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Diário SP - Município de São José dos Campos

mente enquadrada nas dotacoes e itens
orcamentarios proprios.
Art. 8o E vedada a utilizacao do adiantamento para compra de material permanente ou
qualquer despesa de investimento.
Art. 9o Fica vedada a utilizacao de recursos de adiantamento em substituicao ao processo
normal de aquisicao de bens ou servicos bem como, tambem, o fracionamento de um
mesmo tipo ou lote de bens ou servicos.
CAPITULO III
DA PRESTACAO DE CONTAS
Art. 10 O empregado responsavel pelo adiantamento e obrigado a prestar contas da sua
aplicacao no prazo de ate 30 (trinta) dias, junto a Gerencia Economico-Financeira, contados
a partir da data de recebimento do numerario.
1o No caso de viagem, o prazo estabelecido no caput deste artigo sera de, ate 10 (dez)
dias apos o retorno do funcionario detentor do adiantamento.
2o A comprovacao de dispendios com viagens tambem requer relatorio objetivo das
atividades realizadas nos destinos visitados.
Art. 11 A cada adiantamento correspondera uma prestacao de contas, constituida de:
 relatorio das despesas efetuadas assinado pelo responsavel do adiantamento e por sua
Diretoria;
 comprovantes das despesas realizadas, quitados e revestidos dos requisitos exigidos
nesta Portaria;
 comprovante de recolhimento do saldo, se houver.
1o Os comprovantes das despesas deverao conter:
 No caso de nota fiscal de venda e de prestacao de servicos: razao social desta Fundacao
Cultural Cassiano Ricardo, seu CNPJ, endereco completo, discriminacao do produto ou
servico, quantidade, valor unitario e total e a declaracao ou carimbo de recebimento, no
verso da nota;
 No caso de nota fiscal de servicos de prestador formalmente constituido: CPF, NIT
(Numero de Identificacao do Trabalhador) ou PIS/PASEP;
 Recibos de servicos prestados por autonomo: nome do prestador, endereco completo,
CPF, NIT (Numero de Identificacao do Trabalhador) ou PIS/PASEP, tipo do servico prestado,
local de prestacao e periodo de execucao;
 As despesas com taxi serao pagas, preferencialmente, mediante nota fiscal do servico.
2o Nao serao considerados os documentos que apresentarem rasuras, emendas ou
alteracoes que lhes prejudiquem a clareza e a exatidao.
3o Em se tratando de nota fiscal simplificada, recibo ou outro documento que nao
especifique a despesa, esta devera ser detalhada em relatorio a parte.
4o Cada documento fiscal de prestacao de contas devera conter no verso a declaracao de
recebimento dos materiais adquiridos ou dos servicos prestados.
Art. 12 Toda a documentacao pertinente as prestacoes de contas de adiantamento sera
arquivada nos respectivos documentos de contabilizacao da despesa, na Gerencia
Economico-Financeira.
Art. 13 No exame e apreciacao das prestacoes de contas, a Gerencia Economico-Financeira
convocara, quando necessario, os responsaveis para esclarecimento de eventuais duvidas.
1o Se o convocado nao atender ao pedido de esclarecimento no prazo maximo de 05
(cinco) dias, o fato devera ser comunicado pela Gerencia Economico-Financeira a Diretoria
Administrativa, que determinara a suspensao de novo adiantamento, alem de outras
medidas que julgar necessarias a regularizacao.
2o Se os esclarecimentos prestados nao forem suficientes ou se o responsavel pelo
adiantamento nao atender ao pedido de esclarecimento, podera a Diretoria Administrativa
glosar as despesas impugnadas, determinando que o responsavel promova o recolhimento
da importancia igual a soma dos comprovantes glosados aos cofres da Fundacao Cultural
Cassiano Ricardo.
Art. 14 O Sistema de Controle Interno deve emitir parecer mensal sobre a regularidade da
prestacao de contas dos adiantamentos.
Art. 15 A Gerencia Economico-Financeira aprovara as contas prestadas somente apos
analise, conferencia e constatacao das mesmas.
Art. 16 O responsavel que nao apresentar contas no prazo previsto no artigo 10 desta
Portaria, tera seu adiantamento considerado em alcance, devendo o fato ser comunicado a
Diretoria Administrativa que determinara abertura de processo administrativo para apuracao
da irregularidade, alem da determinacao do desconto do valor do respectivo adiantamento
nos vencimentos do empregado responsavel.
1o A Gerencia Economico-Financeira encaminhara a Gerencia de Recursos Humanos,
apos a determinacao do desconto, o valor a ser descontado do responsavel, segundo as
normas vigentes.
2o O valor do adiantamento devera ser corrigido pelo INPC (Indice Nacional de Precos
ao Consumidor), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), ate a data de
encaminhamento da determinacao mencionada no paragrafo anterior, a Gerencia de
Recursos Humanos.
3o Aplica-se o disposto neste artigo na hipotese do 2o, do artigo 13, desta Portaria.
Art. 17 A solicitacao, autorizacao e prestacao de contas relacionadas a adiantamento sera
realizada atraves de formularios eletronicos padronizados.
Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em contrario, em especial, a Portaria n  054/P/2018, de 03 de outubro de 2018.
Sao Jose dos Campos, 13 de fevereiro de 2019.
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente
Registre-se. Publique-se

22 de fevereiro de 2019 - pagina 19 PORTARIA No 012/P/2019
De 13 de fevereiro de 2019
Dispoe sobre a formacao da Comissao de Selecao dos Projetos LIF, nos termos do Edital
no 019/2018/FCCR/SEC-LIF.
O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1o Nomear a Comissao de Selecao dos Projetos LIF, que dispoe sobre o incentivo fiscal
para a realizacao de projetos culturais, para o exercicio de 2019, nos termos do Edital no
019/2018/FCCR/SEC-LIF:
Humberto Meratti
Joanna Savaglia
William Bezerra Figueiredo
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os seus efeitos
em 08 de fevereiro de 2019
Art. 3o Revogam-se as disposicoes em contrario.
Sao Jose dos Campos, 13 de fevereiro de 2019.
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente
Registre-se e publique-se.
PORTARIA No 013/P/2019
De 14 de fevereiro de 2019
Dispoe sobre a nomeacao da Comissao de Selecao do Projeto Coro Jovem de Sao Jose
dos Campos.
O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1o Nomear a Comissao de Selecao do Projeto Coro Jovem de Sao Jose dos Campos,
cuja audicao ocorre no dia 16/02/2019, conforme descrito abaixo:
Horario da Audicao:
Nucleo Iniciante as 09h00
Nucleo Avancado as 11h00
Nucleo Semiprofissional as 13h00
Especialistas na Area Cultural:
Sergio Werneck  Maestro
Lidia Schafer  Monitora em Tecnica Vocal
Tatiane Reis - Chefe de Naipe
Luiza Bioindi de Souza  Chefe de Naipe
Marcus Danilo Ouros  Chefe de Naipe
Rafael da Rocha Marimoto Braga  Chefe de Naipe
Colaboradores da FCCR:
Marilda Pagano  matricula 27308
Maria Ines L. Lebrao  matricula 27127
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 14 de fevereiro de 2019.
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente
Registre-se e publique-se.
PORTARIA No 014/P/2019
De 14 de fevereiro de 2019
Dispoe sobre a nomeacao de cargo em comissao de Assessor de Relacoes Institucionais.
O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1o Nomear a Sra. Valeria Israel de Souza para o cargo de provimento em comissao de
Assessor de Relacoes Institucionais.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, a contar de 14/02/2019.
Art. 3o Revogam-se as disposicoes em contrario.
Sao Jose dos Campos, 14 de fevereiro de 2019.
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente
Registre-se e Publique-se
PORTARIA No 015/P/2019
De 14 de fevereiro de 2019
Dispoe sobre a nomeacao de empregado em cargo de livre nomeacao e exoneracao para
responder, interinamente, pela Assessoria de Comunicacao.
O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1o Nomear o Sr. Washington Benigno de Freitas, matricula 27606, para responder,
interinamente, pela Assessoria de Comunicacao, sem prejuizo de suas atribuicoes.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os seus efeitos
em 09 de fevereiro de 2019.
Art. 3o Revogam-se as disposicoes em contrario.
Sao Jose dos Campos, 14 de fevereiro de 2019.
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente
Registre-se e Publique-se
RESULTADO
Conforme decisao dos jurados especializados, os concorrentes classificados para as vagas
do Coro Jovem que obtiveram nota acima de 6,0 (seis) e tem disponibilidade para os dias e
horarios das aulas e ensaios foram classificados como aprovados, os concorrentes com nota
abaixo de 6,0 (seis) pontos foram considerados reprovados e os que nao compareceram e/
ou nao tem disponibilidade foram considerados desclassificados.
NUCLEO SEMI PROFISSIONAL
NOME

RESULTADO

Guilherme Augusto de Castro Silva

Aprovado

Luciana Souza Gutlich

Aprovada

22 de fevereiro de 2019 - pagina 20 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519

Nicole de Castilho Almeida

Reprovada

Giovani Soares de Oliveira

Desclassificado

Alenita Aparecida Alves

Desclassificada

Giovanna Rebeca Almeida Pereira

Desclassificada

Aurineide Vanessa Melo Cordeiro

Desclassificada

Gleice Alves de Souza

Desclassificada

Carolina Venturelli Leandro

Desclassificada

Gustavo da Silva Delfino

Desclassificado

Danielle Mezzadri Lameu

Desclassificada

Hugo Carvalho

Desclassificado

Deyd Janne Ferreira Lacerda Rocha

Desclassificada

Iane Stephani de Souza Melo

Desclassificada

Rebeca Juliana Farias da Costa

Desclassificada

Irwin Adrian Moraes Soares

Desclassificado

Tulio Lopes da Silva

Desclassificado

Isabela Aparecida Martins

Desclassificada

Veronica Ribeiro Lima

Desclassificada

Isabela de Paula Borges

Desclassificada

Isabela Silva Felix

Desclassificada

Izabele Cristine Goulart

Desclassificada

Jessica Medeiros Landim

Desclassificada

Joao Gabriel de Oliveira Machado

Desclassificado

Joao Octavio Ferreira da Costa e Silva

Desclassificado

Joao Paulo Lopes de Souza

Desclassificado

Joao Pedro Mendonca da Silva

Desclassificado

Jose Alexandre dos Santos

Desclassificado

Juan Ferreira dos Santos

Desclassificado

Juliano dos Santos

Desclassificado

Junio Luiz Sendreto dos Santos

Desclassificado

Junio Oliveira

Desclassificado

NUCLEO AVANCADO
.NOME

RESULTADO

Isabella Souza Lima Grossi

Aprovada

Graziela Maria Oliveira

Reprovada

Gustavo Henrique Pereira

Reprovado

Tamara Regina Dias

Reprovada

Aline Gabriela Nascimento

Desclassificada

Brendon de Faria Santos

Desclassificado

Danielle Pereira Nunes de Oliveira

Desclassificada

Gabriel Graciano dos Santos

Desclassificado

Milena de Sousa Pires

Desclassificada

Mirian Faria Hikari

Desclassificada

Robson de Oliveira Souza

Desclassificado

Larissa Emanoela da Cunha Portes

Desclassificada

Desclassificado

Leticia Helena Cubas de Sousa

Desclassificada

Luana Lopes da Silva

Desclassificada

Ronny Cristian Guimaraes Prado

NUCLEO INICIANTE

Lucas Gabriel de Araujo

Desclassificado

NOME

RESULTADO

Lucas Maran Moreira

Desclassificado

Ana Luiza Lorenzi Catunda

Aprovada

Luciana Vargas de Oliveira

Desclassificado

Beatriz Vilas Boas de Oliveira

Aprovada

Marcela Maria Silva Ferreira

Desclassificada

Bianca de Souza Nunes

Aprovada

Matheus Brito Melegari

Desclassificado

Bruno Wellington de Matos

Aprovada

Matheus de Queiroz Pereira

Desclassificado

Camila Cassia do Nascimento

Aprovada

Milena de Sousa Pires

Desclassificada

Danielle Pereira Nunes de Oliveira

Aprovada

Paloma Aparecida da Costa

Desclassificada

Dieris Felipi de Andrade Ladislau

Aprovado

Pamela Carolina Freitas Rocha

Desclassificado

Gabriela da Silva Farcia

Aprovada

Pedro Icaro Fernandes Leite

Desclassificado

Gabriela Fernanda Silva

Aprovada

Giulia Carisio Nasciutti

Aprovada

Priscila Moreira Monteiro Benvindo

Desclassificada

Joao Luiz Sobrinho Fernandes

Aprovada

Priscila Pamela de Lima Andrade

Desclassificado

Joao Pedro de Jesus Pereira Borher Jardim

Aprovado

Quezia Maria de Souza Miranda

Desclassificada

Julia da Silva Martins Machado

Aprovada

Rafael Alexandre Santos Silveira

Desclassificado

Karina Cunha Souza

Aprovada

Ramilly Vitoria Martins Garcia

Desclassificada

Leticia Soares de Macedo

Aprovada

Ravel Souza Santana

Desclassificado

Lucas Vinicius Ribeiro Costa

Aprovado

Rebeka Oliveira Aguiar

Desclassificada

Luiz Fernando Rodrigues da Silva

Aprovado

Ronny Cristian Guimaraes Prado

Desclassificado

Maiara Stephanie dos Santos Ribeiro

Aprovada

Taynara Santos Veloso

Desclassificada

Maria Clara Godoy dos Santos

Aprovada

Thallya Lorrayne Silva Figueiredo

Desclassificada

Matheus Pinto de Almeida

Aprovado

Walner Alcantara de Santana Filho

Desclassificado

Otavio Augusto Claro da Costa

Aprovado

Ygor Melo Lima

Desclassificado

Pablo Vinicius de Oliveira David

Aprovado

Pamela Cristina Ribeiro da Silva

Aprovada

Regiane Carolina de Oliveira Lins

Aprovada

Sislene de Moraes Elvidio da Silva

Aprovada

Tamiris Soares de Almeida

Aprovada

Thabata Sena Rodrigues Prado

Aprovada

MARIA INES LIESACK LEBRAO

MARILDA PAGANO

Vitoria Clecia de Melo Andrade

Aprovada

SERGIO WERNECK

LIDIA SCHAFER

Yamel Lakshmi Bakthiananda Linares

Aprovada

OLGA LAZZAREVA

MARCUS DANILO OUROS

Guilherme Goncalves Almeida

Desclassificado

RAFAEL DA ROCHA MARIMOTO BRAGA

LUIZA BIONDI DE SOUZA

Fernando Antonio Mendes

Desclassificado

TATIANE REIS

Agua Nicoladelli

Desclassificada

Alex dos Santos de Azevedo

Desclassificado

Amanda Godoi da Silva

Desclassificada

Ana Beatriz Pereira Laurentino

Desclassificada

Ana Claudia Aires Alves

Desclassificada

Ana Flavia Santos Umbelino

Desclassificada

Ana Francisca Chaves de Oliveira

Desclassificada

Ana Luiza da Silva Braga

Desclassificada

Ana Luiza Fortaleza de Araujo

Desclassificado

Andre Gustavo de Oliveira Arantes

Desclassificado

Anna Julia Abreu de Souza

Desclassificada

Ayda Victoria dos Santos Sales

Desclassificado

Bianca de Souza Nunes

Desclassificada

Caina Martins Souza Lima

Desclassificado

Carmem Luiza Brascher

Os aprovados deverao apresentar a documentacao descrita no item 5 do edital, nos 25 e 26
de fevereiro de 2019, entre 8h e 16:30 horas na sede da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo,
situada na Av. Olivo Gomes, 100  Parque da Cidade, Santana, Sao Jose dos Campos
Sao Jose dos Campos, 18 de fevereiro de 2019.
Comissao de Selecao

Ratificacao da contratacao por Inexigibilidade de Licitacao. Fundamento Legal: art. 25,
inciso III, da Lei Federal n 8.666/93 e suas alteracoes. Processo Administrativo 0151/
SG/2019 . Ratifico do Diretor Presidente, Sr.Aldo Zonzini Filho, em 18/02/2019. Objeto:
apresentacoes da Banda de Santana com repertorio de banda de coreto . Contrato no179
Inexigibilidade 015/2019. Contratado: Corporacao Musical Santana do Paraiba. Valor:
R$90.000,00. Vigencia: 21/02 a 31/12/2019. Celebrado em: 19/02/2019.
O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, em
atendimento ao artigo 61, Paragrafo Unico, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, autoriza a
publicacao das contratacoes por Dispensa de Licitacao (Artigo 24, Inciso II), da Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993).
PROCESSO ADMINISTRATIVO No

0107/SG/2019

PROCESSO DE COMPRAS No

864/2019

CONTRATADO

KARDEC GONZAGA  MEI

Desclassificada

CONTRATO ADMINISTRATIVO No

165 DISPENSA 049/2019

Davi Jonatas Ferreira

Desclassificado

OBJETO

Gabriel Alves de Viveiros

Desclassificado

Gabriel Felix de Carvalho

Desclassificado

Gabriela Dias Marcondes

Desclassificada

Gabriela Soares Mendonca de Oliveira

Desclassificada

ACOMPANHAMENTO MUSICAL COM ACORDEON
NAS SAIDAS DE CARNAVAL NO BLOCO PIROPIRAQUARA NO CENTRO CULTURAL CLEMENTE
GOMES, NAS RUAS CENTRAIS DE SJCAMPOS E
CENTRO CULTURAL TIM LOPES, NOS DIAS

Gabrielle Cristine
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