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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

peticionamento, sem indicacao de efetivo andamento dos autos, nao obstara a extincao dos autos. SERVIRA o presente como CARTA/MANDADO de intimacao a inventariante, se caso. - ADV: PRISCILA RACHEL SOAVE (OAB 204071/SP) Processo 1005540-18.2018.8.26.0281 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Fls. 46: Indefiro, por excessivo. Aguarde-se o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. Apos, nao havendo manifestacao nos autos, tornem para extincao, visto que ja foi levada a efeito a intimacao pessoal para dar andamento ao feito. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1005558-39.2018.8.26.0281 - Consignatoria de Alugueis - Locacao de Imovel - J.m. Mattos & Mattos Ltda-me Andre Zanella Bernardo - 1-) Fl. 250: Defiro. Com efeito, diante do deposito das chaves e do encerramento do contrato, e certa a possibilidade da retirada das chaves e da constatacao da situacao do imovel. Registre-se que o Oficial de Justica devera pormenorizar as caracteristicas atuais do imovel, se entender necessario, mediante registros fotograficos. Posto isso, expeca-se mandado de constatacao nos termos acima delineados, com relacao ao imovel objeto do contrato de locacao de fls. 10/17 (Rua Augusto Rela, n.o 868, Bairro do Engenho, Itatiba/SP - matricula n.o 27.818). Salienta-se que o Oficial de Justica devera retirar as chaves do imovel no cartorio entregando-as ao requerido apos o cumprimento do mandado de constatacao. Por medida de celeridade e economia processual, servira a presente, por copia digitada, como MANDADO DE CONSTATACAO. Cumpra-se. Providencie a Serventia o necessario. 2-) No mais, aguarde-se o cumprimento da decisao de fl. 249. - ADV: NATALIA PENTEADO SANFINS (OAB 241243/SP), LEANDRO AUGUSTO GABOARDI (OAB 295888/SP), MARIA LUISA LEITE (OAB 219603/SP) Processo 1005683-07.2018.8.26.0281 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - L.L.K. - - K.K. - - K.K. - Cite-se no endereco indicado na inicial, atentando para a decisao de fls. 49/50. Sem prejuizo, providencie a serventia a tentativa de busca de enderecos do requerido por meio dos sistemas BACENJUD, SIEL e INFOJUD. - ADV: FABIO HENRIQUE COSTA VIEIRA (OAB 260740/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 651 Processo 1010503-19.2017.8.26.0309 - Interdicao - Tutela e Curatela - P.C.A.G.P. - E.A.G. - Providencie, Dra. Natalia, a apresentacao do numero do Registro Geral de Indicacoes, necessario para a expedicao da certidao de honorarios. - ADV: NATALIA PENTEADO SANFINS (OAB 241243/SP), JULIANA BALSAMO MOTA (OAB 196480/SP) Processo 1019615-28.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentenca - Despesas Condominiais - Associacao Bothanica Jarinu - Vistos. Fls. 161/162: Defiro o pedido. Comprove o exequente, no prazo de dez dias, o recolhimento das custas necessarias para procedimento on line (guia FEDTJ, codigo 434-1- R$ 15,00). Intime-se. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP) Processo 4000095-75.2012.8.26.0281 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Armando Canal - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 154/156: Nada a deliberar, por ora, eis que ja houve o encerramento da prestacao jurisdicional. Retornem-se os autos ao arquivo. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP), JOSE WAGNER CORREA DE SAMPAIO (OAB 152803/SP) Processo 4000231-72.2012.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - P.P.B. - J.C.B. - G.S.B. - M.E.P. - V.M. - Intime-se a inventariante para que, no prazo de 05 dias, comprove o recolhimento do ITCMD, sob pena de responsabilizacao civel e criminal. No mesmo prazo, devera cumprir integralmente a decisao de fls. 442/443, inclusive no que tange a juntada da resposta do oficio ao Colegio Notarial do Brasil. Ressalte-se que as informacoes poderao ser requisitadas no seguinte endereco eletronico: www.buscatestamento.org.br. - ADV: ANA CAMILA UBINHA DA SILVA ANDRETTA (OAB 267597/SP), FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP), SAMANTHA MARQUES BARBOSA GUIMARAES (OAB 339160/SP), ELIZABETH GOMES PEREIRA (OAB 366849/SP), MARCIO CLEITON MUROLO (OAB 270953/SP) Criminal Vara Criminal JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO EZAU MESSIAS DOS SANTOS ESCRIVA JUDICIAL DALVA RIBEIRO TOLEDO RUNGE EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0033/2019 Processo 0000068-40.2018.8.26.0544 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Trafico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Goncalves do Nascimento Pereira - Vistos. Diante do transito em julgado do V. Acordao, cumpra-se o determinado no artigo 472 das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justica-Provimento 30/2013-CG, procedendo as retificacoes cabiveis da 1a via da Guia de Execucao Provisoria, encaminhando-se as pecas faltantes para o Juizo da Execucao Criminal, informando que a multa aplicada sera cobrada no processo de conhecimento. Cumpra a Serventia o disposto nos artigos 398 e 399 das Normas de Servico da Egregia Corregedoria Geral da Just-Provimento 30/2013-CG. Expeca-se certidao os honorarios a defensora nomeado, para efeito de Convenio PGE/OAB. Apos, com a comunicacao do recebimento da guia, tornem os autos conclusos. Itatiba, 25 de marco de 2019. - ADV: FABIANA GALINDO RIBEIRO (OAB 217956/SP) Processo 0000579-38.2018.8.26.0544 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Roubo - ANDERSON MESSIAS DA SILVA - 1 - Proceda a serventia a elaboracao do calculo da pena de multa, notificando-se o sentenciado para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o seu recolhimento. 2 - Desde ja, autorizo o parcelamento da pena de multa em 03 (tres) parcelas mensais, iguais e consecutivas, conforme disposto no artigo 50 do Codigo Penal, sendo que, em caso de opcao por parcelamento, a primeira vencera 10 (dez) dias apos a intimacao. 3 - Decorrido o prazo legal ou sendo comprovado o respectivo pagamento, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberacoes. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SANTA MARIA JUNIOR (OAB 325354/SP) Processo 0000604-22.2016.8.26.0544 (apensado ao processo 1002911-42.2016.8.26.0281) - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Homicidio Qualificado - Jackson Martins de Paula - 1 - Considerando a advertencia do sentenciado para cumprimento da pena no regime aberto, conforme termo acostado a fls. 510/512 e expedicao de guia de recolhimento em nome do sentenciado Jackson Martins de Paula (Artigo 467 das Normas de Servico da Egregia Corregedoria Geral da Justica-Provimento 30/2013CG), elabore-se o calculo da pena de multa e/ou multa substitutiva. 2 - Notifique-se o sentenciado para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento da multa aplicada, a qual podera ser dividida em no maximo 03 (tres) parcelas mensais, iguais e consecutivas, conforme disposto no artigo 50 do Codigo Penal, sendo que, em caso de opcao por parcelamento, a primeira vencera 10 (dez) dias apos a intimacao. 3 - Nao efetuado o pagamento o valor sera imediatamente inscrito em divida ativa da Fazenda Publica Estadual, independentemente de nova intimacao. 4 - Cumpra a Serventia o disposto nos artigos 398 e 399 das Normas de Servico da Egregia Corregedoria Geral da Just-Provimento 30/2013-CG. - ADV: MARCELA ZEM (OAB 309485/SP) Processo 0000773-38.2018.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - Marcos Adelio Gomes Moreira da Silva - 1 - Proceda a serventia a elaboracao do calculo da pena de multa e/ou multa substitutiva, notificando-se o sentenciado para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o seu recolhimento. 2 - Desde ja, autorizo o parcelamento da pena de multa em 03 (tres) parcelas mensais, iguais e consecutivas, conforme disposto no artigo 50 do Codigo Penal, sendo que, em caso de opcao por parcelamento, a primeira vencera 10 (dez) dias apos a intimacao. 3 - Decorrido

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