente ao advogado (com indicacao de valores). 4 - Regularizados, expeca-se MLE do valor depositado em favor dos exequentes. 5 - No mais, diante da satisfacao da execucao, julgo extintos os presentes autos, com fulcro no artigo 924, inciso II do Codigo de Processo Civil. Tendo em vista o carater consensual do pedido, esta sentenca transita na data da publicacao. Certifique-se o transito em julgado. Expeca-se certidao de honorarios ao patrono nomeado a fls. 07 (atuacao parcial - cumprimento de sentenca). Remetam-se os autos ao Ministerio Publico. 6 - Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas e anotacoes de praxe. - ADV: GABRIELA GONCALVES CARDOZO (OAB 246862/SP), CAETANO APARECIDO PEREIRA DA SILVA (OAB 75243/SP) Processo 0002967-87.2019.8.26.0281 (processo principal 1002921-18.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentenca - Exoneracao - M.A.J.S. - Providencie pesquisa ARISP, tendo em vista RENAJUD negativo. - ADV: MARCELA DA SILVA DIAS BAPTISTELLA (OAB 261699/SP), ALFIO DE BARROS PINTO VIVIANI (OAB 279201/SP), CAMILA PALLADINO DE SOUZA (OAB 272608/SP) Processo 0003015-46.2019.8.26.0281 (processo principal 1005373-35.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentenca - Dissolucao - J.C.S. - G.B.S. - Tendo em vista o cumprimento da obrigacao, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faco com fulcro no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Considerando a juntada do formulario de fls. 80, expeca-se MLE do valor depositado a fls. 31, a favor do exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas, anotacoes e comunicacoes de praxe. - ADV: EDUARDO ANTONIO SESTI JUNIOR (OAB 408263/SP), HILDISLEY SOCORRO BIAO DA SILVA (OAB 322429/SP), DIEGO JOSE DE FREITAS (OAB 340222/SP) Processo 0003043-14.2019.8.26.0281 (processo principal 1000868-06.2014.8.26.0281) - Cumprimento de sentenca - Rescisao / Resolucao - VANESSA LENICIA BAPTISTELLA - Marlene Inacio Pereira - Vistos, Diante dos documentos apresentados pela executada de que o valor bloqueado a fls. 71/72 trata-se de conta-poupanca, determino o desbloqueio da quantia. Proceda a Serventia o necessario. No mais, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, comprovando, se caso, o recolhimento das custas necessarias para procedimento on line. Intimem-se. - ADV: CARZENI FARIA NUNES MORENO (OAB 87736/SP), ADEMIR EDNILSON VAZ (OAB 328684/SP) Processo 0003115-79.2011.8.26.0281 (281.01.2011.003115) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Press Mat Industria e Comercio Ltda - FLS. 501: Ciencia as partes da decisao proferida nos embargos de terceiro 1000371-50.2018. - ADV: CLAUDIO MARTINS COELI (OAB 187190/SP), ANDRE LUIZ TORSO (OAB 248820/SP) Processo 0003429-44.2019.8.26.0281 (processo principal 1005506-43.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentenca - Ingresso e Exclusao dos Socios na Sociedade - Michel Alves Pinto Nogueira Melguinha - Horizonte Pinturas Tecnicas Ltda Epp e outro - Fls. 58: ciencia ao exequente do pagamento do MLE. Manifeste-se, acerca do adimplemento. Apresente o executado Wilson, o formulario para expedicao do Mandado de Levantamento Eletronico, nos termos de Decisao de fls. 54. - ADV: ARMANDO GERALDO BREDARIOL (OAB 357817/SP), MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA (OAB 311140/SP), JOSE ROBERTO RAMPASSO (OAB 84534/SP) Processo 0003481-40.2019.8.26.0281 (processo principal 1003065-89.2018.8.26.0281) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - Planos de Saude - Alexandre Marassato Maldonado - - Yara Milano Marassato - Sul America Companhia de Seguro Saude - Manifestem-se as partes sobre as peticoes juntadas da parte ex-adversa. Apos ao representante do MP. - ADV: NATALIA PENTEADO SANFINS (OAB 241243/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP) Processo 0003560-87.2017.8.26.0281 (processo principal 0001099-02.2004.8.26.0281) - Cumprimento de sentenca - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - Evair Piovesana - - Claudio Renato Forssell Ferreira - Fls. 296: Ciencia do pagamento realizado. - ADV: CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/ SP) Processo 0003612-15.2019.8.26.0281 (processo principal 1000618-31.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentenca - Alienacao Fiduciaria - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. O exequente foi intimado a fls. 48 a providenciar o recolhimento das custas para intimacao da executada, mas deixou que se escoasse o prazo assinado, sem providencia (fls. 49). Em consequencia, declaro extinto o processo, sem resolucao do merito do processo, o que faco com fulcro no artigo 485, inciso III do Codigo de Processo Civil. Oportunamente, de-se baixa definitiva, certifique-se custas e arquivem-se os autos com as cautelas, anotacoes e comunicacoes de praxe. P. R. I. C. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 0003671-37.2018.8.26.0281 (processo principal 1001121-23.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentenca - Honorarios Advocaticios - Antonio Galvao Goncalves - - Arnaldo Galvao Goncalves - - Edna Pussula Pellizer e outros - Otavio Zorzi e outros - Recolham os exequentes, custas postais/diligencia do Oficial de Justica, para intimacao da conjuge do coexecutado Rodrigo (fls. 77). - ADV: ARNALDO GALVAO GONCALVES (OAB 168122/SP), ANTONIO GALVAO GONCALVES (OAB 43818/SP), KEITH NAKANO (OAB 231513/SP), PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP) Processo 0003672-22.2018.8.26.0281 (processo principal 1003762-81.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentenca - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Adinalva Ribeiro dos Santos - - Manoel Nilson de Jesus Ribeiro - Ville-par Empreendimentos e Participacoes Ltda Me - - Fleche Participacoes e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Fls. 195/224: Manifestese o exequente, em cinco dias, acerca do cumprimento integral do acordo O silencio sera interpretado como quitacao dos valores e o processo sera extinto com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC/2015. Intimem-se. - ADV: NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR (OAB 158418/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP) Processo 0004040-94.2019.8.26.0281 (processo principal 1003124-14.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentenca - Defeito, nulidade ou anulacao - Davi Elias Correia - Rodrigo de Souza Prado - Vistos. Proceda a serventia o bloqueio dos

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.