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Diário PA - Executivo

66 DIARIO OFICIAL No 34.119
saveis a instrucao processual;
IV  DETERMINAR que os setores competentes adotem as providencias de
estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE REDES. No106/2020-GAB/SIND.
Belem,13 de fevereiro de 2020.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela Portaria no 704/2015 
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 574/2020-GAB/SIND, de
05/02/2020, firmado pelo Sr. Presidente da Sindicancia Processual, instaurada nos termos da Portaria no 28/2019-GAB/SIND de 18/06/2019,
publicada no DOE, edicao no 33.899 de 19/06/2019, prorrogada pela Portaria no 34/2019-GAB/SIND de 02/09/2019, publicada no DOE, edicao no
33.969 de 03/09/2019;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada,
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos necessarios na busca da verdade real dos fatos,
indispensaveis, para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201  unico da Lei
Estadual no 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para a conclusao dos trabalhos da Comissao Sindicante, de que trata
a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do
ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Sindicante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE REDES. No107/2020-GAB/SIND.
Belem,13 de fevereiro de 2020.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela Portaria no 704/2015 
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 553/2020-GAB/SIND, de
29/01/2020, firmado pelo Sr. Presidente da Sindicancia Processual, instaurada nos termos da Portaria no 30/2018-GAB/SIND de 02/04/2018, publicada no DOE, edicao no 33.589 03/04/2018, prorrogada pela Portaria no
41/2018-GAB/SIND de 04/06/2018, publicada no DOE, edicao no 33.631
de 06/06/2018;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada,
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos necessarios na busca da verdade real dos fatos,
indispensaveis, para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201  unico da Lei
Estadual no 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para a conclusao dos trabalhos da Comissao Sindicante, de que trata
a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do
ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Sindicante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE REDES. No108/2020-GAB/SIND.
Belem,13 de fevereiro de 2020.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela Portaria no 704/2015 
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 507/2020-GAB/SIND, de
03/02/2020, firmado pela Sra. Presidente da Sindicancia Processual, instaurada nos termos da Portaria no 32/2018-GAB/SIND de 13/04/2018,
publicada no DOE, edicao no 33.598 de 16/04/2018, prorrogada pela Portaria no 52/2018-GAB/SIND de 15/06/2018, publicada no DOE, edicao no
33.639 de 18/06/2018;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada,
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos necessarios na busca da verdade real dos fatos,
indispensaveis, para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201  unico da Lei
Estadual no 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para a conclusao dos trabalhos da Comissao Sindicante, de que trata
a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do
ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Sindicante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE REDES. No109/2020-GAB/SIND.
Belem,13 de fevereiro de 2020.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela Portaria no 704/2015 
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 520/2020-GAB/SIND, de
03/02/2019, firmado pela Sra. Presidente da Sindicancia Processual, instaurada nos termos da Portaria no 46/2019-GAB/SIND de 19/09/2019,
publicada no DOE, edicao no 33.978 de 12/09/2019, prorrogada pela Portaria no 48/2019-GAB/SIND de 23/10/2019, publicada no DOE, edicao no
34.018 de 24/10/2019;

Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada,
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos necessarios na busca da verdade real dos fatos,
indispensaveis, para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201  unico da Lei
Estadual no 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para a conclusao dos trabalhos da Comissao Sindicante, de que trata
a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do
ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Sindicante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE REDES. No110/2020-GAB/SIND.
Belem, 13 de fevereiro de 2020.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela Portaria no 704/2015 
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 377/2020-GAB/SIND, de
28/01/2020, firmado pela Sra. Presidente da Sindicancia Processual, instaurada nos termos da Portaria no 61/2018-GAB/SIND de 19/06/2018,
publicada no DOE, edicao no 33.641 de 20/06/2018, prorrogada pela Portaria no 76/2018-GAB/SIND de 04/09/2018, publicada no DOE, edicao no
33.696 de 10/09/2018;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada,
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos necessarios na busca da verdade real dos fatos,
indispensaveis, para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201  unico da Lei
Estadual no 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para a conclusao dos trabalhos da Comissao Sindicante, de que trata
a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do
ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Sindicante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE REDES. No111/2020-GAB/SIND.
Belem,13 de fevereiro de 2020.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela Portaria no 704/2015 
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 376/2020-GAB/SIND, de
28/01/2020, firmado pela Sra. Presidente da Sindicancia Processual, instaurada nos termos da Portaria no 105/2018-GAB/SIND de 05/11/2018,
publicada no DOE, edicao no 33.734 de 06/11/2018, prorrogada pela Portaria no 82/2019-GAB/SIND de 08/04/2019, publicada no DOE, edicao no
33.847 de 09/04/2019;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada,
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos necessarios na busca da verdade real dos fatos,
indispensaveis, para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201  unico da Lei
Estadual no 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para a conclusao dos trabalhos da Comissao Sindicante, de que trata
a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do
ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Sindicante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE REDES. No112/2020-GAB/SIND.
Belem,13 de fevereiro de 2020.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela Portaria no 704/2015 
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 533/2020-GAB/SIND, de
04/02/2020, firmado pela Sra. Presidente da Sindicancia Investigatoria,
instaurada nos termos da Portaria no 168/2017-GAB/SIND de 08/11/2017,
publicada no DOE, edicao no 33.495 de 10/11/2017, prorrogada pela Portaria no 01/2018-GAB/SIND de 02/01/2018, publicada no DOE, edicao no
33.529 de 03/01/2018;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada,
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos necessarios na busca da verdade real dos fatos,
indispensaveis, para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201  unico da Lei
Estadual no 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para a conclusao dos trabalhos da Comissao Sindicante, de que trata
a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do
ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Sindicante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC


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