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Diário PI - Justiça

Diario da Justica do Estado do Piaui
ANO XLI - No 8750 Disponibilizacao: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicacao: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019

AVISO DE INTIMACAO (3a Vara Criminal de TERESINA)
Processo no 0002734-50.2019.8.18.0140
Classe: Acao Penal - Procedimento Ordinario
Autor: MINISTERIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Reu: ANTONIO WALYS SANTOS DE CARVALHO
Advogado(s): ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUI No 6651)
O Bel. ELCIO CAMARA ABREU, Secretario da 3a Vara Criminal de Teresina Piaui, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdicao, Dr. JOAO
ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA a advogada do reu, para, apresentar Alegacoes Finais, no prazo de lei nos autos da acao
penal em epigrafe. Teresina/PI, 11/09/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

17.143. SENTENCA - 3a VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA DE TERESINA1319423
Processo no 0011350-92.2011.8.18.0140
Classe: Execucao Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUI No 1878)
Executado(a): CLINICA DRa GINA ZORINA LTDA
Advogado(s):
Isto posto, satisfeita que foi a obrigacao e acolhendo o pedido formulado pela Exequente, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos
do Novo Codigo de Processo Civil, declaro, por sentenca, para que produza os seus legais e juridicos efeitos, extinta a presente execucao.
Sem onus para as partes, visto que nao houve atuacao processual do executado e diante da interpretacao dos artigos 26 e 39 da LEF.
Apos o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.
P.R.I.

17.144. SENTENCA - 3a VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA DE TERESINA1319433
Processo no 0029424-97.2011.8.18.0140
Classe: Execucao Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUI No 1878)
Executado(a): CLINICA BATISTA PEGGY PEMBLE
Advogado(s):
Isto posto, julgo extinta a presente execucao, o que faco com fundamento no artigo 26 da LEF, c/c o artigo 925 do CPC/2015.
Sem onus para as partes, porquanto nao houve atuacao processual do executado e, na hipotese, incide o artigo 26 da LEF.
Apos o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.
P.R.I.

17.145. SENTENCA - 3a VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA DE TERESINA1319439
Processo no 0004688-54.2007.8.18.0140
Classe: Execucao Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado(s): RITA DE CASSIA DA CONCEICAO ALMEIDA (OAB/PIAUI No 1001)
Executado(a): ANTONIO DA SILVA BARRADAS
Advogado(s):
Isto posto, declaro, de oficio, extinto o credito tributario consubstanciado na certidao de divida ativa de fls. 04, reconhecendo-o prescrito, nos
termos do artigo 174 c/c o artigo 156, V, ambos do CTN e, por consequencia, julgo extinta a presente execucao fiscal, com fundamento nos
artigos 487, II, 924, III e 925 do CPC.
Sem custas processuais, porquanto a Fazenda e isenta do recolhimento nas acoes de execucao fiscal (art. 39, LEF). Sem honorarios
advocaticios, visto que nao houve atuacao processual do executado.
Transitada em julgado esta decisao, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.
Sentenca nao sujeita ao duplo grau de jurisdicao, em face do disposto no artigo 496, 3o, II, do CPC.
P.R.I.

17.146. SENTENCA - 3a VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA DE TERESINA1319445
Processo no 0008198-75.2007.8.18.0140
Classe: Execucao Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado(s): RITA DE CASSIA DA CONCEICAO ALMEIDA (OAB/PIAUI No 1001)
Executado(a): JOSE MARTINS DOS SANTOS SOBRINHO
Advogado(s):
Pelo exposto, declaro, de oficio, a prescricao em relacao aos exercicios de 1998, 1999, 2000 e 2001, e considerando a quitacao da divida
remanescente pertinente ao exercicio de 2002, julgo extinta a presente execucao fiscal, o que faco com fundamento nos artigos 487, II, 924, II e
925 do Novo Codigo de Processo Civil.
Deixo de condenar a parte executada nas custas processuais, ja que decaiu de parte minima do pedido (art. 86, paragrafo unico, do CPC). Por
outro lado, a Fazenda e isenta do recolhimento (LEF, artigo 39). Sem honorarios advocaticios, visto que nao houve atuacao processual do
executado.
Sentenca nao sujeita ao duplo grau de jurisdicao, em face do disposto no art. 496,  3o, II, do NCPC.
Apos o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.
P.R.I.

17.147. ATO ORDINATORIO - 4a VARA CIVEL DE TERESINA1318887
Processo no 0027890-21.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Civel
Requerente: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, ANN CHERIDAN FERREIRA BEZERRA SILVA, JOSANE VICTOR DE OLIVEIRA,
EDSON ENOCH DA CRUZ, JURACY DE BARROS MONTURIL
Advogado(s): PEDRO ALVES LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUI No 4518)
Requerido: SERASA S/A CENTRALIZACAO DOS SERVICOS BANCARIOS, SPC/CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS,
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